REVISTA DE DIREITO DESPORTIVO, vol. 20

Editorial

Doutrina Nacional

1. Sistema de licenciamento de clubes

Regina Tânia Bortoli

2. Regulamentação da Lei Pelé: notas sobre o relatório final da Comissão do Ministério do Esporte encarregada da redação do anteprojeto de Decreto

Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Direito Trabalhista Desportivo

1. Principiologia das relações trabalhistas atleta/entidade desportiva

Álvaro Melo Filho

2. Hipossuficiência na relação clube-atleta

Leonardo Henrique de Carvalho Ventura

3. O desporto profissional no ordenamento jurídico brasileiro

Luiz Felipe Guimarães Santoro

Megaeventos

1. Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica

Alexandre Miguel Mestre

2. Impacto da Copa de 2006 para o futebol alemão e os ensinamentos para o futebol brasileiro

Amir Somoggi

3. A soberania brasileira na organização de grandes eventos esportivos internacionais

Pedro Henrique Batista Barbosa, Gustavo Bettini Corcini, Carlos Augusto Carvalho Dias, Eduardo de Abreu e Lima Florêncio, Johnny Wu e Rodrigo Otávio Penteado Moraes

4. Marketing de emboscada sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro

Pedro Henrique Ferreira Ramos Marques

Direito Desportivo Internacional

1. L’esperienza italiana nella sicurezza degl’impianti sportivi: gli “stewards” degli stadi

Paolo Garraffa

Lei de Incentivo ao Esporte

1. Mecenato e incentivo ao desporto: novos rumos

Gustavo Lopes Pires de Souza

Legislação

Legislação brasileira ligada ao fomento esportivo

Comentários de Gustavo Normanton Delbin

1. Lei 1.954, de 26 de janeiro de 1992, do Estado do Rio de Janeiro

2. Lei 7.539, de 24 de novembro de 1999, do Estado da Bahia

3. Lei Complementar 326, de 04 de outubro de 2000, do Distrito Federal

4. Lei 14.546, de 30 de setembro de 2003, do Estado de Goiás

5. Lei 12.352, de 10 de setembro de 2005, do Município de Campinas

6. Lei Complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, do Município de Porto Alegre

7. Lei 4.513, de 22 de dezembro de 2005, do Município de Itajaí

8. Lei 13.719, de 02 de março de 2006, do Estado de Santa Catarina

9. Lei 1.919, de 21 de dezembro de 2007, do Município de Angra dos Reis

10. Dec. 55.636, de 26 de março de 2010, do Estado de São Paulo

Pareceres

1. Considerações a respeito da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e limites de fiscalização pelos Tribunais de Contas

Martinho Neves Miranda

Trabalhos Forenses

1. Doping: punição de atleta portador de necessidades especiais por uso de substâncias proibidas

Daniel de Camargo Bisogni

2. Mandado de garantia com pedido liminar pelo impedimento de exercício de direito a mando de campo

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni

Jurisprudência Comentada

1. Autonomia das associações desportivas sob a visão dos tribunais – TJSP decide pela preservação da autonomia das associações desportivas prevista no art. 217, I, da CF/1988, a corroborar o tratamento especial frente ao regime das associações civis reguladas pelo Código Civil

Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro e Gustavo Normanton Delbim

2. Natureza jurídica da cláusula penal indenizatória

Gustavo Normanton Delbin e Fabiana Fittipaldi Morade Dantas

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região

DIREITO DE ARENA – Jogador reserva – Participação no evento que não está restrita aos jogadores que efetivamente atuaram na partida • GRATIFICAÇÃO – “Bichos”– Natureza salarial da parcela • CLÁUSULA PENAL – Recisão unilateral da avença • DEMISSÃO – Recisão antecipada por iniciativa do empregador – Indenização devida pelo empregador ao jogador

2. Decisões Monocráticas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

EXECUÇÃO – Título judicial – Credor que possui a faculdade de desistir da execução em todo ou em parte

Processos Administrativos

Superior Tribunal de Justiça Desportiva

FUTEBOL. Conduta contrária à ética esportiva. Influência no resultado de partida futebolística. Prova. Atraso de jogo. Lançamento de garrafas de plástico. Árbitro omisso em relatar a prática de infrações.

RECURSO VOLUNTÁRIO. Interposição de recurso antes do julgamento de embargos de declaração. Atleta de futebol. Inexistência de violação ao devido processo legal no caso concreto.

Tribunal Disciplinar Paraolímpico Brasileiro

EXAME DE DOPING. Uso de substâncias proibidas admitida por atleta

Resenhas

1. O direito no desporto, de Martinho Neves Miranda

Resenha por Gustavo Normanton Delbin

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