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  • VADE MECUM UNIVERSITÁRIO - VOL.18 4ªED.
VADE MECUM UNIVERSITÁRIO - VOL.18 4ªED.
VADE MECUM UNIVERSITÁRIO - VOL.18 4ªED.
Equipe RT
2880
978-85-203-4130-8
2012
Direito
Por: R$ 88,00
SINOPSE
Vantagens:

- Notas remissivas abrangentes
- Índices sistemático e alfabético-remissivo para cada Código e Constituição Federal
- Índice cronológico da legislação complementar
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 05.11.2012, pela internet, mediante cadastro

Destaques:
CC atualizado pela Lei 12.424/2011 (usucapião familiar), e Lei 12.470/2011 (microempreendedor individual)

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403/2011

Exame de ordem - Provimento CFOAB 144/2011

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) - Lei 12.441/2011

Aviso-prévio de até 90 dias - Lei 12.506/2011

Estatuto Nacional da Microempresa (LC 123/2006) atualizado pela LC 139/2011
SUMÁRIO

Vade Mecum Universitário – 4. Edição

Apresentação à 4ª edição

Constituição Federal e Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro

Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil

Código Civil

Índice Sistemático do Código Civil

Código Civil

Índice Alfabético-remissivo do Código Civil

Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil

Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Lei de Introdução ao Código Penal

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Código Penal

Índice Alfabético-remissivo do Código Penal

Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Lei de Introdução ao Código de Processo Penal........

Exposição de Motivos do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal

Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

Código Tributário Nacional

Índice Alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional

Código Comercial

Índice Sistemático do Código Comercial

Código Comercial

Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial

Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

Notas de Atualização – CLT

Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Alfabético-remissivo da CLT

Legislação Complementar

Súmulas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Índices

Índice Cronológico da Legislação

Índice Cronológico da Legislação Exclusiva On-line