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206
978-85-203-3094-4
2007
Direito
De: R$43,00
Por: R$ 36,55
SINOPSE
O contrato é, na vida moderna, a principal fonte das obrigações, pois por meio dele se desenvolvem grande parte das relações humanas e a economia mundial. Além de sua função econômica o contrato possui as missões civilizadora e educativa.
A presente obra, reformulada a partir da edição do CC/2002, trata da responsabilidade dos contratantes nesse enfoque. Analisa, inicialmente, o contrato em sua evolução histórica e a relação negocial em seus princípios (autonomia da vontade, vinculação, relatividade dos efeitos, boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico) e defeitos (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação).
A seguir, são estudadas em profundidade a responsabilidade negocial e a resolução do contrato - questões centrais do texto -, no que concerne às formas, à resolução por inadimplemento, ao restabelecimento do statu quo ante e à resolução por onerosidade excessiva superveniente.
SUMÁRIO
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