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CODIGO PROCESSO PENAL COMENTADO 10ED NUC
CODIGO PROCESSO PENAL COMENTADO 10ED NUC
978-85-203-3896-4
2014
Direito
Por: R$ 223,00
SINOPSE
CODIGO PROCESSO PENAL COMENTADO 10ED NUC
SUMÁRIO
Código de Processo Penal comentado

Código de Processo Penal comentado

Apresentação à 10.ª edição

Apresentação à 9.ª edição

Apresentação à 8.ª edição

Apresentação à 7.ª edição

Apresentação à 6.ª edição

Apresentação à 5.ª edição

Apresentação à 4.ª edição

Apresentação à 3.ª edição

Apresentação à 2.ª edição

Apresentação à 1.ª edição

Tábua de abreviaturas

Livro I – Do Processo em Geral

Título I
Disposições Preliminares

Art.   1.º

Art.   2.º

Art.   3.º

Título II
Do Inquérito Policial

Art.   4.º

Art.   5.º

Art.   6.º

Art.   7.º

Art.   8.º

Art.   9.º

Art.   10

Art.   11

Art.   12

Art.   13

Art.   14

Art.   15

Art.   16

Art.   17

Art.   18

Art.   19

Art.   20

Art.   21

Art.   22

Art.   23

Título III
Da Ação Penal

Art.   24

Art.   25

Art.   26

Art.   27

Art.   28

Art.   29

Art.   30

Art.   31

Art.   32

Art.   33

Art.   34

Art.   35

Art.   36

Art.   37

Art.   38

Art.   39

Art.   40

Art.   41

Art.   42

Art.   43

Art.   44

Art.   45

Art.   46

Art.   47

Art.   48

Art.   49

Art.   50

Art.   51

Art.   52

Art.   53

Art.   54

Art.   55

Art.   56

Art.   57

Art.   58

Art.   59

Art.   60

Art.   61

Art.   62

Título IV
Da Ação Civil

Art.   63

Art.   64

Art.   65

Art.   66

Art.   67

Art.   68

Título V
Da Competência

Art.   69

Capítulo I
Da competência pelo lugar da infração

Art.   70

Art.   71

Capítulo II
Da competência pelo domicílio ou residência do réu

Art.   72

Art.   73

Capítulo III
Da competência pela natureza da infração

Art.   74

Capítulo IV
Da competência por distribuição

Art.   75

Capítulo V
Da competência por conexão ou continência

Art.   76

Art.   77

Art.   78

Art.   79

Art.   80

Art.   81

Art.   82

Capítulo VI
Da competência por prevenção

Art.   83

Capítulo VII
Da competência pela prerrogativa de função

Art.   84

Art.   85

Art.   86

Art.   87

Capítulo VIII
Disposições especiais

Art.   88

Art.   89

Art.   90

Art.   91

Título VI
Das Questões e Processos Incidentes

Capítulo I
Das questões prejudiciais

Art.   92

Art.   93

Art.   94

Capítulo II
Das exceções

Art.   95

Art.   96

Art.   97

Art.   98

Art.   99

Art. 100

Art. 101

Art. 102

Art. 103

Art. 104

Art. 105

Art. 106

Art. 107

Art. 108

Art. 109

Art. 110

Art. 111

Capítulo III
Das incompatibilidades e impedimentos

Art. 112

Capítulo IV
Do conflito de jurisdição

Art. 113

Art. 114

Art. 115

Art. 116

Art. 117

Capítulo V
Da restituição das coisas apreendidas

Art. 118

Art. 119

Art. 120

Art. 121

Art. 122

Art. 123

Art. 124

Capítulo VI
Das medidas assecuratórias

Art. 125

Art. 126

Art. 127

Art. 128

Art. 129

Art. 130

Art. 131

Art. 132

Art. 133

Art. 134

Art. 135

Art. 136

Art. 137

Art. 138

Art. 139

Art. 140

Art. 141

Art. 142

Art. 143

Art. 144

Capítulo VII
Do incidente de falsidade

Art. 145

Art. 146

Art. 147

Art. 148

Capítulo VIII
Da insanidade mental do acusado

Art. 149

Art. 150

Art. 151

Art. 152

Art. 153

Art. 154

Título VII
Da Prova

Capítulo I
Disposições gerais

Art. 155

Art. 156

Art. 157

Capítulo II
Do exame do corpo de delito, e das perícias em geral

Art. 158

Art. 159

Art. 160

Art. 161

Art. 162

Art. 163

Art. 164

Art. 165

Art. 166

Art. 167

Art. 168

Art. 169

Art. 170

Art. 171

Art. 172

Art. 173

Art. 174

Art. 175

Art. 176

Art. 177

Art. 178

Art. 179

Art. 180

Art. 181

Art. 182

Art. 183

Art. 184

Capítulo III
Do interrogatório do acusado

Art. 185

Art. 186

Art. 187

Art. 188

Art. 189

Art. 190

Art. 191

Art. 192

Art. 193

Art. 194

Art. 195

Art. 196

Capítulo IV
Da confissão

Art. 197

Art. 198

Art. 199

Art. 200

Capítulo V
Do ofendido

Art. 201

Capítulo VI
Das testemunhas

Art. 202

Art. 203

Art. 204

Art. 205

Art. 206

Art. 207

Art. 208

Art. 209

Art. 210

Art. 211

Art. 212

Art. 213

Art. 214

Art. 215

Art. 216

Art. 217

Art. 218

Art. 219

Art. 220

Art. 221

Art. 222

Art. 222-A

Art. 223

Art. 224

Art. 225

Capítulo VII
Do reconhecimento de pessoas e coisas

Art. 226

Art. 227

Art. 228

Capítulo VIII
Da acareação

Art. 229

Art. 230

Capítulo IX
Dos documentos

Art. 231

Art. 232

Art. 233

Art. 234

Art. 235

Art. 236

Art. 237

Art. 238

Capítulo X
Dos indícios

Art. 239

Capítulo XI
Da busca e da apreensão

Art. 240

Art. 241

Art. 242

Art. 243

Art. 244

Art. 245

Art. 246

Art. 247

Art. 248

Art. 249

Art. 250

Título VIII
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Capítulo I
Do juiz

Art. 251

Art. 252

Art. 253

Art. 254

Art. 255

Art. 256

Capítulo II
Do Ministério Público

Art. 257

Art. 258

Capítulo III
Do acusado e seu defensor

Art. 259

Art. 260

Art. 261

Art. 262

Art. 263

Art. 264

Art. 265

Art. 266

Art. 267

Capítulo IV
Dos assistentes

Art. 268

Art. 269

Art. 270

Art. 271

Art. 272

Art. 273

Capítulo V
Dos funcionários da justiça

Art. 274

Capítulo VI
Dos peritos e intérpretes

Art. 275

Art. 276

Art. 277

Art. 278

Art. 279

Art. 280

Art. 281

Título IX
Da Prisão e da Liberdade Provisória

Capítulo I
Disposições gerais

Art. 282

Art. 283

Art. 284

Art. 285

Art. 286

Art. 287

Art. 288

Art. 289

Art. 290

Art. 291

Art. 292

Art. 293

Art. 294

Art. 295

Art. 296

Art. 297

Art. 298

Art. 299

Art. 300

Capítulo II
Da prisão em flagrante

Art. 301

Art. 302

Art. 303

Art. 304

Art. 305

Art. 306

Art. 307

Art. 308

Art. 309

Art. 310

Capítulo III
Da prisão preventiva

Art. 311

Art. 312

Art. 313

Art. 314

Art. 315

Art. 316

Capítulo IV
Da apresentação espontânea do acusado

Art. 317

Art. 318

Capítulo V
Da prisão administrativa

Art. 319

Art. 320

Capítulo VI
Da liberdade provisória, com ou sem fiança

Art. 321

Art. 322

Art. 323

Art. 324

Art. 325

Art. 326

Art. 327

Art. 328

Art. 329

Art. 330

Art. 331

Art. 332

Art. 333

Art. 334

Art. 335

Art. 336

Art. 337

Art. 338

Art. 339

Art. 340

Art. 341

Art. 342

Art. 343

Art. 344

Art. 345

Art. 346

Art. 347

Art. 348

Art. 349

Art. 350

Título X
Das Citações e Intimações

Capítulo I
Das citações

Art. 351

Art. 352

Art. 353

Art. 354

Art. 355

Art. 356

Art. 357

Art. 358

Art. 359

Art. 360

Art. 361

Art. 362

Art. 363

Art. 364

Art. 365

Art. 366

Art. 367

Art. 368

Art. 369

Capítulo II
Das intimações

Art. 370

Art. 371

Art. 372

Título XI
Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança

Art. 373

Art. 374

Art. 375

Art. 376

Art. 377

Art. 378

Art. 379

Art. 380

Título XII
Da Sentença

Art. 381

Art. 382

Art. 383

Art. 384

Art. 385

Art. 386

Art. 387

Art. 388

Art. 389

Art. 390

Art. 391

Art. 392

Art. 393

Livro II – Dos Processos em Espécie

Título I
Do Processo Comum

Capítulo I
Da instrução criminal

Art. 394

Art. 395

Art. 396

Art. 396-A

Art. 397

Art. 398

Art. 399

Art. 400

Art. 401

Art. 402

Art. 403

Art. 404

Art. 405

Capítulo II
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri

Seção I
Da acusação e da instrução preliminar

Art. 406

Art. 407

Art. 408

Art. 409

Art. 410

Art. 411

Art. 412

Seção II
Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária

Art. 413

Art. 414

Art. 415

Art. 416

Art. 417

Art. 418

Art. 419

Art. 420

Art. 421

Seção III
Da preparação do processo para julgamento em plenário

Art. 422

Art. 423

Art. 424

Seção IV
Do alistamento dos jurados

Art. 425

Art. 426

Seção V
Do desaforamento

Art. 427

Art. 428

Seção VI
Da organização da pauta

Art. 429

Art. 430

Art. 431

Seção VII
Do sorteio e da convocação dos jurados

Art. 432

Art. 433

Art. 434

Art. 435

Seção VIII
Da função do jurado

Art. 436

Art. 437

Art. 438

Art. 439

Art. 440

Art. 441

Art. 442

Art. 443

Art. 444

Art. 445

Art. 446

Seção IX
Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho
de Sentença

Art. 447

Art. 448

Art. 449

Art. 450

Art. 451

Seção X
Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri

Art. 452

Art. 453

Art. 454

Art. 455

Art. 456

Art. 457

Art. 458

Art. 459

Art. 460

Art. 461

Art. 462

Art. 463

Art. 464

Art. 465

Art. 466

Art. 467

Art. 468

Art. 469

Art. 470

Art. 471

Art. 472

Seção XI
Da instrução em Plenário

Art. 473

Art. 474

Art. 475

Seção XII
Dos debates

Art. 476

Art. 477

Art. 478

Art. 479

Art. 480

Art. 481

Seção XIII
Do questionário e sua votação

Art. 482

Art. 483

Art. 484

Art. 485

Art. 486

Art. 487

Art. 488

Art. 489

Art. 490

Art. 491

Seção XIV
Da sentença

Art. 492

Art. 493

Seção XV
Da ata dos trabalhos

Art. 494

Art. 495

Art. 496

Seção XVI
Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri

Art. 497

Capítulo III
Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular

Art. 498

Art. 499

Art. 500

Art. 501

Art. 502

Título II
Dos Processos Especiais

Capítulo I
Do processo e do julgamento dos crimes de falência

Art. 503

Art. 504

Art. 505

Art. 506

Art. 507

Art. 508

Art. 509

Art. 510

Art. 511

Art. 512

Capítulo II
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Art. 513

Art. 514

Art. 515

Art. 516

Art. 517

Art. 518

Capítulo III
Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular

Art. 519

Art. 520

Art. 521

Art. 522

Art. 523

Capítulo IV
Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial

Art. 524

Art. 525

Art. 526

Art. 527

Art. 528

Art. 529

Art. 530

Art. 530-A

Art. 530-B

Art. 530-C

Art. 530-D

Art. 530-E

Art. 530-F

Art. 530-G

Art. 530-H

Art. 530-I

Capítulo V
Do processo sumário

Art. 531

Art. 532

Art. 533

Art. 534

Art. 535

Art. 536

Art. 537

Art. 538

Art. 539

Art. 540

Capítulo VI
Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos

Art. 541

Art. 542

Art. 543

Art. 544

Art. 545

Art. 546

Art. 547

Art. 548

Capítulo VII
Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso

Art. 549

Art. 550

Art. 551

Art. 552

Art. 553

Art. 554

Art. 555

Título III
Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação

Capítulo I
Da instrução

Art. 556

Art. 557

Art. 558

Art. 559

Art. 560

Capítulo II
Do julgamento

Art. 561

Art. 562

Livro III – Das Nulidades e dos Recursos em Geral

Título I
Das Nulidades

Art. 563

Art. 564

Art. 565

Art. 566

Art. 567

Art. 568

Art. 569

Art. 570

Art. 571

Art. 572

Art. 573

Título II
Dos Recursos em Geral

Capítulo I
Disposições gerais

Art. 574

Art. 575

Art. 576

Art. 577

Art. 578

Art. 579

Art. 580

Capítulo II
Do recurso em sentido estrito

Art. 581

Art. 582

Art. 583

Art. 584

Art. 585

Art. 586

Art. 587

Art. 588

Art. 589

Art. 590

Art. 591

Art. 592

Capítulo III
Da apelação

Art. 593

Art. 594

Art. 595

Art. 596

Art. 597

Art. 598

Art. 599

Art. 600

Art. 601

Art. 602

Art. 603

Art. 604

Art. 605

Art. 606

Capítulo IV
Do protesto por novo júri

Art. 607

Art. 608

Capítulo V
Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, nos tribunais de apelação

Art. 609

Art. 610

Art. 611

Art. 612 Art. 613

Art. 614

Art. 615

Art. 616

Art. 617

Art. 618

Capítulo VI
Dos embargos

Art. 619

Art. 620

Capítulo VII
Da revisão

Art. 621

Art. 622

Art. 623

Art. 624

Art. 625

Art. 626

Art. 627

Art. 628

Art. 629

Art. 630

Art. 631

Capítulo VIII
Do recurso extraordinário

Art. 632

Art. 633

Art. 634

Art. 635

Art. 636

Art. 637

Art. 638

Capítulo IX
Da carta testemunhável

Art. 639

Art. 640

Art. 641

Art. 642

Art. 643

Art. 644

Art. 645

Art. 646

Capítulo X
Do habeas corpus e seu processo

Art. 647

Art. 648

Art. 649

Art. 650

Art. 651

Art. 652

Art. 653

Art. 654

Art. 655

Art. 656

Art. 657

Art. 658

Art. 659

Art. 660

Art. 661

Art. 662

Art. 663

Art. 664

Art. 665

Art. 666

Art. 667

Livro IV – Da Execução

Título I
Disposições Gerais

Art. 668

Art. 669

Art. 670

Art. 671

Art. 672

Art. 673

Título II
Da Execução das Penas em Espécie

Capítulo I
Das penas privativas de liberdade

Art. 674

Art. 675

Art. 676

Art. 677

Art. 678

Art. 679

Art. 680

Art. 681

Art. 682

Art. 683

Art. 684

Art. 685

Capítulo II
Das penas pecuniárias

Art. 686

Art. 687

Art. 688

Art. 689

Art. 690

Capítulo III
Das penas acessórias

Art. 691

Art. 692

Art. 693

Art. 694

Art. 695

Título III
Dos Incidentes da Execução

Capítulo I
Da suspensão condicional da pena

Art. 696

Art. 697

Art. 698

Art. 699

Art. 700

Art. 701

Art. 702

Art. 703

Art. 704

Art. 705

Art. 706

Art. 707

Art. 708

Art. 709

Capítulo II
Do livramento condicional

Art. 710

Art. 711

Art. 712

Art. 713

Art. 714

Art. 715

Art. 716

Art. 717

Art. 718

Art. 719

Art. 720

Art. 721

Art. 722

Art. 723

Art. 724

Art. 725

Art. 726

Art. 727

Art. 728

Art. 729

Art. 730

Art. 731

Art. 732

Art. 733

Título IV
Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

Capítulo I
Da graça, do indulto e da anistia

Art. 734

Art. 735

Art. 736

Art. 737

Art. 738

Art. 739

Art. 740

Art. 741

Art. 742

Capítulo II
Da reabilitação

Art. 743

Art. 744

Art. 745

Art. 746

Art. 747

Art. 748

Art. 749

Art. 750

Título V
Da Execução das Medidas de Segurança

Art. 751

Art. 752

Art. 753

Art. 754

Art. 755

Art. 756

Art. 757

Art. 758

Art. 759

Art. 760

Art. 761

Art. 762

Art. 763

Art. 764

Art. 765

Art. 766

Art. 767

Art. 768

Art. 769

Art. 770

Art. 771

Art. 772

Art. 773

Art. 774

Art. 775

Art. 776

Art. 777

Art. 778

Art. 779

Livro V – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Título Único

Capítulo I
Disposições gerais

Art. 780

Art. 781

Art. 782

Capítulo II
Das cartas rogatórias

Art. 783

Art. 784

Art. 785

Art. 786

Capítulo III
Da homologação das sentenças estrangeiras

Art. 787

Art. 788

Art. 789

Art. 790

Livro VI – Disposições Gerais

Art. 791

Art. 792

Art. 793

Art. 794

Art. 795

Art. 796

Art. 797

Art. 798

Art. 799

Art. 800

Art. 801

Art. 802

Art. 803

Art. 804

Art. 805

Art. 806

Art. 807

Art. 808

Art. 809

Art. 810

Art. 811

Bibliografia

Anexo

Apêndice

Índice Alfabético-remissivo