Sumário

Apresentação.............................................................................................................................

7

Contratos

 

Revisão dos contratos – Onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão

 

Luiza Checchia Stuart..............................................................................................

13

Sociedades

 

Por uma nova disciplina dos acordos de acionistas no Brasil

 

Carlos Eduardo Vergueiro.......................................................................................

41

Títulos de Crédito

 

Premissas para um estudo dos títulos de crédito eletrônico: documento

 

eletrônico e prova eletrônica

 

Tarcísio Teixeira e João Borducchi Aguiar..............................................................

63

Bancário

 

Arranjos e instituições de pagamento (regulamentação e crítica)

 

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.....................................................................

77

Mercado de Capitais

 

Arbitragem, governança corporativa e retrocesso no mercado de capi-

 

tais brasileiro

 

Érica Gorga...............................................................................................................

125

Breves notas sobre full disclosure e over disclosure: excesso de informa- ção e informação de baixa qualidade no Brasil

André Martin e Vanessa Constantino Brenneke....................................................

143

Concorrencial

Concorrência desleal e antitruste: atuais perspectivas no direito brasileiro

Alberto Luis Camelier da Silva................................................................................

157

Horizontal Mergers and Tacit Collusion in Oligopolistic Markets

 

Bruno Lara Peixoto..................................................................................................

169

Direito e Economia

 

Ronald Coase e a importância de perguntar

 

Rachel Sztajn............................................................................................................

201

Jurisprudência Comentada

 

AUTO DE INFRAÇÃO – Nulidade – Obrigação de contratar pessoas com defici-

 

ência ou reabilitadas – Empresa hospitalar que, mesmo agindo com diligência,

 

não obteve êxito na contratação de trabalhadores qualificados..........................

213

Comentário por Fernando Álvaro Pinheiro

 

Caderno Especial – O Negócio Jurídico da Arbitragem

 

Arbitragem ad hoc, institucional e regimental: uma análise sobre as

 

vantagens e desvantagens. O que considerar no momento da escolha

 

do tipo de arbitragem?

 

Fúlvia Bolsoni Grola e Igor Finzi............................................................................

223

Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento

 

arbitral

 

Diego Faleck e Rafael Alves.....................................................................................

249

A forma da sentença arbitral

 

Muriel Waksman, Roberto Lincoln de S. Gomes Jr. e Vanessa Constantino

 

Brenneke....................................................................................................................

281

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita.........

301