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  • MANUAL DAS SUCESSÕES - 3ªED.
MANUAL DAS SUCESSÕES - 3ªED.
MANUAL DAS SUCESSÕES - 3ªED.
704
978-85-203-4752-2
2013
Direito
De: R$172,00
Por: R$ 103,20
SINOPSE
Aborda o Direito Civil e o Direito Processual, de acordo com a legislação vigente. Com indicação de leitura complementar, para o leitor que desejar aprofundar-se em algum dos temas e de legislação com temas relevantes, pois o Código Civil não esgota a matéria sucessória.
SUMÁRIO

Manual das Sucessões, 3.ª edição

Apresentação

  1. Direito das Sucessões

   1.1  Origem

   1.2  Aspectos históricos

   1.3  No Brasil

   1.4  Tentativa conceitual

   1.5  Viés constitucional

Leitura complementar

 

I    FAMÍLIAS E SUCESSÃO

 2. Parentesco

   2.1  Visão histórica

   2.2  Classificação

   2.3  Linha

   2.4  Grau

   2.5  Estirpe

   2.6  Afinidade

   2.7  Adoção

   2.8  Filiação afetiva

Leitura complementar

  3. Casamento

   3.1  Meação

   3.2  Regime de bens

   3.3  Separação de fato

   3.4  Culpa

   3.5  Cônjuge como herdeiro necessário

   3.6  Concorrência sucessória

   3.7  Doação

   3.8  Direito real de habitação

   3.9  Usufruto

3.10  Renúncia

3.11  Casamento nulo ou anulável

3.12  Casamento putativo

3.13  Legitimidade

3.14  Aspectos processuais

Leitura complementar

  4. União estável

   4.1  Visão histórica

   4.2  Aspectos atuais

   4.3  Meação

   4.4  Companheiro como herdeiro legítimo

   4.5  Concorrência sucessória

   4.6  Direito real de habitação

   4.7  Usufruto

   4.8  Aspectos processuais

Leitura complementar

  5. UNIÃO HOMOAFETIVA

   5.1  A omissão do legislador

   5.2  Avanços jurisprudenciais

   5.3  Aspectos processuais

Leitura complementar

  6. FAMÍLIAS PARALELAS

   6.1  União poliafetiva

   6.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

  7. FAMÍLIA PARENTAL

Leitura complementar

II   DIREITO SUCESSÓRIO

  8. SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS

   8.1  A prova da morte

   8.2  Morte presumida

   8.3  Aspectos processuais

Leitura complementar

  9. ABERTURA DA SUCESSÃO

   9.1  Aspectos processuais

Leitura complementar

10. PRINCÍPIO DE SAISINE

Leitura complementar

11. MODALIDADES SUCESSÓRIAS

11.1  Sucessão universal

11.2  Sucessão singular

11.3  Sucessão legítima

11.4  Sucessão testamentária

11.5  Legado

11.6  Sucessão mista

11.7  Pacto sucessório

Leitura complementar

12. CAPACIDADE SUCESSÓRIA

12.1  Nascituro

12.2  Técnicas de reprodução assistida

12.3  O que não dispõe de capacidade sucessória

Leitura complementar

13. CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEIROS

13.1  Classe

13.2  Grau

13.3  Linha

13.4  Critérios sucessórios

         13.4.1 Descendentes

         13.4.2 Ascendentes

Leitura complementar

14. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

14.1  Descendentes

         14.1.1 Direito de representação

14.2  Ascendentes

14.3  Cônjuge

14.4  Companheiro

14.5  Colaterais

14.6  Estado

Leitura complementar

15. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA

15.1  Natureza jurídica

15.2  Base de incidência

         15.2.1 Concorrência com os descendentes

         15.2.2 União estável

15.3  Renúncia

15.4  Colação

Leitura complementar

16. CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

16.1  Semelhanças e diferenças

         16.1.1 Concorrência com os descendentes

         16.1.2 Concorrência com os ascendentes

          16.1.3 Concorrência com os parentes colaterais

Leitura complementar

17. CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE COM OS DESCENDENTES

17.1  Regime de bens

         17.1.1 Comunhão universal

         17.1.2 Separação obrigatória e convencional

         17.1.3 Comunhão parcial

         17.1.4 Participação final nos aquestos

17.2  Dificuldades incontornáveis

17.3  Quota mínima

17.4  Filiação híbrida

17.5  Direito de representação

17.6  Renúncia

Leitura complementar

18. CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE COM OS ASCENDENTES

Leitura complementar

19. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO

19.1  Com os descendentes

         19.1.1 Filhos comuns

         19.1.2 Filhos exclusivos do de cujus

         19.1.3 Filiação híbrida

19.2  Com os ascendentes

19.3  Com os parentes colaterais

19.4  Colação

Leitura complementar

20. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA

20.1  Notificação

Leitura complementar

21. RENÚNCIA E CESSÃO

21.1  Renúncia

         21.1.1 Notificação do herdeiro

         21.1.2 Direitos renunciáveis

         21.1.3 Anuência do cônjuge ou companheiro

         21.1.4 Direito dos credores

         21.1.5 Direito de acrescer

         21.1.6 Sucessão testamentária

         21.1.7 Aspectos processuais

21.2  Cessão

         21.2.1 Direito de preferência

         21.2.2 Concordância do cônjuge ou companheiro

         21.2.3 Meação

         21.2.4 Aspectos processuais

Leitura complementar

22. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

22.1  Hipóteses

         22.1.1 Renúncia

         22.1.2 Direito de concorrência

         22.1.3 Sucessão colateral

         22.1.4 Sucessão testamentária

Leitura complementar

23. DIREITO DE ACRESCER

23.1  Sucessão legítima

23.2  Sucessão testamentária

23.3  Princípios

         23.3.1 Conjunção real (re tantum)

         23.3.2 Conjunção mista (re et verbis)

         23.3.3 Conjunção verbal (verbis tantum)

23.4  Modalidades

         23.4.1 Quinhões não determinados

         23.4.2 Quinhões determinados

         23.4.3 Casal

         23.4.4 Bem indivisível

         23.4.5 Exclusão

         23.4.6 Nulidade

         23.4.7 Dinheiro

         23.4.8 Alienação

23.5  Causas

23.6  Encargos

23.7  Usufruto

Leitura complementar

24. TRANSMISSÃO DA HERANÇA

24.1  Benefício de inventário

24.2  Teoria da disregard

24.3  Morte, indignidade e deserdação

         24.3.1 Morte

         24.3.2 Indignidade e deserdação

Leitura complementar

25. TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

25.1  Direitos da personalidade

         25.1.1 Legitimidade

25.2  Obrigações de dar e fazer

25.3  Obrigação alimentar

25.4  Conta conjunta

25.5  Seguro de vida

25.6  Previdência privada

25.7  Direitos autorais

25.8  Direitos intransmissíveis

25.9  Reflexos fora do direito sucessório

Leitura complementar

26. DIVISÃO DA HERANÇA

26.1  Legítima

         26.1.1 Restrições

         26.1.2 Exclusão

26.2  Meação

         26.2.1 Cálculo

         26.2.2 Divisão

26.3  Adiantamento de legítima

26.4  Partilha em vida

26.5  Deliberação sobre a partilha

26.6  Adequação da legítima

Leitura complementar

27. RESTRIÇÕES AO QUINHÃO HEREDITÁRIO

27.1  O que mudou

27.2  Limites à liberdade de testar

27.3  Inalienabilidade

27.4  Impenhorabilidade

27.5  Incomunicabilidade

27.6  Sub-rogação

27.7  Aspectos processuais

Leitura complementar

28. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

28.1  Indignidade e deserdação

28.2  Premoriência

28.3  Comoriência

28.4  Aspectos processuais

Leitura complementar

29. INDIGNIDADE

29.1  Natureza jurídica

29.2  Sujeito ativo

29.3  Sujeito passivo

29.4  Causas

29.5  Efeitos

         29.5.1 Quanto aos terceiros

         29.5.2 Quanto ao cônjuge

         29.5.3 Quanto aos descendentes

         29.5.4 Herdeiros testamentários e legatários

         29.5.5 Adiantamento de legítima

         29.5.6 Partilha em vida

         29.5.7 Fideicomisso

29.6  Reabilitação

29.7  Aspectos processuais

Leitura complementar

30. DESERDAÇÃO

30.1  Sujeito ativo

         30.1.1 Cônjuge

         30.1.2 União estável

30.2  Causas

         30.2.1 Comuns à indignidade e à deserdação

         30.2.2 Exclusivas da deserdação

         30.2.3 Causas comuns

         30.2.4 Específicas quanto aos descendentes

         30.2.5 Específicas quanto aos ascendentes

30.3  Reabilitação

30.4  Deserdação parcial ou condicional

30.5  Efeitos

30.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

31. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

31.1  Sucessão legítima

31.2  Sucessão testamentária

Leitura complementar

32. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA

32.1  Capacidade testamentária ativa

         32.1.1 Idade

         32.1.2 Discernimento

         32.1.3 Incapacidade acidental

32.2  Legitimidade testamentária passiva

32.3  Filiação eventual

         32.3.1 Fideicomisso

32.4  Embriões congelados

32.5  Pessoa jurídica

32.6  Impedimentos

Leitura complementar

33. TESTAMENTO

33.1  Natureza jurídica

33.2  Características

         33.2.1 Personalíssimo

         33.2.2 Unilateral

         33.2.3 Revogável

         33.2.4 Unipessoal

         33.2.5 Formal e solene

         33.2.6 Gratuito

         33.2.7 Imprescritível

         33.2.8 Causa mortis

33.3 Vicissitudes

         33.3.1 Revogação

         33.3.2 Caducidade

         33.3.3 Nulidade

         33.3.4 Anulabilidade

         33.3.5 Rompimento

Leitura complementar

34. TESTEMUNHAS

Leitura complementar

35. FORMAS DE TESTAMENTO

35.1  Ordinários

         35.1.1 Público

         35.1.2 Cerrado

         35.1.3 Particular

         35.1.4 Excepcional

         35.1.5 Testamento de pessoas com deficiência

         35.1.6 Quem não escreve

         35.1.7 Quem não lê

         35.1.8 Deficiente visual

         35.1.9 Deficiente auditivo

         35.1.10 Deficiente auditivo-visual

         35.1.11 Mudo

         35.1.12 Surdo-mudo

35.2  Especiais

         35.2.1 Marítimo

         35.2.2 Aeronáutico

         35.2.3 Militar

         35.2.4 Nuncupativo

Leitura complementar

36. CODICILO

Leitura complementar

37. TESTAMENTO VITAL

37.1  Tentativa conceitual

37.2  Princípios da bioética

37.3  Diretivas antecipadas de vontade

Leitura complementar

38. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

38.1  Testamento

38.2  Partilha em vida

38.3  Adiantamento de legítima

38.4  Doação com reserva de usufruto

38.5  Deliberação sobre a partilha

38.6  Fideicomisso

38.7  Constituição de pessoas jurídicas

Leitura complementar

39. HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS E LEGATÁRIOS

39.1  Legitimidade

         39.1.1 Aceitação e renúncia

39.2  Nomeação

         39.2.1 Nomeação pura e simples

         39.2.2 Nomeação sob condição (condicional)

               39.2.2.1 Condição suspensiva

               39.2.2.2 Condição resolutiva

         39.2.3 Nomeação para certo fim ou modo (modal)

         39.2.4 Nomeação por certo motivo

         39.2.5 Nomeação a termo

39.3  Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade .

Leitura complementar

40. LEGADOS

40.1  Legatário

         40.1.1 Encargos

40.2  Aquisição

40.3  Modalidades

         40.3.1 De coisa alheia

         40.3.2 De bens fungíveis

         40.3.3 De coisa singularizada

         40.3.4 De bens localizados

40.4  Espécies

         40.4.1 De imóvel

         40.4.2 De direitos reais

         40.4.3 De material genético

         40.4.4 De crédito

         40.4.5 De quitação de dívida

         40.4.6 De dívida

         40.4.7 De dinheiro

         40.4.8 De renda vitalícia ou pensão periódica

         40.4.9 Em prestações periódicas

         40.4.10 De alimentos

40.5  Caducidade

40.6  Aspectos processuais

40.7  Referências legais

Leitura complementar

41. SUBSTITUIÇÕES

41.1   Pressupostos

         41.1.1 Substituição e fideicomisso

41.2  Legitimidade

41.3  Causas

41.4  Com encargo

41.5  Vulgar

41.6  Coletiva

41.7  Recíproca

41.8  Compendiosa

Leitura complementar

42. FIDEICOMISSO

42.1  Espécies

42.2  Abertura

42.3  Beneficiários

42.4  Direitos e deveres do fiduciário

42.5  Direitos e deveres do fideicomissário

42.6  Caducidade

         42.6.1 Morte do fiduciário antes da abertura da sucessão

         42.6.2 Morte do fiduciário depois da abertura da sucessão, mas antes do prazo de transferência

         42.6.3 Morte do fiduciário depois do prazo de transmissão ao fideicomissário

         42.6.4 Morte do fideicomissário antes do testador

         40.6.5 Morte do fideicomissário antes do implemento do termo

         40.6.6 Não nascimento do fideicomissário

         40.6.7 Perecimento do bem antes da transmissão ao fideicomissário

42.7  Renúncia

42.8  Nulidade

42.9  Distinções

         40.9.1 Usufruto

         40.9.2 Substituição vulgar

         40.9.3 Filiação eventual

42.10 Aspectos processuais

Leitura complementar

43. INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO

43.1  Normas permissivas

43.2  Normas interpretativas

         43.2.1 Integrativas

         43.2.2 Retificativas

         43.2.3 Supletivas

43.3  Normas proibitivas

43.4  Regras de interpretação

         43.4.1 Casos duvidosos

Leitura complementar

44. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

44.1  Plano da existência

44.2  Plano da validade

44.3  Plano da eficácia

         44.3.1 Condição

         44.3.2 Termo

         44.3.3 Modo ou encargo

44.4  Disposições legais

Leitura complementar

45. NULIDADE E ANULABILIDADE

45.1  Do testamento

45.2  Das cláusulas testamentárias

45.3  Prazo

45.4  Legitimidade

45.5  Prescrição

45.6  Efeitos

45.7  Responsabilidade notarial

45.8  Aspectos processuais

Leitura complementar

46. CADUCIDADE

Leitura complementar

47. REDUÇÕES

47.1  Das doações inter vivos

47.2  Das disposições testamentárias

47.3  Ordem das reduções

47.4  Bem indivisível

47.5  Bens remanescentes

47.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

48. REVOGAÇÃO

48.1  Capacidade

48.2  Extensão

48.3  Modalidades

48.4  Forma

48.5  Efeito

48.6  Caducidade

48.7  Validade

48.8  Revogação presumida

48.9  Multiplicidade de exemplares

48.10 Revogação da revogação

48.11 Codicilo

48.12 Disposições não patrimoniais

48.13 Aspectos processuais

Leitura complementar

49. ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

49.1  Causas

         49.1.1 Descendente sucessível

         49.1.2 Herdeiros desconhecidos

         49.1.3 Cônjuge

         49.1.4 Exceção

49.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

50. TESTAMENTEIRO

50.1  Natureza jurídica

50.2  Nomeação

         50.2.1 Impedimentos

50.3  Testamenteiro dativo

50.4  Atribuições

         50.4.1 Recusa

         50.4.2 Administração provisória

         50.4.3 Prazo

         50.4.4 Prestação de contas

         50.4.5 Ausência

50.5  Remuneração

50.6  Remoção

50.7  Extinção

50.8  Aspectos processuais

Leitura complementar

51. AUSÊNCIA

51.1  Algumas distinções

51.2  Morte presumida

51.3  Aspectos processuais

51.4  Curadoria dos bens do ausente

51.5  Sucessão provisória

51.6  Sucessão definitiva

51.7  Declaração de vacância

51.8  Retorno do ausente

51.9  Dissolução do casamento

Leitura complementar

52. HERANÇA JACENTE E VACANTE

52.1  Quando não há herdeiros

52.2  Distinções

         52.2.1 Curador

         52.2.2 Credores

         52.2.3 Alienação de bens

52.3  Aspectos processuais

Leitura complementar

III  PROCESSO SUCESSÓRIO

53. ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA

53.1  Aspectos processuais

Leitura complementar

54. CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO E DO CODICILO

54.1  Testamento cerrado

54.2  Testamento público

54.3  Testamento particular

54.4  Codicilo e testamentos especiais

Leitura complementar

55. INVENTÁRIO E PARTILHA

55.1  Inventário negativo

55.2  Inventário conjunto

         55.2.1 Falecimento do cônjuge sobrevivente (CPC 1.043)

         55.2.2 Falecimento de herdeiro (CPC 1.044)

55.3  Dispensa de inventário

55.4  Alvará judicial

55.5  Questões de alta indagação

55.6  Ações contra o espólio

55.7  Referências legais

Leitura complementar

56. INVENTARIANTE

56.1  Nomeação

56.2  Encargos

56.3  Remoção e destituição

56.4  Cessação das atividades

Leitura complementar

57. INVENTÁRIO JUDICIAL

57.1  Prazo

57.2  Competência

         57.2.1 Internacional

         57.2.2 Interna

57.3  Valor da causa

57.4  Custas processuais e taxa judiciária

57.5  Abertura

57.6  Procedimento

57.7  Honorários advocatícios

Leitura complementar

58. ARROLAMENTO

58.1  Arrolamento sumário

58.2  Arrolamento comum

Leitura complementar

59. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

59.1  Pressupostos

         59.1.1 Ausência de testamento

         59.1.2 Capacidade

         59.1.3 Consenso entre os herdeiros

59.2  Questões procedimentais

         59.2.1 Prazo

         59.2.2 Competência

         59.2.3 Advogado

         59.2.4 Inventariante

59.3  Questões incidentais

         59.3.1 Inventário conjunto

         59.3.2 Dívidas do espólio

         59.3.3 Tributos

         59.3.4 Imposto de transmissão

         59.3.5 Custas e emolumentos

         59.3.6 Assistência judiciária

         59.3.7 Renúncia

         59.3.8 Cessão

         59.3.9 Colação

         59.3.10 Sobrepartilha

         59.3.11 Retificação da partilha

         59.3.12 Inventário negativo

         59.3.13 Nulidade

Leitura complementar

60. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS

60.1  Pressupostos

         60.1.1 Momento da cobrança

         60.1.2 Credores do espólio e credores dos herdeiros

         60.1.3 Dívidas do espólio

         60.1.4 Reserva de bens

         60.1.5 Dívidas depois da partilha

         60.1.6 Legatários

         60.1.7 Devedor herdeiro

60.2  Habilitação de crédito

         60.2.1 Remessa às vias ordinárias

         60.2.2 Penhora no rosto dos autos

Leitura complementar

61. PARTILHA

61.1 Partilha em vida

61.2  Partilha amigável

61.3  Partilha judicial

61.4  Bens indivisíveis

61.5  Anulação da partilha

61.6  Sobrepartilha

Leitura complementar

62. GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS

62.1  Evicção

         62.1.1 Herdeiro insolvente

62.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

63. COLAÇÃO

63.1  Doação inoficiosa

         63.1.1 Venda de ascendente a descendente

63.2  Obrigados à colação

         63.2.1 Descendentes

         63.2.2 Ascendentes

         63.2.3 Cônjuge e companheiro sobrevivente

         63.2.4 Casal

         63.2.5 Direito de representação

         63.2.6 Donatário

         63.2.7 Herdeiros não necessários

63.3  Bens sujeitos à colação

         63.3.1 Frutos e rendimentos

         63.3.2 Doações indiretas

         63.3.3 Venda

         63.3.4 Perecimento

63.4  Apuração do valor

63.5  Cálculo da parte disponível

63.6  Cálculo da legítima

63.7  Cálculo dos quinhões

63.8  Redução do excesso

63.9  Herdeiros testamentários e legatários

63.10 Dispensa da colação

         63.10.1 Doação a quem se torna herdeiro necessário

         63.10.2 Gastos dos ascendentes com os descendentes

         63.10.3 Doações remuneratórias

63.11 Concordância do cônjuge

63.12 Prescrição

63.13 Aspectos processuais

Leitura complementar

64. SONEGADOS

64.1  Legitimidade ativa

64.2  Legitimidade passiva

64.3  Elemento subjetivo

64.4  Pena

64.5  Restituição dos bens

64.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

65. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

65.1  Pressupostos da demanda

         65.1.1 Habilitação

         65.1.2 Competência

65.2  Legitimidade ativa

65.3  Legitimidade passiva

65.4  Herdeiro aparente

         65.4.1 Quanto ao adquirente

         65.4.2 Pagamento de legado

         65.4.3 Ação reivindicatória

65.5  Prescrição

Leitura complementar

66. QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

66.1  Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

66.2  Meação

66.3  Concorrência sucessória

66.4  Direito de representação

66.5  Doação

66.6  Adiantamento de legítima e partilha em vida

66.7  Colação

66.8  Renúncia, indignidade e deserdação

66.9  Cessão

66.10 Substituição

66.11 Fideicomisso

66.12 Testamenteiro

66.13 Inventário

66.14 Arrolamento

66.15 Partilha amigável

66.16 Inventário e partilha extrajudicial

66.17 Súmulas

Leitura complementar

67. DIREITO INTERTEMPORAL

Leitura complementar

68. DICIONÁRIO

69. GENOGRAMA

SÚMULAS

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

OBRAS DA AUTORA