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  • RT MINI CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO PENAL E PROCES - 15ªED.
RT MINI CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO PENAL E PROCES - 15ªED.
RT MINI CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO PENAL E PROCES - 15ªED.
Luiz Flávio Gomes
1488
978-85-203-4602-0
2012
Direito
De: R$85,00
Por: R$ 72,25
SINOPSE
- Constituição Federal na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e de cada Código
- alfabéticos-remissivos da CF e de cada Código, estes integrados com leis e súmulas
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro

Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- CP atualizado pelas Leis 12.650/2012 e 12.653/2012
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei 12.594/2012
- Coleta de perfil genético para identificação criminal - Lei 12.654/2012
- Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) - Lei 12.681/2012
- Altera a Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro) - Lei 12.683/2012
- Processo e o julgamento de organizações criminosas - Lei 12.694/2012
- Sistema de acompanhamento de execução das penas - Lei 12.714/2012
- Milícia Privada - Lei 12.720/2012
- Altera o art. 387 do CPP (Detração) - Lei 12.736/2012
- Altera o CP (Delitos informáticos) - Lei 12.737/2012
SUMÁRIO

Mini Código Penal – 15. edição

Apresentação

Nota do Organizador à 15ª edição

Constituição Federal e Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil

Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Lei de Introdução ao Código Penal

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Código Penal

Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Lei de Introdução ao Código de Processo Penal

Exposição de Motivos do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

Lei de Execução Penal

Exposição de Motivos da Lei de Execução Penal

Lei de Execução Penal

Legislação Penal e Processual Penal

Súmulas selecionadas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunal Federal de Recursos – TFR

Índices

Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil

Índice Alfabético-remissivo do Código Penal, da Legislação Penal e das Súmulas correlatas

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da Legislação Processual Penal e das Súmulas correlatas

Índice Cronológico da Legislação Penal e Processual Penal