Manual de direito das famílias

MEU CARO LEITOR

APRESENTAÇÃO

1
DIREITO DAS FAMÍLIAS

1.1 Origem do direito

1.2 Lacunas

1.3 Origem da família

1.4 Origem do direito das famílias

1.5 Evolução legislativa

1.6 Código Civil

1.7 Tentativa conceitual

1.8 Natureza

1.9 Conteúdo

1.10 Constitucionalização

1.11 Direito subjetivo da família

1.12 Legislação extravagante

Leitura complementar

2
FAMÍLIAS PLURAIS

2.1 Breve justificativa

2.2 Família constitucionalizada

2.3 Conceito atual de família

2.4 Matrimonial

2.5 Informal

2.6 Homoafetiva

2.7 Monoparental

2.8 Parental

2.9 Pluriparental

2.10 Paralela

2.11 Eudemonista

Leitura complementar

3
PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

3.1 Princípios constitucionais

3.2 Princípios e regras

3.3 Princípios constitucionais e princípios gerais de direito

3.4 Monogamia

3.5 Princípios constitucionais da família

3.5.1 Da dignidade da pessoa humana

3.5.2 Da liberdade

3.5.3 Da igualdade e respeito à diferença

3.5.4 Da solidariedade familiar

3.5.5 Do pluralismo das entidades familiares

3.5.6 Da proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e idosos

3.5.7 Da proibição de retrocesso social

3.5.8 Da afetividade

Leitura complementar

4
FAMÍLIA, MORAL E ÉTICA

4.1 Moral, ética e direito

4.2 Família e ideologia

4.3 Família e moral

4.4 Família e ética

4.5 Boa-fé objetiva

Leitura complementar

5
FAMÍLIA NA JUSTIÇA

5.1 Lei e família

5.2 A jurisdição de família

5.3 Interdisciplinaridade

5.4 Mediação

5.5 Especialização

5.6 Ações de família

5.7 O juiz na família

5.8 Ministério Público

Leitura complementar

6
SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER

6.1 Na legislação pretérita

6.2 Frente à Constituição Federal

6.3 Na lei atual

6.4 Omissões injustificáveis

6.5 No Judiciário

6.6 A Lei Maria da Penha

Leitura complementar

7
CULPA

7.1 Anulação do casamento

7.2 Separação

7.3 Nome

7.4 Alimentos

7.5 Sucessão

Leitura complementar

8
DANO MORAL

8.1 Deveres do casamento e da união estável

8.2 Dano moral e alimentos

8.3 Noivado e namoro

8.4 Perda de uma chance

Leitura complementar

9
NOME

9.1 Tentativa conceitual

9.2 Composição

9.3 Nomes da família

9.4 Nome da mulher

9.5 Casamento

9.6 União estável

9.7 Divórcio

9.8 Anulação do casamento

9.9 Nome do homem

9.10 Reintegração do nome

9.11 Viuvez

9.12 Casamento e nome dos filhos

9.13 Divórcio e nome dos filhos

9.14 Adoção

9.15 Declaração de paternidade

9.16 Transexualidade

9.17 Império da liberdade

Leitura complementar

10
CASAMENTO

10.1 Visão histórica

10.2 Tentativa conceitual

10.3 Natureza jurídica

10.4 Espécies

10.4.1 Civil

10.4.2 Religioso com efeitos civis

10.4.3 Por procuração

10.4.4 Nuncupativo ou in extremis

10.4.5 Putativo

10.4.6 Homossexual

10.4.7 Consular

10.4.8 De estrangeiros

10.5 Conversão da união estável em casamento

10.6 Capacidade

10.7 Impedimentos

10.7.1 Impedimentos absolutos

10.7.2 Causas suspensivas

10.8 Processo de habilitação

10.9 Celebração

10.10 Posse do estado de casado

10.11 Estado civil

Leitura complementar

11
UNIÃO ESTÁVEL

11.1 Visão histórica

11.2 Aspectos constitucionais

11.3 Legislação infraconstitucional

11.4 Tentativa conceitual

11.5 Questões terminológicas

11.6 Características

11.7 Estado civil

11.8 Nome

11.9 Impedimentos

11.10 Direitos e deveres

11.11 Efeitos patrimoniais

11.12 Reflexos sucessórios

11.12.1 Usufruto e direito real de habitação

11.13 Contrato de convivência

11.14 Contrato de namoro

11.15 Indenização por serviços prestados

11.16 A Súmula 380

11.17 Conversão em casamento

11.18 Ação de reconhecimento

11.19 Obrigação alimentar

11.20 Foro privilegiado

11.21 Medidas cautelares

Leitura complementar

12
FAMÍLIA HOMOAFETIVA

12.1 Tentativa conceitual

12.2 Previsão constitucional

12.3 Direito à sexualidade

12.4 Omissão legal

12.5 Via judicial

12.6 Avanços jurisprudenciais

12.7 Legalização

12.8 Via extrajudicial

Leitura complementar

13
FAMÍLIA MONOPARENTAL

13.1 Divórcio

13.2 Adoção

13.3 Solteiros

13.4 Inseminação artificial

13.5 Irmãos, tios e avós

13.6 Proteção estatal

Leitura complementar

14
REGIME DE BENS

14.1 Visão histórica

14.2 Tentativa conceitual

14.2.1 Meação

14.3 Disposições gerais

14.3.1 Diferenças entre os regimes

14.3.1.1 Princípio da comunicabilidade

14.3.2 Administração

14.3.3 Vedações – Bens imóveis

14.3.4 Vedações – Aval e fiança

14.3.5 Vedações – Doações

14.4 Pacto antenupcial

14.5 Comunhão parcial

14.6 Comunhão universal

14.7 Participação final nos aquestos

14.8 Separação de bens

14.9 Separação obrigatória de bens

14.10 A Súmula 377

14.11 Alteração

14.11.1 Ação de alteração

Leitura complementar

15
EFICÁCIA DO CASAMENTO

15.1 Visão histórica

15.2 Tentativa conceitual

15.3 Direitos e deveres

15.3.1 Fidelidade

15.3.1.1 Infidelidade virtual

15.3.2 Vida em comum no domicílio conjugal

15.3.3 Mútua assistência, consideração e respeito

15.3.4 Sustento, guarda e educação dos filhos

Leitura complementar

16
INVALIDADE DO CASAMENTO

16.1 Tentativa conceitual

16.2 Casamento inexistente

16.2.1 Diversidade de sexo

16.2.2 Autoridade competente

16.2.3 Declaração de vontade

16.3 Casamento existente

16.4 Casamento nulo e anulável

16.4.1 Nulo

16.4.2 Anulável

16.4.2.1 Menoridade

16.4.2.2 Vício de vontade

16.4.2.3 Revogação de procuração

16.4.2.4 Incompetência do celebrante

16.5 Efeitos quanto aos filhos

16.6 Casamento putativo

16.7 Ação de nulidade e de anulação

16.7.1 Legitimidade

16.7.2 Ônus da prova

16.7.3 Interesse de agir

16.7.4 Efeitos da sentença

16.8 Alimentos

Leitura complementar

17
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

17.1 Visão histórica

17.2 Tentativa conceitual

17.3 Fim do casamento

17.4 Separação de fato

17.5 Morte

17.6 Separação

17.6.1 Reconciliação

17.7 Separação por mútuo consentimento

17.7.1 Ação de separação consensual

17.7.2 Recusa de homologação

17.8 Separação chamada judicial

17.8.1 Legitimidade extraordinária

17.8.2 Causas

17.8.2.1 Doença mental

17.8.2.2 Separação de fato

17.8.2.3 Culpa

17.8.3 Ação de separação litigiosa

17.9 Efeitos da separação e do divórcio

17.10 Divórcio

17.10.1 Ação de divórcio

17.11 Conversão da separação em divórcio

17.12 Separação de corpos

17.13 Partilha de bens

17.14 Promessa de doação

17.15 Disregard

17.16 Lei do Divórcio

17.17 Divórcio extrajudicial

17.18 Aspectos intertemporais

Leitura complementar

18
RELAÇÕES DE PARENTESCO

18.1 Tentativa conceitual

18.2 Classificação

18.2.1 Natural e civil

18.2.2 Biológico ou consanguíneo

18.2.3 Linha reta

18.2.4 Linha colateral

18.2.5 Grau

18.3 Afinidade

18.4 Obrigação alimentar

Leitura complementar

19
FILIAÇÃO

19.1 Filiação e reconhecimento dos filhos

19.2 Visão histórica

19.3 Tentativa conceitual

19.4 Planejamento familiar

19.5 Presunções da paternidade

19.6 Estado de filiação e origem genética

19.6.1 Biológica

19.6.2 Registral

19.7 Reprodução assistida

19.7.1 Homóloga

19.7.2 Heteróloga

19.7.3 Gestação por substituição

19.8 Posse do estado de filho

19.9 Socioafetiva

19.10 Homoparental

19.11 Pluriparental

Leitura complementar

20
RECONHECIMENTO DOS FILHOS

20.1 Distinções legais

20.2 Reconhecimento voluntário

20.3 Legitimidade

20.4 Formas

20.5 Consentimento

20.6 Impugnação

Leitura complementar

21
DECLARAÇÃO DA PARENTALIDADE

21.1 Uma justificativa

21.2 Interesses em conflito

21.3 Verdade real, jurídica, presumida e afetiva

21.4 Ação do filho

21.5 Ação do pai

21.6 Ação da mãe

21.7 Novas demandas

21.7.1 Declaratória da ascendência genética

21.7.2 Declaratória da filiação socioafetiva

21.8 Relativização da coisa julgada

21.9 Prescrição

21.10 Competência

21.11 Litisconsórcio

21.12 Ônus da prova

21.13 Exceptio plurium concubentium

21.14 Revelia

21.15 Exame de DNA

21.16 Desistência da ação

21.17 Averiguação judicial da paternidade

21.18 Alimentos

Leitura complementar

22
PODER FAMILIAR

22.1 Visão histórica

22.2 Tentativa conceitual

22.3 Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente

22.4 Pais separados

22.5 Exercício

22.6 Usufruto e administração de bens

22.7 Suspensão e extinção

22.7.1 Suspensão

22.7.2 Perda

22.8 Ação de suspensão e destituição

Leitura complementar

23
PROTEÇÃO DOS FILHOS

23.1 Visão histórica

23.2 Tentativa conceitual

23.3 Guarda

23.4 Guarda compartilhada

23.5 Guarda unilateral

23.6 Direito de visita

23.7 Estatuto da Criança e do Adolescente

23.8 Competência

23.9 Ação de guarda

23.10 Execução das visitas

23.11 Consequências do inadimplemento

23.12 Busca e apreensão

23.13 Dano afetivo

23.14 Alienação parental

23.15 Convenção da Haia

Leitura complementar

24. DIREITO DO IDOSO

24.1 Tentativa conceitual

24.2 Estatuto do Idoso

24.3 Idoso na justiça

24.4 Alimentos

24.5 Direito de casar

24.6 Tutela e curatela

Leitura complementar

25
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS

25.1 Direito à ancestralidade

25.2 Obrigação alimentar

25.3 Direito de visita

25.4 Direito de guarda

25.5 Tutela e curatela

Leitura complementar

26
ADOÇÃO

26.1 Visão histórica

26.2 Tentativa conceitual

26.3 Lei da Adoção

26.4 Unilateral

26.5 De maiores

26.6 Internacional

26.7 Póstuma

26.8 “À brasileira” ou afetiva

26.9 Intuitu personae

26.10 Homoparental

26.11 Filho de “criação”

26.12 De nascituro

26.13 Parto anônimo

26.14 Declaração da ascendência genética

26.15 Benefícios legais

26.16 Processo de adoção

26.17 Cadastros

Leitura complementar

27
ALIMENTOS

27.1 Visão histórica

27.2 Tentativa conceitual

27.3 Natureza jurídica

27.4 Naturais e civis

27.5 Características

27.5.1 Direito personalíssimo

27.5.2 Solidariedade

27.5.3 Reciprocidade

27.5.4 Inalienabilidade

27.5.5 Irrepetibilidade

27.5.6 Alternatividade

27.5.7 Transmissibilidade

27.5.8 Irrenunciabilidade

27.5.9 Periodicidade

27.5.10 Anterioridade

27.5.11 Atualidade

27.6 Culpa

27.7 Casamento

27.8 Divórcio

27.9 Nulidade do casamento

27.10 União estável

27.11 Obrigação dos pais

27.11.1 Nascituro

27.11.2 Alimentos gravídicos

27.12 Obrigação dos avós

27.13 Obrigação dos parentes

27.14 Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primos

27.15 Obrigação dos parentes por afinidade

27.16 Em favor do idoso

27.17 Obrigação do Estado

27.18 Compensatórios

27.19 Transitórios

27.20 Intuitu familiae

27.21 Quantificação

27.22 Proporcionalidade-necessidade-possibilidade

27.23 Ação de alimentos

27.24 Competência

27.25 Ônus da prova

27.26 Definitivos, provisórios e provisionais

27.27 Termo inicial

27.28 Base de incidência

27.29 Litisconsórcio

27.30 Chamamento a integrar a lide

27.31 Extinção do dever alimentar

27.32 Título executivo

27.32.1 Escritura pública extrajudicial

27.33 Execução

27.33.1 Coação pessoal

27.33.2 Cumprimento da sentença

27.33.3 Expropriação

27.34 Exceção de pré-executividade

27.35 Liquidez e certeza

27.36 Prisão

27.37 Crime de abandono

27.38 Prescrição

27.39 Ação revisional e exoneratória

27.40 Coisa julgada

27.41 Proporcionalidade e coisa julgada

27.42 Prestação de contas

Leitura complementar

28
BEM DE FAMÍLIA

28.1 Tentativa conceitual

28.2 Mínimo vital

28.3 Espécies de impenhorabilidade

28.4 Convencional

28.4.1 Instituição

28.4.2 Extinção

28.5 Legal

28.6 Beneficiários

28.7 Rural

28.8 Dívida alimentar

Leitura complementar

29
TUTELA

29.1 Tentativa conceitual

29.2 Doutrina da proteção integral

29.3 Estatuto da Criança e do Adolescente

29.4 Compartilhada

29.5 Espécies

29.5.1 Documental

29.5.2 Testamentária

29.5.3 Legítima

29.5.4 Dativa

29.6 Impedimentos

29.7 Direito de recusa

29.8 Manifestação do tutelado

29.9 Encargos

29.10 Ação de nomeação do tutor

29.11 Exercício

29.12 Prestação de contas

29.13 Cessação

29.14 Destituição

Leitura complementar

30
CURATELA

30.1 Tentativa conceitual

30.2 Espécies

30.3 Legitimidade

30.3.1 Pais ou tutores

30.3.2 Cônjuge ou parente

30.3.3 Ministério Público

30.4 Nascituro

30.5 Enfermo e portador de necessidades especiais

30.6 Exercício

30.7 Prestação de contas

30.8 Ação de interdição

30.8.1 Eficácia da sentença

30.9 Levantamento da interdição

30.10 Incapacidade temporária

30.11 Provisória

Leitura complementar

31
QUESTÕES INTERTEMPORAIS

31.1 Mudança do regime de bens

31.2 Regime da separação de bens

31.3 Aval

31.4 Proibição de sociedade entre cônjuges

31.5 Nome

31.6 Alimentos

31.7 Prescrição

31.8 Separação e divórcio extrajudiciais

31.9 Fim da separação

31.9.1 Divórcio judicial

31.9.2 Divórcio extrajudicial

31.9.3 Separação judicial

31.9.4 Reconciliação

31.9.5 Conversão da separação em divórcio

31.9.6 Estado civil

31.9.7 Nome

31.9.8 Alimentos

Leitura complementar

BIBLIOGRAFIA

SÚMULAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO