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  • RT MINI CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO - 4ªED.
RT MINI CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO - 4ªED.
RT MINI CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO - 4ªED.
Roque Antonio Carrazza
1728
978-85-203-4601-3
2012
Direito
Por: R$ 85,00
SINOPSE
- Constituição Federal na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e de cada Código
- alfabéticos-remissivos da CF e de cada Código, estes integrados com normas e súmulas
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro

Destaque
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Lei dos Royalties do Petróleo - Lei 12.734/2012
- Juizado Especial Itinerante - Lei 12.726/2012
- Benefícios fiscais referentes à realização da COPA - Instrução Normativa RFB 1.289/2012
SUMÁRIO

Mini Código Tributário – 4. edição

Apresentação 

Nota do Organizador à 4ª edição 

Constituição Federal e Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil 

Constituição da República Federativa do Brasil 

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 

Emendas à Constituição da República Federativa  do Brasil 

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional 

Código Tributário Nacional 

Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Legislação Tributária e Processual Tributária

Súmulas selecionadas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunal Federal de Recursos – TFR

Índices

Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, da Legislação e das Súmulas correlatas 

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da Legislação e das Súmulas correlatas 

Índice Cronológico da Legislação Tributária e Processual Tributária