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  • CÓDIGO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO PENAL - 18ªED.
CÓDIGO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO PENAL - 18ªED.
CÓDIGO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO PENAL - 18ªED.
Equipe RT
768
978-85-203-4636-5
2013
Direito
Por: R$ 104,00
SINOPSE
- Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e do Código
- alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas
- temático e cronológico da legislação
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Tipo de letra especial
- Fitas marcadoras
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro

Destaques

- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- CP atualizado pelas Leis 12.650/2012 e 12.653/2012
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei 12.594/2012
- Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) atualizada pela Lei 12.683/2012
- Milícia Privada - Lei 12.720/2012
- Lei 7.716/1989 (Preconceito Racial) atualizada pela Lei 12.735/2012
- Altera o CP (Delitos informáticos) - Lei 12.737/2012
SUMÁRIO

Código Penal – 18ª edição

 

 

Apresentação à 18edição

Constituição Federal

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Elaboração das Leis

Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Lei de Introdução ao Código Penal

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Código Penal

Legislação Penal

Súmulas selecionadas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunal Federal de Recursos – TFR

Índices

Índice Alfabético-remissivo do Código Penal, da Legislação Penal e das Súmulas correlatas

Índice Temático da Legislação Penal

Índice Cronológico da Legislação Penal