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TEORIA GERAL PROCESSO CIVIL 6ED BAPTISTA
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDA
TEORIA GERAL PROCESSO CIVIL 6ED BAPTISTA
978-85-203-3886-5
2014
Direito
Por: R$ 72,00
SINOPSE
TEORIA GERAL PROCESSO CIVIL 6ED BAPTISTA
SUMÁRIO
Teoria geral do processo civil

Teoria geral do processo civil

Ponto I
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ponto II
AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. A relação jurídica processual

2. Autonomia do direito processual civil

3. Teoria unitária e dualista do direito processual

4. Caráter público do direito processual civil

5. Finalidade do direito processual civil

6. Relações do direito processual civil com outros ramos do direito

Ponto III
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1. Princípio dispositivo

2. Princípio de demanda

3. Princípio da oralidade

4. Princípio da imediatidade

5. Princípio da identidade física do juiz

6. Princípio da concentração

7. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias

8. Princípio do livre convencimento do juiz

9. Princípio da bilateralidade da audiência

10. Princípio de verossimilhança

11. Princípio da duração do processo dentro de um prazo razoável

Ponto IV
JURISDIÇÃO

1. Conceito

A. A doutrina de Chiovenda

B. A doutrina de Allorio

C. A doutrina de Carnelutti

2. Considerações conclusivas sobre o conceito de jurisdição

3. Jurisdição voluntária

Ponto V
ÓRGÃOS E COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Ponto VI
DA AÇÃO

1. A importância do conceito de ação

2. Das teorias sobre o conceito de ação

A. Teoria civilista

A.1 Polêmica entre Windscheid e Muther

A.2 A teoria civilista e a actio romana

A.3 Doutrina brasileira até 1933

B. Teoria do direito concreto de ação

B.1 Teoria da ação como direito potestativo

B.2 O relativismo de Calamandrei

C. Teoria do direito abstrato de agir

C.1 Repercussão da teoria abstrata na doutrina

D. Teoria eclética

D.1 Análise crítica da teoria eclética

3. Direito material e direito processual

4. Condições da ação: natureza do provimento do juiz

5. Da insubsistência e prejuízos decorrentes das condições da ação

6. Conclusão: direito subjetivo, pretensão e ação

Ponto VII
SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL – AS PARTES

1. Noções gerais – Conceito de parte – Parte em sentido substancial e parte em sentido processual

2. Capacidade processual das partes

3. Capacidade postulatória

Ponto VIII
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL

Ponto IX
LITISCONSÓRCIO

1. Espécies de litisconsórcio

A. Litisconsórcio necessário

B. Litisconsórcio facultativo unitário

C. Litisconsórcio facultativo

C.1 Litisconsórcio por comunhão de direitos ou obrigações

C.2 Litisconsórcio facultativo fundado em conexão de causas

C.3 Litisconsórcio fundado em afinidade de questões

C.4 Litisconsórcio por identidade de fundamento de fato ou de direito

2. Relação processual em litisconsórcio

Ponto X
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1. Conceito

2. Assistência adesiva simples

3. Efeitos da intervenção adesiva simples

4. Intervenção adesiva litisconsorcial ou autônoma

5. Efeitos da intervenção adesiva litisconsorcial

6. Oposição

7. Nomeação à autoria

8. Denunciação da lide

9. Chamamento ao processo

Ponto XI
ATOS PROCESSUAIS

1. Classificação dos atos processuais

A. Atos processuais das partes

B. Atos processuais do juiz

Ponto XII
FORMAS PROCESSUAIS E TEORIA DAS NULIDADES

1. Das formas processuais

2. Tipos de vícios do ato processual

3. Inexistência jurídica do ato processual

4. Nulidade absoluta

5. Nulidade relativa

6. Dos vícios sanáveis e insanáveis

7. Regras e princípios que informam a teoria das nulidades

A. Princípio da relevância das formas

B. Princípio da causalidade

C. Princípio do prejuízo

D. Princípio da convalidação do ato nulo e pronunciamento da nulidade

8. Ato nulo e processo nulo

Ponto XIII
A DEMANDA

1. Noções gerais

2. O pedido e suas espécies

3. Classificação de ações

Ponto XIV
RESPOSTA DO RÉU

1. A resposta do réu

2. Contestação

A. Defesa processual

B. Exceções processuais

C. Exceções substanciais

3. Reconvenção

4. Ação declaratória incidental

Ponto XV
REVELIA E RECONHECIMENTO DO PEDIDO

1. Revelia

2. Efeitos da revelia

3. Reconhecimento do pedido

Ponto XVI
NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO PROBATÓRIO

1. Conceito

2. Classificação das provas

3. Objeto da prova

4. Princípios fundamentais de direito probatório

A. Ônus da prova

B. Princípio da necessidade da prova

C. Princípio da contradição da prova

5. Sistemas de avaliação da prova

A. Sistema da prova legal

B. Sistema do livre convencimento

C. Sistema da persuasão racional

Ponto XVII
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS

1. Conceito e espécies de recursos

2. Efeitos dos recursos

3. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Ponto XVIII
COISA JULGADA E EFEITOS DA SENTENÇA

Ponto XIX
TEORIA DA EXECUÇÃO FORÇADA

1. Conceito de execução jurisdicional

2. Ato executivo e processo de execução

3. Título executivo

Ponto XX
TEORIA DA AÇÃO CAUTELAR

1. Noção preliminar

2. Pressupostos da tutela cautelar

A. Iminência de dano irreparável

B. Temporariedade

C. Sumariedade da cognição judicial (fumus boni iuris)

D. “Situação cautelanda

E. Interditalidade da sentença cautelar

BIBLIOGRAFIA