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SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, OS - VOL.9
Por: R$ 33,15
Embora os sistemas regionais existentes na atualidade sejam distintos um dos outros, o seu estudo conjugado permite entender o própio sistema dentro do qual está inserido.
Independentemente de suas diferenças, que são mais de ordem cultural que propriamente jurídicas, os sistemas visam a um mesmo objetivo comum: a salvaguarda de um Estudo-parte.
Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
1. INTRODUÇÃO GERAL
2. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
3. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
4. Corte Interamericana de Direitos Humanos
5. Processamento do Estado perante a Corte
6. Eficácia interna das sentenças proferidas pela CIDH (o caso brasileiro)
7. O problema da execução das sentenças da Corte no Brasil
8. Eficácia da sentença para terceiros Estados
3. O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
2. A Convenção Europeia de Direitos Humanos
3. A Corte Europeia de Direitos Humanos
4. Aperfeiçoamento institucional do sistema europeu
4. O SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS
1. Introdução
2. A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
3. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
4. A Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
5. Conclusão do Capítulo 4
5. COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS
a) As simetrias e assimetrias entre os sistemas europeu e interamericano
b) As simetrias e assimetrias entre o sistema regional africano e os demais sistemas
Bibliografia.
ANEXOS
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Convenção Europeia de Direitos Humanos
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para a Criação de uma Corte Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos
