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  • LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE I - DIREITO PENAL
LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE I - DIREITO PENAL
Direito Penal
LEIS PENAIS ESPECIAIS PARTE I - DIREITO PENAL
238
978-85-203-3461-4
2009
Direito
Por: R$ 34,00
SINOPSE
Dando continuidade aos primeiros 4 volumes dedicados ao Código Penal, a presente obra (dividida em 2 volumes) versa sobre as Leis Penais Especiais. Voltada ao ensino e à pesquisa, seu conteúdo é da lavra de um seleto grupo de docentes e profissionais do Direito.
Este volume trata da corrupção de menores, discriminação racial, delitos eleitorais, Estatuto do Idoso, crimes falimentares, genocídio, interceptação telefônica, delitos de trânsito e violência doméstica.
Seguindo a tradição desta Coleção, ao final de quase todos os capítulos o leitor encontrará uma seção denominada "note bem", com as questões mais importantes do tema abordado para uma melhor memorização.
SUMÁRIO

Sumário – Leis Penais Especiais – Parte I, vol. 5



Apresentação

Sobre o coordenador

Sobre os autores

1. Corrupção de Menores (Lei 2.252/54)

Priscila Kutne Armelin

2. Discriminação Racial (Lei 7.716/1989)

Josiane Pilau Bornia

3. Delitos Eleitorais (Lei 4.737/1965)

Denise Hammerschmidt e Eduardo Diniz Neto

4. Estatuto do Idoso (Lei 10.471/2003)

Carla Liliane Waldow Esquivel e Robervani Pierin do Prado

5. Crimes Falimentares (Lei 11.101/2005)

Denis Pestana

6. Genocídio (Lei 2.889/1956)

Gilson Sidney Amâncio de Souza e Mário Coimbra

7. Interceptação das Comunicações Telefônicas (Lei 9.296/96)

Patrícia Carraro Rossetto

8. Delitos de Trânsito (Lei 9.503/1997)

Gilciane Allen Baretta e Luciana Caetano da Silva

9. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/2006)

Talita da Fonseca Arruda

Bibliografia