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DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO CONSTITUC
ESTUDOS EM HOMENAGEM A J. J. G
DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO CONSTITUC
978-85-203-3433-1
2014
Direito
Por: R$ 83,00
SINOPSE
DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO CONSTITUC
SUMÁRIO

Sumário – Direitos Fundamentais e Estado Constitucional

Apresentação – George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet

O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades – Daniel Sarmento

Uma abordagem hermenêutica acerca do triângulo dialético de Canotilho ou de como ainda é válida a tese da Constituição dirigente (adequada a países de modernidade tardia) – Lenio Luiz Streck

Anotações sobre mutação constitucional – Alteração da Constituição sem modificação do texto, decisionismo e VerfassungsstaatNelson Nery Junior

Interpretación constitucional e interpretación procesal constitucional – Domingo García Belaunde

Definição e características dos direitos fundamentais – Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins

Direito fundamental a uma morte digna – George Salomão Leite

Liberdade de expressão cultural – José Afonso da Silva

Após a disputa em torno das caricaturas: precisamos de um novo balanço entre liberdade de imprensa e proteção à religião? – Dieter Grimm

O direito econômico fundamental à propriedade – Fabiano André de Souza Mendonça

Os direitos sociais como direitos fundamentais: seu conteúdo, eficácia e efetividade no atual marco jurídico-constitucional brasileiro – Ingo Wolfgang Sarlet

A Constituição, os direitos sociais e a justificativa política liberal – Frank I. Michelman

Direitos sociais em Tratados Internacionais, constituições e leis – Christian Starck

Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectivas global e regional – Flávia Piovesan

Direito fundamental à igualdade – José Herval Sampaio Júnior

Igualdade – Walter Claudius Rothenburg

Proteção judicial efetiva dos direitos fundamentais – Gilmar Ferreira Mendes

Coisa julgada inconstitucional: perspectivas e tendências à luz da jurisprudência do STF – Pedro Lenza

Princípio da eficiência e a evolução do controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários – Alexandre de Moraes