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  • INTERESSES DIFUSOS 7 ED MANCUSO
INTERESSES DIFUSOS 7 ED MANCUSO
INTERESSES DIFUSOS 7 ED MANCUSO
978-85-203-4159-9
2014
Direito
Por: R$ 68,00
SINOPSE
INTERESSES DIFUSOS 7 ED MANCUSO
SUMÁRIO

Interesses Difusos – Conceito e Legitimação para agir

NOTA À 7.ª EDIÇÃO

NOTA INTRODUTÓRIA À 1.ª EDIÇÃO

O tema

A exposição

ABREVIATURAS E SIGLAS

1. AS ACEPÇÕES CONHECIDAS DO TERMO INTERESSE

1.1  Os interesses frente ao plano ético-normativo

1.2  O “interesse” em sua acepção laica

1.3  Os interesses em suas acepções técnicas. A questão terminológica

1.4  O interesse social

1.5  O interesse geral

1.6  O interesse público

1.6.1 Interesses “social”, “geral” e “público”: breve reexame do aspecto terminológico

1.7  Os interesses segundo a amplitude de seu referencial: coletivos e individuais

1.7.1 Origem e evolução do contraste “coletivo versus individual”

1.7.2 O conteúdo da expressão “interesse individual”

1.7.2.1 Questionamento da dicotomia “público-privado”

1.7.2.2 O interesse individual

1.7.3 O interesse coletivo

1.7.3.1 As três acepções do interesse coletivo

1.7.3.1.1 Interesse pessoal do grupo

1.7.3.1.2 Interesse coletivo como “soma” de interesses individuais

1.7.3.1.3 Interesse coletivo como “síntese” de interesses individuais

1.7.3.2 O “momento genético” do interesse coletivo

1.7.3.3 As notas caracterizadoras do interesse coletivo

1.7.3.4 As formas de expressão dos interesses coletivos

1.7.3.4.1 Família

1.7.3.4.2 Partidos políticos

1.7.3.4.3 Sindicatos

1.7.3.4.4 Associações

1.8  Os interesses legítimos e sua colocação “entre” os direitos subjetivos e os interesses simples

2. OS INTERESSES DIFUSOS

2.1  A questão terminológica: interesses difusos e interesses coletivos

2.2 Os interesses difusos no quadro geral dos interesses

2.3 Dados históricos reveladores de interesses difusos

2.4 Características básicas dos interesses difusos

2.4.1 A indeterminação dos sujeitos

2.4.2 A indivisibilidade do objeto

2.4.3 A intensa litigiosidade interna

2.4.4 Transição ou mutação no tempo e no espaço

2.5 “Áreas conflituosas” propícias à revelação de interesses difusos

2.6 Contraste entre interesses difusos e liberdades públicas

2.7 O aspecto político subjacente aos interesses difusos

2.7.1 Óbices de caráter técnico-jurídico

2.7.2 Barreiras de ordem política

2.7.2.1 O temor de “pulverização” do poder estatal

2.7.2.2 O “acesso direto” dos interesses difusos aos centros de decisão: a questão em face do sistema político-representativo

2.7.2.3 O risco de “desequilíbrio” da tripartição dos poderes, com o “superdimensionamento” do Judiciário e as “novas dimensões” da ação e do processo.

2.8  Conceito de interesse difuso

3. A LEGITIMAÇÃO PARA AGIR EM TEMA DE INTERESSES DIFUSOS

3.1 Condições da ação: generalidades

3.2 O interesse processual

3.2.1 O interesse processual, quando se trate de tutela aos interesses difusos

3.3 A legitimação para agir

3.3.1 A legitimação para agir, quando se trate de interesses difusos

3.3.2 Alternativas na legitimação para agir em tema de interesses difusos

3.3.2.1 Legitimação difusa (concorrente ou disjuntiva) aos particulares, individualmente ou agrupados

3.3.2.2 Legitimação restrita aos grupos sociais

3.3.2.2.1 Associações legalmente reconhecidas

3.3.2.2.2 Grupos sociais de fato ou não personificados

3.3.2.3 Legitimação a órgãos e agências governamentais

3.3.2.3.1 Suécia

3.3.2.3.2 Noruega, Dinamarca, Finlândia

3.3.2.3.3 Inglaterra

3.3.2.3.4 Estados Unidos

3.3.2.3.5 França

3.3.2.3.6 Portugal, Índia, Espanha e Israel

3.3.2.3.7 Brasil

3.3.2.4 Legitimação ao Ministério Público

3.3.2.5 Legitimação da Defensoria Pública

3.3.2.6 A legitimação prevista no art. 5.º da Lei 7.347/85

3.4 Os meios processuais disponíveis frente à tutela dos interesses difusos. O novo papel do juiz

3.4.1 Está o processo dotado dos instrumentos hábeis à tutela dos interesses difusos?

3.4.2 Considerações sobre o modelo brasileiro de tutela aos interesses difusos

3.4.3 O papel do juiz nas ações que objetivam a tutela de interesses difusos

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

BIBLIOGRAFIA

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