Sumário – Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis

Apresentação – NELSON NERY JR. E TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Efeitos deletérios da natureza recursal dos embargos de declaração – ALBERTO CAMIÑA MOREIRA

A conversibilidade do agravo de instrumento e as matérias de ordem pública – ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JÚNIOR

A reformatio in peius no direito processual civil – BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES

De volta ao preqüestionamento – Duas reflexões sobre o RE 298.695-SP – CASSIO SCARPINELLA BUENO

Antecipação de tutela recursal em sede de agravo e apelação – Interpretação da Lei 10.352/2001 – CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES

Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno – FABIANO CARVALHO

Alegação de prescrição ou decadência em recurso extraordinário: notas ao Código Civil de 2002 – FREDIE DIDIER JR.

A reclamação constitucional – GISELE SANTOS FERNANDES GÓES

Aspectos atuais e controvertidos sobre a execução na pendência de recurso da sentença de embargos à execução – GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA

Recorribilidade das interlocutórias e reformas processuais: novos horizontes do agravo retido – HEITOR VITOR MENDONÇA SICA

A função constitucional dos embargos de declaração e suas hipóteses de cabimento – JOAQUIM FELIPE SPADONI

Embargos declaratórios e o Estado Democrático de Direito – JOSÉ EMILIO MEDAUAR OMMATI

Variações jurisprudenciais recentes sobre a dispensa do prequestionamento – JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem – LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

Natureza jurídica da reclamação constitucional – LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

Da antecipação da tutela em sentença e os efeitos do recurso de apelação (art. 520, VII, do CPC) – LUÍS BORRELLI NETO

A remessa obrigatória prevista na legislação especial e os reflexos originários da Lei 10.352/2001 – LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR

É admissível recurso contra o “cite-se”? – MANOEL DE SOUZA MENDES JÚNIOR

Análise da Súmula 734 do STF à luz da natureza jurídica da reclamação constitucional – MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE

Recursos na exceção de pré-executividade – MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE

Apelação versus agravo – MARIA BERENICE DIAS

Sobre o julgamento monocrático dos embargos de declaração, nos tribunais, de acordo com a regra do art. 557 do CPC – PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA

Uma segunda visão dos embargos infringentes de acordo com a Lei 10.352/2001 – PAULO AFONSO DE SOUZA SANT’ANNA

Competência e meio processual para atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário (Súmulas 634 e 635 do STF) – PAULO AFONSO DE SOUZA SANT’ANNA

Recurso excepcional adesivo cruzado – PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

Recursos excepcionais – Fundamento suficiente, prejudicialidade e questões afins – RICARDO CANAN

Princípio do duplo grau de jurisdição: garantia constitucional, extensão e algumas notas sobre o § 3.º do art. 515 do CPC – Ricardo Procópio Bandeira de Melo

A proibição da reformatio in peius e o § 3.º do art. 515 do CPC – RODRIGO BARIONI

Arts. 527, II, e 558, caput, ambos do CPC – Conexões necessárias – RODRIGO STROBEL PINTO

O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo – TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

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