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  • MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 14ªED.
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 14ªED.
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 14ªED.
1264
978-85-203-3888-9
2011
Direito
Por: R$ 252,00
SINOPSE
Considerada pela comunidade jurídica um clássico no gênero, a presente obra reúne, em um único volume, o Direito Processual Civil em sua Parte Geral e Processo de Conhecimento, inaugurando o texto com estudos sobre o próprio Direito Processual Civil, sobre a revisão dogmática da matéria e sua correspondência à evolução do sistema jurídico e sobre as normas processuais civis e a função jurisdicional.
Nesta nova edição foram inseridas as proposições legislativas em trâmite no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em especial a que se refere ao Projeto de Novo Código de Processo Civil ? PLS 166/2010 ?, descrevendo no Cap. I, de forma ampla, seu conteúdo e tendências, e inserindo, em outros capítulos, tópicos específicos ou, no decorrer do texto, simples remissões. Foram também revistas e atualizadas as referências doutrinárias e jurisprudenciais.


SUMÁRIO

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

Prefácio à 14.ª Edição

Prefácio à 13.ª Edição

Prefácio à 12.ª Edição

Prefácio à 11.ª Edição

Prefácio à 10.ª Edição

Prefácio à 9.ª Edição

Prefácio à 8.ª Edição

PRIMEIRA PARTE: I – Direito Processual Civil

1.        Denominação e âmbito

2.        O processo contencioso e o de jurisdição voluntária

2-A. O processo judicial e os métodos alternativos de solução de conflitos

3.        Definição de Direito Processual Civil

4.        Princípios informativos e fundamentais do processo civil

5.        Evolução histórica do Direito Processual Civil

6.        Processo civil romano

7.        Período das legis actiones

8.        Período do processo formulário

9.        Período da extraordinaria cognitio

10.       Processo romano-barbárico

11.       O processo comum na Itália

12.       Período dos glosadores

13.       Período dos pós-glosadores

14.       Período da jurisprudência culta

15.       O processo comum na Alemanha

16.       História do processo na Península Ibérica e respectivas implicações no Direito brasileiro – O Forum Juditium (Fuero Juzgo)

17.       As Ordenações – Especialmente as Filipinas

18.       O Brasil e sua legislação depois da Independência

19.       O Regulamento 737

20.       A República e o processo civil – Os Códigos de Processo Civil Estaduais

21.       A reunificação do processo civil

21-A.   As tendências atuais do processo civil. A socialização do processo civil. A fase propriamente contemporânea do processo civil brasileiro

21-B.   Segue: As tendências atuais do processo civil. Algumas considerações sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil

II – Revisão Dogmática do Direito Processual Civil – sua Correspondência à Evolução do Sistema Jurídico

22.       A reelaboração do Direito no século XIX

23.       Autonomia do direito da ação

24.       Moderna classificação das ações

25.       O processo concebido como contrato ou quase contrato

26.       O processo como instrumento predominantemente técnico

27.       As relações entre o Direito Processual Civil e os demais ramos do Direito

28.       O processo civil e o Direito Penal

29.       O processo civil e o Direito Constitucional

30.       O processo civil, o Direito Administrativo e o Direito Tributário

31.       O processo civil e o Direito Civil

32.       O processo civil e o Direito Comercial

33.       O processo civil e o Direito Processual do Trabalho

33-A.   O processo civil e o Direito Processual Penal

33-B.   O processo civil e os Direitos Humanos

III – As Normas Processuais Civis

34.       Norma jurídica

35.       Normas cogentes e dispositivas

36.       Norma processual e norma substancial – Natureza da norma processual civil

37.       Classificação das normas processuais civis

38.       As fontes da norma processual civil

39.       Competência para legislar sobre Direito Processual Civil

40.       Normas processuais na Constituição Federal

41.       Outras normas constitucionais que versam sobre matéria processual

42.       Fontes subsidiárias da norma processual civil

43.       Analogia

44.       Costume

45.       Os princípios gerais do Direito

46.       A jurisprudência e o processo civil

47.       Da interpretação das leis em geral

48.       Interpretação da lei processual civil

48-A.   Evolução da hermenêutica e o processo civil

IV – Da Jurisdição – O Estado de Direito e a Função Jurisdicional

49.       O Estado de Direito

50.       Sistema de jurisdição

51.       Natureza da função jurisdicional e suas características

51-A.   Arbitragem e jurisdição

52.       Os princípios fundamentais da jurisdição

53.       A independência do Judiciário (da Justiça)

54.       O direito de ação e a amplitude da função jurisdicional em nosso Direito

55.       Inconstitucionalidade de lei – Inconstitucionalidade incidental

55-A.   Controle concentrado da constitucionalidade

56.       O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário

56-A.   A reforma do Poder Judiciário

56-B.   A repercussão geral

56-C.   A súmula vinculante

56-D.   A função jurisdicional no controle da constitucionalidade (especialmente do STF) e o princípio da proporcionalidade

V – Funções e Órgãos do Poder Judiciário – Organização Judiciária

57.       A jurisdição voluntária

58.       Funções do Poder Judiciário e funções judiciárias

59.       Órgãos não judiciários com funções jurisdicionais

60.       Órgãos judiciários

61.       Regimento dos tribunais

62.       Organização judiciária

63.       Normas disciplinadoras da organização judiciária

64.       Possibilidade de conflito entre as normas de organização judiciária e a lei do processo

65.       Competência funcional nas fases do procedimento e os limites da organização judiciária no primeiro grau de jurisdição

66.       Competência interna dos tribunais

67.       Os limites das normas de organização judiciária, particularmente no segundo grau de jurisdição

68.       Auxiliares da Justiça

VI – Da Competência

69.       Jurisdição e competência

70.       Definição de competência

71.       A competência no quadro dos pressupostos processuais

72.       Distinção entre incompetência e impedimento

73.       A divisão tripartida da competência

74.       Competência objetiva

75.       Competência territorial

76.       Competência funcional

77.       A competência jurisdicional em se tratando de mandado de segurança

78.       Competência funcional recursal

79.       Competência funcional nas fases do procedimento

80.       Competência internacional e interna

81.       Competência exterior e interior

82.       Foro competente

83.       Foro geral

84.       Foros especiais

85.       O art. 95

86.       O art. 96

87.       O art. 97

88.       O art. 98

89.       O art. 99

90.       O art. 100

91.       O art. 101

92.       Foro de eleição

93.       Foro e juízo

94.       Incompetência relativa

95.       Incompetência absoluta

96.       A competência no sistema das leis extravagantes

VII – A Justiça Federal

97.       Introdução

98.       A Justiça Federal e a Constituição

99.       A Justiça Federal e a sua lei

100.     A competência da Justiça Federal é absoluta

101.     Hipóteses de intervenção federal na causa e a competência da Justiça Federal

102.     As sociedades de economia mista (com participação da União) não se submetem à Justiça Federal

103.    Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

VIII – PrevençãoPerpetuatio Iurisdictionis – Conexão e Continência

104.     Prevenção

105.     Conexão de causas

106.     Continência de causas

107.   Ajuizamento da mesma ação

108.     Perpetuatio iurisdictionis

IX – Conflito de Competência

109.     Introdução

110.     O tratamento dado à matéria pelo nosso Código e entre tribunais estaduais

111.     Procedimento do conflito de competência

X – Teoria da Ação

112.     Os conflitos de interesse e as respectivas soluções

113.     Noção de direito objetivo e de direito subjetivo

114.     Considerações sobre a ação e o direito subjetivo no prisma judicial

115.    Nossa posição acerca do direito subjetivo

116.    Teoria civilista a respeito da ação

117.    Posição de Adolf Wach

118.    Posição de Chiovenda

119.    Observações críticas à teoria civilista, à do direito concreto, à da tutela jurídica e à da ação como direito potestativo

XI – A Ação em Nosso Direito Processual Civil

120.     Definição de ação

121.     As condições da ação em nosso Direito positivo

122.     O interesse de agir a partir do Direito Privado e no âmbito do Direito Público

122-A.  A legitimidade ad causam no Direito Positivo Brasileiro e a interpretação do art. 268 do CPC

123.     Particularmente a ação declaratória e seus problemas práticos – Declaratória, violação do direito e título executivo

124.     Declaratória e mero fato

125.     Ação declaratória e reconvenção

126.     Declaratória e cumulação de ações

127.     Declaratória, cláusula contratual e outras hipóteses

128.     Declaratória e falsidade de documento

129.     A ação declaratória incidental

130.     O papel do “fato” na teoria da ação

131.     O conceito de mérito

132.     O mérito e as condições da ação

133.     Cumulação de pretensões

134.     Concorrência de ações

135.     Objeto litigioso ou lide

136.     Elementos da ação

137.     As partes e sua identificação

138.     O objeto

139.     Fundamento legal

140.     Fundamentação jurídica e causa petendi

141.     A causa petendi nas ações pessoais e nas ações reais

XII – Ato Processual

142.     Atos jurídicos e atos processuais

143.     Classificação dos atos processuais

144.     Forma dos atos processuais

145.     As nulidades dos atos processuais

XIII – O Tempo no Processo

146.     Prazos e preclusão

147.     Os princípios informativos do processo e os prazos

148.     Os princípios da utilidade, continuidade, peremptoriedade e preclusão

149.     Dos prazos e sua classificação

150.     Da contagem dos prazos

151.     Os prazos mais importantes

152.     Da preclusão

XIV – Pressupostos Processuais

153.     A relação jurídica processual

154.     Pressupostos processuais da existência da relação jurídica processual 

155.     Requisitos da validade da relação jurídica processual

156.     Pressupostos processuais negativos

XV – Do Ministério Público

157.     A atual função do Ministério Público

158.     Os princípios estruturais do Ministério Público

159.     Os princípios estruturais e os da atuação do Ministério Público

160.     Princípios que presidem a direção e disciplina do Ministério Público

161.     O Ministério Público e o nosso Direito Constitucional

162.     O Ministério Público e sua posição político-jurídica

163.     Da atuação do Ministério Público

XVI – Do Advogado

164.     Capacidade postulatória

165.     A função do advogado

166.     Deveres do advogado em face do Código de Processo Civil

167.     Direitos do advogado em face do Código de Processo Civil

SEGUNDA PARTE I – Dos Sujeitos do Processo

1.        Introdução

2.        Do juiz

3.        Conceitos de parte e de capacidade processual

4.        Análise do conceito de parte

5.        As regras do Direito Civil no tema da capacidade e o Direito Processual Civil

6.        Conceitos de parte, parte legítima e parte vencedora

7.        Capacidade processual e capacidade de ser parte

8.        Princípios regentes do tema das partes

9.        Representação dos incapazes. Necessidade de integração da capacidade processual

10.       Regime jurídico dos incapazes no Direito Processual Civil

11.       O incapaz sem representante legal

12.       A colisão de interesses do incapaz e do representante (art. 9.º, I)

13.       A figura do curador especial

14.       A capacidade processual do marido e da mulher

15.       Forma de ser sanado o vício de incapacidade

II – Representação em Juízo das Pessoas Jurídicas

16.       Noções gerais

17.       A representação da União

18.       A representação dos Estados-federados

19.       A representação dos Municípios

20.       A representação do Distrito Federal

21.       A representação dos Territórios

21-A.   A representação das autarquias e demais entidades de caráter público criadas por lei

22.       A representação das pessoas jurídicas de Direito Privado

23.       A representação das paróquias da Igreja Católica

III – Representação dos Entes Despersonalizados

24.       Introdução

25.       A representação da massa falida

26.       A representação das heranças jacente e vacante

27.       A representação do espólio

28.       A representação dos condomínios e outras modalidades

IV – Do Litisconsórcio

29.       Conceito de litisconsórcio

30.       Classificação do litisconsórcio quanto ao momento de sua formação

31.       Classificação do litisconsórcio quanto à obrigatoriedade ou não de sua formação (arts. 46 e 47). Litisconsórcio multitudinário (art. 46, parágrafo único)

32.       Classificação do litisconsórcio quanto à sorte no plano do Direito Material

33.       Classificação do litisconsórcio quanto à posição, subjetiva ativa ou passiva, dos litisconsortes no processo

34.       Litisconsórcio facultativo (noções gerais)

35.       Litisconsórcio facultativo baseado na comunhão de direitos ou de obrigações, tendo em vista a lide (art. 46, I)

36.       Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de fato (art. 46, II)

37.       Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de direito (art. 46, II)

38.       Litisconsórcio facultativo baseado na conexão de causas (arts. 46, III e 103)

39.       Litisconsórcio facultativo baseado na afinidade de questões (art. 46, IV)

40.       Litisconsórcio necessário (noções gerais) (art. 47)

41.       Litisconsórcio unitário (noções gerais) (art. 47)

41-A.   A posição do sócio em demanda contra a sociedade e a figura do litisconsórcio

42.       Regime jurídico fundamental e especial do litisconsórcio

42-A.   A figura do litisconsórcio no procedimento sumário e fora do sistema do CPC

V – Da Assistência

43.       Noções gerais acerca do instituto da assistência

44.       Influência do processo na esfera jurídica do assistente simples e do assistente litisconsorcial

45.       Aspectos comuns entre a assistência simples e a assistência litisconsorcial

45-A.   A distinção entre a assistência e a intervenção da União e das pessoas jurídicas de direito público fundada no art. 5.º e parágrafo único da Lei 9.469/1997

46.       A posição do assistente no processo

47.       A sentença, o assistente simples e o assistente litisconsorcial

48.       A atividade do assistente

49.       Limites à atividade do assistente

50.       Os processos que ensejam a intervenção do assistente

51.       O incidente de admissibilidade do assistente

51-A.   A assistência no procedimento sumário fora do sistema do Código de Processo Civil

VI – Da Oposição

52.       Colocação no instituto

53.       Pressupostos de admissibilidade da oposição. Implicações da oposição admitida

54.       Processos que admitem e não admitem oposição

55.       Os momentos de oferecimento da oposição e as repercussões no procedimento

56.       O processamento da oposição

57.       A posição dos opostos em relação ao opoente

58.       A autonomia dos opostos

59.       Os pressupostos processuais e as condições da ação na oposição

60.       O indeferimento do pedido de oposição

61.       A sentença da oposição

VII – Da Nomeação à Autoria

62.       Noções necessárias à compreensão do instituto

63.       Definição

64.       Legitimação para a nomeação e procedimento

65.       A aceitação ou a recusa do nomeado pelo autor

66.       A aceitação ou a recusa do nomeado

67.       A responsabilidade por perdas e danos

VIII – Da Denunciação da Lide

68.       Noções gerais

69.       A hipótese do art. 70, I

70.       A hipótese do art. 70, II

71.       A hipótese do art. 70, III

72.       O ingresso do denunciado

73.       A posição do litisdenunciado

74.       O comparecimento ou não do denunciado pelo autor

75.       O comparecimento ou não do denunciado pelo réu

76.       As consequências da denunciação

77.       A denunciação da lide no procedimento sumário, na execução e na cautelar

IX – Do Chamamento ao Processo

78.       Finalidade do chamamento ao processo

79.       As hipóteses de chamamento ao processo (art. 77, I)

80.       Art. 77, II

81.       Art. 77, III

82.       Procedimento para o chamamento

83.       Efeitos do chamamento

84.       Hipóteses de não admissibilidade do chamamento

X – Da Petição Inicial

85.       Ajuizamento, distribuição e registro da petição inicial

86.       Forma da ação, da contestação, da reconvenção e da oposição

87.       Petição inicial e libelo

88.       Conteúdo lógico-jurídico da petição inicial

89.       A forma da petição inicial em nosso Direito

90.       O conteúdo da petição inicial. Declaração de vontade e declaração de ciência nela contidas

91.       Funções preparatórias e definitivas da petição inicial

92.       Do pedido

93.       Deferimento e indeferimento da petição inicial

XI – Das Comunicações dos Atos Processuais

94.       Considerações introdutórias

95.       Da citação

96.       Conceito de citação. Peculiaridades

97.       Dos efeitos da citação

97-A.   A interrupção da prescrição e o art. 202 do CC/2002

98.       A falta de citação

99.       A nulidade da citação

100.     O comparecimento do interessado

101.     Destruição dos efeitos da citação

102.     Distinção entre propositura da ação e prazo para apresentação da defesa

103.     A citação é ato judicial

104.     Como se realiza a citação

105.     Das intimações

105-A.  A transmissão de dados nos atos processuais (Lei 9.800/1999). Admissibilidade do uso do fac-símile

105-B.  Do processo eletrônico

XII – Da Resposta do Réu

106.     Introdução

107.     Analogia existente entre o direito de ação e o direito de defesa

108.     Função processual da contestação

109.     Contestação e conceito de questão de fato ou de direito

110.     Contestação e seu conteúdo processual

111.     Considerações introdutórias acerca das exceções

112.     As exceções, as preliminares e o princípio da eventualidade

113.     A exceção de incompetência

114.     A exceção de suspeição

115.     A exceção de impedimento

116.     A distinção entre suspeição e impedimento

117.     O procedimento da exceção de incompetência

118.     O procedimento da exceção de suspeição e impedimento

119.     O problema da não alegação no prazo

120.     Da reconvenção

121.     Procedimento da reconvenção

122.     A autonomia da reconvenção

123.     A reconvenção e o procedimento sumário

124.     A ação declaratória incidental, como espécie da resposta do réu

124-A.  Apontamentos sobre a resposta do réu no Projeto de Novo Código de Processo Civil

XIII – Da Revelia

125.     Introdução

126.     A revelia no sistema do Código de Processo Civil e seus aspectos capitais

127.     Revelia e litisconsórcio

128.     Revelia e assistência

129.     Revelia e reconvenção

130.     Revelia e julgamento antecipado da lide

131.     A revelia e os procedimentos especiais

132.     A revelia nos processos cautelar e execução de título extrajudicial

133.     Revelia e incompetência

134.     Revelia e a citação ficta

XIV – Da Modificação do Libelo

135.     Introdução

136.     A modificação do libelo e suas implicações no problema de identificação das ações

137.     Os arts. 264 e 294 do CPC. Distinção

138.     Tipo de prestação jurisdicional e modificação da demanda

139.     Mudança dos fatos e mudança do direito

140.     Alteração do pedido e concordância do réu. Momento preclusivo

141.     Emenda do libelo

XV – Da Suspensão do Processo

142.     Ideias gerais

143.     A suspensão necessária do processo

144.     A suspensão facultativa do processo

145.     A suspensão do processo e os atos urgentes

XVI – Da Tutela Antecipada

146.     Introdução

147.     A efetivação da tutela antecipada

148.     A possibilidade de antecipação de tutela no julgamento antecipado da lide e nas hipóteses de pedido incontroverso

149.     A importância da correta avaliação dos requisitos que autorizam a antecipação de tutela dos incisos I e II do art. 273

150.     Análise de algumas hipóteses de cabimento ou não da antecipação dos efeitos da tutela

151.     Diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada

152.     A fungibilidade das tutelas de urgência

153.     Linhas gerais “conjugadas” na evolução do direito material e do direito processual, tendo em vista as obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa e a efetividade do processo

154.     As dificuldades no efetivo cumprimento/satisfação das obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa

155.     Traços fundamentais dos arts. 461 e 461-A, com a redação das Leis 8.952, de 13.12.1994, e 10.444, de 07.05.2002

XVII – Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

156.     Providências preliminares

157.     Introdução ao julgamento conforme o estado do processo

158.     Da extinção do processo sem resolução de mérito

159.     O inciso I do art. 267

160.     O inciso II do art. 267

161.     O inciso III do art. 267

162.     O inciso IV do art. 267

163.     O inciso V do art. 267

164.     O inciso VI do art. 267

165.     O inciso VII do art. 267

166.     O inciso VIII do art. 267

167.     O inciso IX do art. 267

168.     O inciso X do art. 267

169.     O inciso XI do art. 267

170.     As consequências comuns aos diversos casos de encerramento do processo sem resolução de mérito

171.     O conteúdo do saneamento

172.     O saneamento do processo

173.     Julgamento antecipado da lide

174.     Casuísmo em torno do julgamento conforme o estado do processo

XVIII – Conceito Jurídico da Prova

175.     Generalidades

176.     A prova e o problema da verdade

177.     A prova legal e a limitação do juiz

178.     Noção do conceito de prova e dos meios de prova admitidos no processo

179.     Da prova nas hipóteses de julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo

180.     Do julgamento antecipado da lide

181.     Rápida referência ao Direito Civil

182.     O art. 227 do Código Civil em confronto com o art. 401 do CPC

183.     A validade de documento entre as partes e terceiros. O documento, sua data e dúvida a respeito

184.     A prova vista sob o prisma dos efeitos que provoca

185.     A atividade probatória e a sentença

XIX – A Prova e os Princípios Regentes do Direito Processual Civil

186.     A prova e o princípio dispositivo

187.     A prova e o princípio da oralidade

188.     O subprincípio da identidade física do juiz

189.     O subprincípio da concentração dos atos processuais

190.     O subprincípio da imediatidade

191.     O subprincípio da irrecorribilidade em separado (rectius, por apelação) das interlocutórias

192.     O debate oral

XX – Classificação Geral das Provas

193.     Classificação das provas

194.     Classificação das provas tendo em vista o sujeito

195.     Classificação das provas tendo em vista o objeto

196.     Classificação das provas tendo em vista a forma

XXI – Ônus da Prova

197.     Introdução

198.     Distinção entre ônus e obrigação

199.     O ônus perfeito e o ônus imperfeito

200.     Correlação do ônus da prova com os princípios dispositivo e inquisitório

201.     A convenção das partes na distribuição do ônus da prova

202.     A sentença, o raciocínio do juiz e a função do ônus da prova

203.     Momento do funcionamento do ônus

204.     Fundamentos da repartição do ônus da prova

205.     O ônus da prova e a revelia

206.     A confissão e o ônus da prova

207.     A falsidade de documento e o ônus da prova

208.     A alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo e o ônus da prova

208-A.  A inversão do ônus da prova, o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor

XXII – Momentos da Prova

209.     Introdução

210.     Especificamente os momentos da prova

211.     Procedimentos probatórios especiais

212.     Os momentos da prova no procedimento sumário

XXIII – Da Prova Documental

213.     Noções gerais

214.     Definição de documento

215.     Os autores intelectual e material do documento

216.     O conteúdo e a eficácia do documento

217.     A forma como sendo da substância do documento

218.     O documento, em regra, é prova preconstituída

219.     Classificação dos documentos. Aspectos gerais

220.     Os documentos e a autenticidade

221.     O documento e a extensão subjetiva de sua validade

222.     As autoridades que são autoras materiais dos documentos

223.     Instrumentos e documentos particulares. Distinção específica

224.     Documento e sua data

225.     Validade, autenticidade e nominalidade do documento. Distinção

226.     O valor probante dos documentos

227.     Da exibição de documento ou coisa. Generalidades

228.     Espécies da ação de exibição e fundamento jurídico ao direito à exibição

229.     Das partes e de sua legitimidade

230.     Os limites da ação de exibição de documento ou coisa

231.     A recusa fundada de exibição

232.     Efeitos sobre a parte, tendo em vista a não exibição

233.     Efeitos sobre terceiros, tendo em vista a não exibição

234.     Dos recursos

235.     A produção da prova documental e o procedimento

XXIV – Da Prova Testemunhal

236.     Noções gerais

237.     Testemunha e parte. Distinção

238.     Testemunha e perito. Distinção

239.     Do valor da prova testemunhal

240.     A técnica de inquirição

241.     O sujeito da prova testemunhal

242.     Conceito de testemunha

243.     Da obrigação de testemunhar

244.     Quem pode ser testemunha

245.     Obrigações e direitos da testemunha

246.    Do pedido e da admissibilidade da prova testemunhal

247.     Procedimento da prova testemunhal

248.     Local em que devem ser ouvidas as testemunhas

249.     A substituição de testemunhas

XXV – Do Depoimento Pessoal

250.     Noções gerais

           § 1.º Interrogatório livre e depoimento pessoal (propriamente dito). Diversidade de regimes jurídicos

251.     Definição

252.     Escusa de depor e aplicação da pena de confesso

253.     Procedimento do depoimento pessoal

           § 1.ºRestrições a certos fatos (art. 347)

254.     Depoimento pessoal e confissão

XXVI – Da Confissão

255.     Noções gerais

256.     Conceito de confissão

257.     Elementos da confissão

258.     Espécies de confissão

259.     Efeitos da confissão

260.     Divisibilidade e indivisibilidade da confissão

261.     Aspectos principais da confissão em nosso direito positivo

262.     Revogação da confissão

XXVII – Da Prova Pericial

263.     Conceito de perícia

264.     Do cabimento da prova pericial

265.     Momento do pedido da prova pericial

266.     O juiz e o resultado da perícia

267.     Perícia. Requisitos e realização

268.     A perícia e o perito

269.     O perito e a sua responsabilidade

XXVIII – Da Inspeção Judicial

270.     Noções gerais

271.     A participação de peritos na inspeção

272.     A presença das partes na inspeção

273.     A documentação da inspeção

XXIX – Indícios e Presunções

274.     Diferença entre prova direta e indireta

275.     Distinção entre presunção hominis e presunção legal

276.     Presunção

277.     Espécies de presunção

278.     As presunções legais. Aspecto histórico

279.     As presunções do homem

280.     Valoração das presunções hominis

281.     A presunção hominis e a prova contrária

282.     A prova prima facie

283.     A prova prima facie e o problema do ônus da prova

XXX – Das Audiências: Preliminar e de Instrução e Julgamento

284.     Introdução

285.     Da audiência preliminar

286.     Da audiência de instrução e julgamento

286-A.  Decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e os recursos cabíveis

287.     Atos que antecedem a audiência

288.     O adiamento da audiência

289.     Audiência e o problema do cerceamento de defesa

290.     Audiência e o comparecimento do Ministério Público

291.     Audiência e a identidade física do juiz

292.     A audiência de instrução no procedimento sumário

XXXI – Da sentença

293.     Generalidades sobre sentença

294.     A sentença e as oportunidades em que pode ser proferida

295.     A fundamentação da sentença e as lacunas da lei

296.     Natureza jurídica da sentença

297.     Efeitos da sentença

298.     Sentenças processuais e de mérito

299.     Sentenças classificadas por sua eficácia

300.     Sentença declaratória

301.     Sentença constitutiva

302.     Sentença condenatória

303.     Sentenças mandamentais e executivas lato sensu

304.     Sentenças dispositivas

305.     Sentenças complexas

306.     A sentença: sua intelecção e seus elementos

307.     Relatório

308.     Fundamentação

309.     A essencialidade do conteúdo decisório da sentença

310.     A sentença infra ou citra petita

311.     A sentença extra petita

312.     A sentença ultra petita

313.     A sentença e o julgamento em face de pedido genérico

314.     A sentença enfocada em face dos mais comuns problemas de direito intertemporal

Índice Legislativo

Índice Onomástico

Índice Alfabético- remissivo