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DIALOGO FONTES LIMA MARQUES
CONFLITO À COORDENAÇÃO DE NORM
DIALOGO FONTES LIMA MARQUES
978-85-203-4275-6
2012
Direito
Por: R$ 125,00
SINOPSE
DIALOGO FONTES LIMA MARQUES
SUMÁRIO

Diálogo das fontes

 

 

Prefácio – Antonio Herman Benjamin

Apresentação – Bruno Miragem

 

Parte I

Diálogo das fontes como método de interpretação e aplicação das leis

 

O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito: um tributo à Erik Jayme

Claudia Lima Marques

Eppur si muove: diálogo das fontes como método de interpretação sistemática no direito brasileiro

Bruno Miragem

O “dialogo das fontes” como forma de passagem da teoria sistemático-moderna à teoria finalística ou pós-moderna do Direito

Andrea Marighetto

O transporte da teoria do diálogo das fontes para a teoria da Constituição

Marcelo Schenk Duque

 

Parte II

Desenvolvimento e aplicação do diálogo das fontes no direito brasileiro

 

Dívida de cônjuges: diálogo processual com o direito civil. Primeiras reflexões

Jones Figueiredo Alves

Diálogo das fontes no Direito do Consumidor: a visão do Superior Tribunal de Justiça

Leonardo Roscoe Bessa

A teoria geral dos contratos de adesão no Código Civil. Visão a partir da teoria do diálogo das fontes

Flávio Tartuce

O solidarismo no direito contratual brasileiro

Daniel Ustárroz

A interpretação do conjunto contratual sob a perspectiva do diálogo das fontes

Marcos Cáprio Fonseca Soares

Os desequilíbrios gerados por vantagem e onerosidade excessivas no Direito do Consumidor e a possibilidade de aplicação do Diálogo das Fontes entre Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002

Fernando Costa de Azevedo

Contratos de “bens vivos”: uma realidade desafiadora e instigante, a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes

Evelise Leite Pâncaro da Silva

O diálogo das fontes nos contratos pela internet: do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor

Antonia Espíndola Longoni Klee

Diálogo das fontes e mandato com instruções: restrições à atuação do mandatário e seus reflexos jurídicos

André Fernandes Estevez

Fontes internacionais no Direito contratual brasileiro na era da desordem: uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes?

Brenda Luciana Maffei

O contrato de time sharing e o direito do consumidor: um necessário diálogo das fontes

Ardyllis Alves Soares