Doutrinas Essenciais – Vol. I

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais do
direito de empresa

1. O espírito empresarial, a empresa e a reforma constitucional

Arnoldo Wald

2. Novas perspectivas da empresa – (Vistas por um advogado)

Arnoldo Wald

3. O advogado e as transformações da empresa

Arnoldo Wald

4. Do direito comercial ao direito empresarial. Formação histórica e tendências do direito brasileiro

Bruno Nubens Barbosa Miragem

5. O conceito de empresa no direito brasileiro

Clóvis do Couto e Silva

6. Tratado de direito comercial (vol. I, Os comerciantes. Cesare Vivante, 5. ed. rev. ampl., 3. imp., Casa editrice dottor Francesco Vallardi, Milão, 1934)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

7. Poder Judiciário e empresa. Visão, realidade e prospectiva

Honildo Amaral de Mello Castro

8. A empresa: novo instituto jurídico

Jorge Lobo

9. Análise jurídica de conceitos básicos de direito empresarial

José da Silva Pacheco

10. Estudo comparativo dos direitos brasileiro e alemão na disciplina das condições gerais dos negócios

José Júlio Borges da Fonseca

11. O regime jurídico das sociedades abertas em Portugal - Breves notas

Manuel Monteiro

12. Responsabilidade social da empresa e a Constituição

Mara Vidigal Darcanchy

13. A revolução do empresariado

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Ademar Ribeiro

14. A nova lex mercatoria e o futuro do direito empresarial brasileiro

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Israel Alves Jorge de Souza

15. Nome comercial. Formação, princípios e origens – Firmas, razões sociais e denominações sociais

Philomeno J. da Costa

16. Teoria da empresa - um retorno ao critério subjetivo

Sérgio André Rocha Gomes Da Silva

17. A emprêsa e seus problemas atuais

Wilson de Souza Campos Batalha

Capítulo II
Direito de empresa e economia

18. O direito e a “terceirização” da economia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

19. A ordem econômica na Constituição de 1988

Milton Cardoso Ferreira de Souza

20. A dignidade do direito mercantil

Oscar Barreto Filho

21. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Taís Cristina de Camargo Michelan

22. Empresa – Ordem econômica – Constituição

Regis Fernandes de Oliveira

23. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa

Sydney Sanches e Kiyoshi Harada

Capítulo III
Direito de empresa e Código Civil

24. Sociedades não personificadas no Código Civil

Alexandre Gir Gomes

25. O direito da empresa no novo Código Civil

Cássio Machado Cavalli

26. Inovações principais do novo Código Civil

Dilvanir José da Costa

27. Empresário individual: requisitos para dispensa da outorga conjugal: art. 978 do Código Civil

George Takeda

28. A disciplina do direito de empresa no novo Código Civil brasileiro

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

29. Pessoa jurídica e o dano moral

Jorge Shiguemitsu Fujita

30. Títulos de crédito no Projeto de Código Civil

Mauro Rodrigues Penteado

31. O projeto de Código Civil e as normas sobre atividade negocial

Oscar Barreto Filho

32. O novo Código Civil, de 10 de janeiro de 2002, e o Livro II “Do Direito de Empresa”

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

33. Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro

Rachel Sztajn

34. Projeto de Código Civil. Apreciação crítica sobre o Livro II (Da atividade negocial)

Rubens Requião

35. Direito privado brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução nos últimos cinqüenta anos

San Tiago Dantas

36. Empresa no novo Código Civil: conceituação e dicotomia entre sociedades simples e empresárias

Suzy Cavalcante Koury

37. Notas à aplicação do Código Civil no tempo

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Capítulo IV
Direito de empresa e o consumidor

38. Direito do consumidor: visão empresarial

Antonio Carlos Esteves Torres

39. A responsabilidade civil dos sócios de uma sociedade limitada em relações de consumo – Uma nova análise do art. 28 do cdc

Christian Gloger

40. Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado

Claudia Lima Marques

41. A compra e venda, os empresários e o Código do Consumidor

Fábio Ulhoa Coelho

42. Lineamentos jurídicos da empresa e o Código do Consumidor

Francisco Wildo Lacerda Dantas

43. Direito industrial e consumidor

J. Oliveira Ascensão

Capítulo V
Empresa, empresário e estabelecimento comercial

44. Atipicidade mista do contrato de utilização de unidade em centros comerciais e seus aspectos fundamentais

Álvaro Villaça Azevedo

45. Da integralização de quotas societárias com bens imóveis por sócio casado no regime da comunhão universal de bens

Ana Paula Frontini

46. O conceito de estabelecimento permanente no direito brasileiro

Argos Magno de Paula Gregório

47. Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro

Cássio Machado Cavalli

48. Empresa agrária e estabelecimento agrário

Fábio Maria de Maitia

49. A desconsideração da personalidade jurídica na prática de ilícito cambial administrativo

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

50. O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica?

José Américo Zampar Júnior

51. Aspectos do “usufruto de imóvel ou de empresa” no processo de execução

José Carlos Barbosa Moreira

52. O trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento

Maria Antonieta Lynch de Moraes

53. Concepção jurídica de valor no estabelecimento empresarial

Michelli Tamburus

54. Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)

Nelson Nery Junior

55. Variações sobre o tema “firma individual”

Wagner Barreira

Capítulo VI
Marcas, propriedade industrial e intelectual

56. Evolução da propriedade intelectual no Brasil

Antônio Chaves

57. Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos

Antonio Herman V. Benjamin

58. Ações cominatórias – Nome comercial e marca – Prazo prescricional

Athos Gusmão Carneiro

59. Comentários à lei de marcas alemã de 1995

Karin Grau-Kuntz

60. A proteção possessória às marcas comerciais

Luiz Guilherme B. Marinoni

61. Direitos Autorais – Prescrição – Prazo – Ampliação – Lei nova – Quando tem aplicação

Orosimbo Nonato, Vicente Ráo, Washington de Barros Monteiro, Antão de Morais, Luiz Viana Filho e João da Gama Cerqueira

62. Dos crimes contra a propriedade industrial (arts. 183 a 194, da Lei 9.279/96)

José Henrique Pierangeli

63. A pretensa “propriedade” intelectual

José Oliveira Ascensão

64. Propriedade industrial – Modelo de utilidade. Prescrição da ação de contrafação e inocorrência de concorrência desleal

P. R. Tavares Paes

65. Noções gerais sobre as novas normas que disciplinam a propriedade intelectual no Brasil

Patrícia Aurélia del Nero

66. Marca comercial – Proibição de uso – Pedido formulado por empresa titular de registro no Inpi contra outra que teve o seu denegado

Philomeno J. da Costa

Doutrinas Essenciais – Vol. II

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais de direito societário

1. A função social do crédito e a nova parceria entre o governo e o empresariado

Arnoldo Wald

2. Apontamentos sobre a função social da empresa e o moderno direito privado

Cássio Cavalli

3. A função social da empresa

Eduardo Tomasevicius Filho

4. Estado, empresa e função social

Fábio Konder Comparato

5. Da impossibilidade de as empresas devedoras do Bandes e do Banestes quitarem seus débitos com precatórios contra o Estado

Francisco Cláudio de Almeida Santos

6. Função social da empresa

Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Bruno Paiva Bartholo

7. Lei Pelé – Da legislação desportiva em face da legislação societária

José Marcelo Martins Proença

8. Desconsideração da personalidade e sucessão empresarial

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Capítulo II
Grupos societários e
consórcio de empresas

9. Direito dos grupos de sociedades

Jorge Lobo

10. Novos lineamentos em sociedades

Marcos Paulo de Almeida Salles

11. Associações e sociedades: à luz da noção de contrato plurilateral

Rachel Sztajn

12. Consórcio de emprêsas – Necessidade de legislação adequada

Rubens Requião

Capítulo III
Filiais e sucessão das sociedades

13. Problemas jurídicos das filiais de sociedades estrangeiras no Brasil e de sociedades brasileiras no exterior

Alberto Xavier

14. Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora

Estêvão Mallet

Capítulo IV
Regime jurídico dos sócios

15. Sociedade comercial – Direito de preferência na venda de cota societária

Álvaro Villaça Azevedo

16. As tendências atuais da responsabilidade dos sócios nas sociedades comerciais

Rubens Requião

Capítulo V
Administração das sociedades

17. Medidas judiciais da companhia contra os administradores

Oscar Barreto Filho

Capítulo VI
Dissolução, liquidação e resolução das sociedades

18. Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade

Alcides Tomasetti Junior e Mauro Brandão Lopes

19. Sociedade comercial – Transformação de sociedade por cotas de responsabilidade limitada em anônima – Discordância de um sócio – Suspensão do arquivamento da ata na Junta Comercial – Competência para a medida cautelar

Fábio Konder Comparato

20. Regime dissolutório do Código Comercial. Dissolução total e dissolução parcial. Dissolução judicial e extrajudicial

Marco Antônio Marcondes Pereira

Capítulo VII
Sociedade Ltda.

21. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada – Transformação em anônima por deliberação da maioria dos sócios – Contrato social que não a autorizava sem o consenso unânime – Ação ordinária de sócio minoritário dissidente – Processo cautelar incidente visando ao não arquivamento da ata de transformação na Junta Comercial – Expedição de ofício liminar – Oferecimento de caução real para garantia e eficácia de processo futuro.

Álvaro Villaça Azevedo

22. Sociedade limitada. Necessidade de aprovação do quotista na transferência de quotas. Direito de bloqueio. Direito do sócio remanescente de não subscrever o acordo de quotistas com o adquirente de quotas do outro sócio. Quebra da affectio societatis e conflito de interesses. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado o juízo arbitral. Foro competente

Arnoldo Wald

23. Sociedade de pessoas organizada sob a forma de sociedade limitada. Direito de bloquear o ingresso do terceiro adquirente de quotas, por ausência de affectio societatis e conflito de interesses do terceiro com a sociedade

Arnoldo Wald

24. A abertura do mercado de capitais argentino às sociedades de responsabilidade limitada

Barbara Makant

25. As sociedades limitadas e o projeto do novo Código Civil brasileiro

Egberto Lacerda Teixeira

26. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada

Fábio Konder Comparato

27. Responsabilidade patrimonial pessoal de sócios e administradores na sociedade limitada: análise com maior referência à responsabilidade tributária

Fabrício Machado de Moraes

28. Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade por quotas

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

29. Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração de data de realização de assembléia-geral para transformação de limitada em sociedade anônima – Objetivo de impedir partilha de cotas sociais da empresa que teriam deixado de compor patrimônio comum em virtude de arrolamento de bens de casal – Falso que, ainda que existente, teria ocorrido anteriormente à citação, ainda não sujeito o objeto da pretensão a litigiosidade – Alteração da verdade sem relevância jurídica – Dolo específico inexistente uma vez ignorada a existência de cautelar

Miguel Reale Júnior

30. Parte geral do estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte

Modesto Carvalhosa

31. Alienação do poder de controle em sociedades limitadas como compra e venda mercantil. Compra e venda entre ascendentes e descendentes. Nulidade e anulabilidade. Negócios indiretos, simulação e fraude à lei. Semelhanças e distinções entre as figuras. Negócios jurídicos com interpostas pessoas. Prescrição e decadência. Sua função e inexistência no caso concreto. Ações declaratórias, condenatórias e constitutivas e os critérios de determinação de sua extinção pelo decurso de prazo

Nelson Nery Junior

32. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada – Alterações do contrato social por deliberação da maioria – Prazo prescricional da ação anulatória

Philomeno J. da Costa

33. A regulamentação das sociedades limitadas

Vinícius José Marques Gontijo

Capítulo VIII
Cooperativa

34. Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas

Arnaldo Rizzardo

35. Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência

Calixto Salomão Filho

36. Regime constitucional das cooperativas de trabalho – Uma análise sobre seu adequado tratamento tributário

Heleno Taveira Tôrres

37. Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos – Conceito de ato cooperativo

Ives Gandra da Silva Martins

38. O ISS e as cooperativas de serviços médicos

Kiyoshi Harada

39. Cooperativas

Octavio Bueno Magano

40. Cooperativa – Empresa sócia de sociedade irregular – Direito irrestrito de retirada, sobretudo porque compelida por abuso de poder dos administradores – Apuração de haveres ampla e integral e efetiva compensação com débitos da retirante

Waldírio Bulgarelli

41. Cooperativas de crédito

Walter Douglas Stuber

Capítulo IX
Concorrência

42. Pacto de não concorrência – Validade e seus efeitos no Direito brasileiro

Arnoldo Wald e Alberto Xavier

43. O princípio da livre concorrência na Constituição Federal

Celso Ribeiro Bastos

44. A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrência

Cristiano Heineck Schmitt

45. Concorrência desleal

Fábio Konder Comparato

46. Depósito. Na venda de bebidas engarrafadas, o negócio concernente aos vasilhames não é compra e venda nem mútuo, e sim depósito. – Concorrência desleal. Ocorre quando uma empresa distribuidora de refrigerantes adquire grandes quantidades de vasilhames de empresa concorrente para destruí-los ou retirá-los de circulação

Fábio Konder Comparato

47. Direito da concorrência e direito do consumidor

José Reinaldo de Lima Lopes

48. Disciplina jurídica da concorrência – Repressão ao abuso de poder econômico

Ives Gandra da Silva Martins

49. Tutela coletiva da livre concorrência

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Capítulo X
Empresas estatais e Privatizações

50. Lei antitruste italiana – Normas para a tutela da concorrência e do mercado

Ana Paula P. Candeloro

51. Privatização do serviço notarial e registral: Direito e economia

Alexandre Scigliano Valerio

52. O direito das privatizações

Arnoldo Wald

53. Perfil constitucional das empresas estatais – Privatização – terceirização

Toshio Mukai

54. As empresas com participação estatal e a submissão às normas de direito público

Cassio M. C. Penteado Jr.

Doutrinas Essenciais – Vol. III

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais das Sociedades Anônimas

1. Usucapião de ações

Alfredo Lamy Filho

2. A reforma da Lei das S.A. e o desenvolvimento

Antonio Kandir

3. As alterações da Lei de sociedades anônimas ora em discussão no Congresso Nacional

C. A. da Silveira Lobo

4. Regras obrigatórias e facultativas na Lei de Sociedades

Diego Corapi

5. Decisões da CVM em matéria societária no período de 2000 a 2006

Maria Cecília Rossi, Viviane Muller Prado, Alexandre Di Miceli da Silveira, Leandro Martins e Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

6. Da prescrição aquisitiva de ações escriturais

Miguel Reale e Judith Martins-Costa

7. Sociedades por ações

Octavio Bueno Magano

8. Em tema de sociedade anônima

Orlando Gomes

9. Certos antagonismos entre preceitos do Projeto de Código Civil e a nova Lei das Sociedades Anônimas

Rubens Requião

10. Concessão comercial – Manutenção do contrato de concessão em face da Lei 6.729/1979 – Alteração do nome da concedente – Favorecimento de sociedade coligada – A insolvência como justa causa da rescisão do contrato – A aceitação de proposta

Rubens Requião

Capítulo II
Ações, Capital Social e Patrimônio

11. Da aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais por falta de pagamento dos dividendos – Interpretação do art. 111, e § 1.º, da Lei 6.404/1976

Arnoldo Wald

12. Sociedade comercial

Arnoldo Wald

13. Das participações recíprocas de sociedades comerciais no direito brasileiro

Arnoldo Wald

14. Do crédito documentário red clause

Arnoldo Wald

15. Integralização do capital pelos acionistas

J. X. Carvalho de Mendonça

16. A debênture na Lei das Sociedades por Ações

Luis Gastão de Alencar Franco de Carvalho

17. A álea normal do contrato e o momento do exercício das opções

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

18. A conversão de debêntures em ações e o correspondente aumento do capital social

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

19. Sociedade holding – Bens excluídos do giro dos seus negócios

Modesto Carvalhosa

20. Ações preferenciais. Adequação às regras impostas pela Lei 10.303/2001

Paulo Cezar Aragão

Capítulo III
Administração e órgãos da sociedade anônima

21. Stock options and related matters

Alan Greenspan

22. A evolução do regime legal do conselho de administração, os acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de conflitos de interesses

Arnoldo Wald

23. O governo das empresas

Arnoldo Wald

24. Caracterização do grupo econômico de fato e suas consequências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes

Arnoldo Wald

25. Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autônoma de seus membros

Carlos Augusto da Silveira Lobo

26. Responsabilidades dos diretores estatutários

Carlos Henrique Abrão

27. As novas atribuições do conselho fiscal diante da Lei sarbanes-Oxley e da legislação brasileira

Luiza Rangel de Moraes

28. Considerações sobre o regime jurídico da administração nas sociedades simples, limitadas e anônimas

Luiza Rangel de Moraes

29. Notas sobre a nomeação dos administradores nas sociedades anônimas

Mauro Rodrigues Penteado

30. Estrutura administrativa das sociedades anônimas

Oscar Barreto Filho

Capítulo IV
Acionistas e controle da
Sociedade Anônima

31. Da caracterização da alienação de controle

Arnoldo Wald

32. Regime jurídico da alienação de controle de instituição financeira controlada pelo Estado como medida de saneamento financeiro

Arnoldo Wald

33. Vícios do balanço – Sua retificação e conseqüências

Arnoldo Wald e Alberto Xavier

34. Da transferência de ações ordinárias detidas pelo Estado de Minas Gerais no capital votante da Cemig – Inalterabilidade da escritura de controle acionário com a realização da operação e celebração de acordo de acionistas, nos moldes propostos

Arnoldo Wald

35. Efeitos da reforma do Código de Processo Civil na execução específica do acordo de acionistas

Celso A. Barbi Filho

36. Acordo de acionistas: panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Celso A. Barbi Filho

37. Acordo de acionistas. Poderes do acionista controlador de sociedade anônima. artigos 116, 238 e 273 da Lei 6.404/1976

Darcy Bessone

38. Acordo de acionistas e interpretação do art. 118 da Lei das S/A

Fábio Konder Comparato

39. Natureza jurídica do balanço de sociedade anônima. Licitação

Fábio Konder Comparato

40. O conceito de poder de controle na disciplina jurídica da concorrência

Fábio Ulhoa Coelho

41. Execução específica do acordo de acionistas

José Alexandre Tavares Guerreiro

42. A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa

J. E. Carreira Alvim

43. O acionista controlador na Lei das Sociedades por Ações

José Reinaldo de Lima Lopes

44. Substituição dos administradores das sociedades anônimas

Jorge Lobo

45. Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades. Validade da estipulação de que os membros do conselho de administração de controladas devem votar em bloco segundo orientação definida pelo grupo controlador

José Luiz Bulhões Pedreira

46. O abuso de poder na transferência de controle acionário

Luiza Rangel de Moraes

47. Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas deliberações do conselho de administração. Incompatibilidade com o regime legal vigente

Luiza Rangel de Moraes

48. A pulverização do controle de companhias abertas

Luiza Rangel de Moraes

49. Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial

Pedro A. Batista Martins

50. O direito de preferência dos acionistas no aumento do capital das sociedades anônimas

Philomeno J. da Costa

51. Representação. Núncio. Pessoa jurídica. Sociedade por ações

Philomeno J. da Costa

52. Sociedade anônima. Direito de acionista preferencial

Philomeno J. da Costa

53. Sociedade por ações

Philomeno J. da Costa

54. O controle e a proteção dos acionistas

Rubens Requião

55. As quotas preferenciais no direito brasileiro

Viviane Muller Prado

56. Sociedade por ações – Aumento abusivo de capital – Prejuízo dos minoritários e vantagens indevidas dos majoritários – Diluição injustificada da posição dos antigos acionistas – Abuso do poder e conflito de interesses – Anulação da deliberação assemblear que aprovou o aumento e reparação dos danos

Waldírio Bulgarelli

57. Direito de fiscalização da companhia por acionista e dever de informar da Administração

Waldírio Bulgarelli

58. Anulação de assembléia geral de sociedade anônima – Assembléias gerais posteriores – Abuso de minoria

Waldírio Bulgarelli

Capítulo V
Transformação, incorporação,
fusão, cisão e direito de recesso

59. Direito de recesso

Arnoldo Wald

60. Do regime legal do contrato de parceria entre a “X” Petroquímica e a Petrobras

Arnoldo Wald

61. Sucessões empresariais

Fábio Konder Comparato

62. Sociedade anônima

Fábio Konder Comparato

63. Valor de reembolso no recesso acionário

Fábio Konder Comparato

64. Direito de retirada nos casos de fusão, incorporação, cisão e participação em grupos de sociedades

Jorge Lobo

65. Sociedade anônima. Reorganização societária. Alienação de ações. Alienação de controle direta e indireta: inocorrência. Inaplicabilidade do art. 254-A da Lei das Sociedades Anônimas

José Alexandre Tavares Guerreiro

66. Incorporação da totalidade das ações de companhias controladas

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

67. Cisão de sociedade por ações

Philomeno J. da Costa

68. Sociedade por ações – Incorporação, fusão e cisão – Direito de retirada

Rubens Approbato Machado

69. O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.1989

Waldírio Bulgarelli

Capítulo VI
Lucros, reservas e dividendos

70. Pagamento de dividendos a ações preferenciais e atribuição do direito de voto

Arnoldo Wald

71. Reserva de lucros a realizar

Fábio Konder Comparato

72. A distribuição de lucros nas sociedades anônimas

Rubens Requião

Doutrinas Essenciais – Vol. IV

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais
dos contratos mercantis

1. Os juros no Código Civil e a Emenda Constitucional 40. A constitucionalidade dos arts. 406 e 591 do Código Civil

Alexandre de Mendonça Wald

2. A autonomia legal das garantias à primeira demanda

André Prüm

3. A afetação do patrimônio como exceção ao princípio de sua universalidade – Conteúdo jurídico e efeitos

Cassio M. C. Penteado Jr.

4. Da comercialidade da empreitada de construção

Darcy Bessone

5. Obrigações de meios, de resultado e de garantia

Fábio Konder Comparato

6. A compra e venda, os empresários e o Código do Consumidor

Fábio Ulhoa Coelho

7. Empresa estatal da União que descumpre cláusula contratual, gerando prejuízos à outra parte contratante – Responsabilidade civil do Estado e dos dirigentes da empresa, em face da violação pactual mercantil, com imputação das sanções comerciais, administrativas e pertinentes ao direito sancionatório econômico (abuso de poder econômico e do Código do Consumidor)

Ives Gandra da Silva Martins

8. O financiamento de projeto ou o poder do contrato

Jean-Pierre Mattout

9. Depósito – Regime de entreposto aduaneiro de importação em trading company – Indenização – Prazo prescricional

José da Silva Pacheco

10. A validade da cláusula de correção cambial nas obrigações pecuniárias internas

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

11. A onerosidade excessiva no Código Civil

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

12. A boa-fé no Código Civil

Miguel Reale

13. Contratos eletrônicos

Semy Glanz

14. Agências reguladoras e fato do príncipe

Sabino Lamego de Camargo

15. Cadastros de consumidores na ótica do novo Código Civil

Silvânio Covas

16. Garante solidário – Uma construção abstrusa?

Waldírio Bulgarelli

Capítulo II
Alienação fiduciária em garantia

17. Alienação fiduciária de bem imóvel. O contexto da inserção do instituto em nosso direito e em nossa conjuntura econômica. Características

Arruda Alvim

18. Alienação fiduciária imobiliária

Carlos Henrique Abrão

19. A regulamentação da alienação fiduciária de imóveis em garantia

Francisco Cláudio de Almeida Santos

20. Arrendamento residencial

J. A. Penalva Santos

21. Busca e apreensão na alienação fiduciária

Luiz Rodrigues Wambier

22. A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel – Exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997

Manoel Justino Bezerra Filho

Capítulo III
Representação comercial, agência e distribuição

23. Representação comercial-Contrato a prazo determinado reiteradamente prorrogado

Rubens Requião

24. Correção monetária da indenização do representante comercial

Rubens Requião

25. Contrato de revenda – Qualificação do contrato perante os contratos de representação comercial autônoma, de agência, concessionária e outros – Efeitos jurídicos

Waldírio Bulgarelli

Capítulo IV
Corretor de imóveis

26. Parecer jurídico sobre a natureza da relação jurídica corretor autônomo/empresa procuradora do proprietário do imóvel ou incorporadora imobiliária

Véra Maria Jacob de Fradera

Capítulo V
Contrato de transporte

27. Transporte aéreo de passageiros; dano moral causado a passageiro: prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o Código de Defesa do Consumidor

Eros Roberto Grau

Capítulo VI
Arrendamento mercantil – Leasing

28. Aspectos tributários do 'leasing' (comentários à Lei 6.099, de 1994)

Arnoldo Wald

29. O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais

Athos Gusmão Carneiro

30. Locação financeira (leasing) e locação

Diogo Leite de Campos

31. Leasing, arrendamento mercantil e endividamento público

Antônio Marcello da Silva

32. A introdução do leasing no Brasil

Arnoldo Wald

33. Inexistência de direito líquido e certo à restituição do valor residual garantido no contrato de arrendamento mercantil. Princípio da boa-fé objetiva

Arnoldo Wald

34. Contrato de leasing

Fábio Konder Comparato

Capítulo VII
Faturização – Factoring

35. Regime legal das empresas de factoring

Arnoldo Wald

36. Empresa de factoring e suas atividades. Acusação de operar como instituição financeira. Fundamentos equivocados e insustentáveis a respeito

Waldírio Bulgarelli

Capítulo VIII
Franquia

37. Denúncia de contrato de franquia por tempo indeterminado

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

38. A Lei da Franquia Empresarial (n. 8.955, de 15.12.1994)

Nelson Abrão

39. Contrato de franquia comercial ou de concessão de vendas

Rubens Requião

Capítulo IX
Shopping centers

40. Arbitramento judicial em locação comercial

Arnoldo Wald

41. Problemas jurídicos do shopping center

Darcy Bessone

42. O shopping na Lei de Inquilinato

Darcy Bessone

43. Shopping centers: convenção impediente de novo estabelecimento

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

44. Traços do perfil jurídico de um shopping center

Orlando Gomes

45. Considerações jurídicas sobre os centros comerciais (shopping centers) no Brasil

Rubens Requião

Capítulo X
Consórcio

46. Consórcio – Autorização para funcionamento – Mora administrativa – Indenização

Arruda Alvim

Capítulo XI
Seguro

47. Inflação, seguro e fundos

Arnoldo Wald

48. O seguro-garantia sob a modalidade de antecipação de pagamentos

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Capítulo XII
Mercosul

49. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros

Newton de Lucca

50. O futuro do Mercosul

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e
Taís Cristina de Camargo Michelan

Capítulo XIII
Planos econômicos, juros e
correção monetária

51. Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008

Fábio Ulhoa Coelho

52. Taxas de juros, no Brasil

Geraldo de Camargo Vidigal

53. A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido. Reflexões sobre o art. 38 da Lei 8.880/1994 (Plano Real)

Gustavo Tepedino

54. Constitucionalidade do art. 38 da Lei 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real)

José Luiz Bulhões Pedreira

55. Direito adquirido em matéria de indexação legal (interpretação do art. 38 da Lei 8.880, de 1994)

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

56. Os juros e o novo Código Civil

rodrigo Garcia da Fonseca

Doutrinas Essenciais – Vol. V

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais dos títulos de crédito

1. A ilegalidade da emissão de títulos de crédito ou notas de cobrança, visando ao recebimento de juros e correção monetária. A análise da questão sob o aspecto civil e criminal

Arthur Ferraz Ribeiro

2. Vigência das Convenções de Genebra sôbre letras de câmbio, promissórias e cheques

Fábio Konder Comparato

3. Aval. Condição não expressa como causa — A inadmissibilidade do aval condicionado como obrigação cambiária, perante terceiros de boa-fé

Fábio Konder Comparato

4. Le nouveau droit des crédits documentaires: les règles et usances 600

Georges Affaki

5. Natureza jurídica do endosso para formação de provisão de conta-corrente bancária

Heitor Gomes de Paiva

6. Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular

Hindemburgo Chateaubriand Filho

7. As “dez regras de ouro” dos títulos cambiais

Jorge Lobo

8. Dos títulos de crédito – Exame Crítico do Título viii do Livro i da Parte Especial do novo Código Civil

Manoel Justino Bezerra Filho

9. Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito

Marcos Paulo Félix da Silva

10. A correção monetária nos títulos de crédito

Newton de Lucca

11. Conflito entre o novo Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra quanto à obrigatoriedade da outorga uxória para validade do aval

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Jacilene Ribeiro Oliveira

12. Os títulos de crédito no novo Código Civil

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Marcos Paulo Félix da Silva

13. Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização

Paulo Salvador Frontini

14. A suposta retroatividade benéfica e a nova normativa cambial

Sérgio Augusto G. Pereira de Souza

Capítulo II
Letra de câmbio e nota promissória

15. Execução de letra de câmbio sacada por empresa brasileira no exterior

Arnoldo Wald

16. Nota promissória rural. Inconstitucionalidade e revogação dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira

Fábio Konder Comparato

17. A circulação no Brasil da nota promissória e da letra de câmbio, em face da Convenção de Genebra

João Francisco

18. Aspectos atuais da letra de câmbio. Introdução das normas da Convenção de Genebra em nosso direito cambial

Oscar Barreto Filho

19. Falência – pedido fundado em nota promissória rural

Osmy Muniz

20. Nota promissória rural. Necessidade de prévia composição do litígio na instância administrativa para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira

Philomeno J. da Costa

21. Aspectos jurídicos dos títulos de crédito rural

Waldírio Bulgarelli

22. Notas promissórias perfeitas. Inserção de observações a respeito de negócios subjacentes. Decisão judicial pela nulidade das cambiais desconforme o direito cambiário

Waldírio Bulgarelli

23. Direito cambiário – Evolução – Comunicação com o Direito Geral das Obrigações – Características da nota promissória e do aval – Exceções oponíveis pelo avalista – Execução – Nota promissória – Propositura contra o avalista – Título emitido para garantia do pagamento de duplicatas a serem emitidas em razão de compra para entrega futura – Empresa emitente em concordata – Inoponibilidade de exceções pessoais da avalizada pelo avalista – Invocação do negócio subjacente – Inadmissibilidade – Literalidade e liquidez do título

Waldírio Bulgarelli

Capítulo III
Cheque

24. Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque

Celso A. Barbi Filho

25. Caucionamento de cheque bancário

Fábio Konder Comparato

26. Cheque nominal cruzado. Emissão por corretora de valores contra banco, em favor de uma sociedade anônima – Falsificação da assinatura da beneficiária por preposto da corretora, em endosso a outro banco, com menção do número da conta do falsificador – Apropriação, por este, do valor do cheque – Conseqüências jurídicas

Fábio Konder Comparato

27. O problema da exeqüibilidade do cheque emitido em promessa de pagamento e do cheque sem data

Humberto Theodoro Júnior

28. Ação monitória – Cheque prescrito

João Roberto Parizatto

29. O cheque e sua certificação pelo sacado

J. M. Othon Sidou

30. Cheques cruzados e outras figuras análogas

J. M. Othon Sidou

31. O titular de cheques pós-datados, credor com garantia real, não participa da concordata da devedora

Jorge Lobo

32. Cheque – Emissão em favor do mutuante como garantia do empréstimo – Ação anulatória argüindo tratar-se de garantia paralela a títulos de crédito que teriam sido emitidos – Ausência de prova nesse sentido – Natureza jurídica do cheque – Literalidade – Autonomia – Cambiariedade e executividade, mesmo daquele emitido em garantia de dívida

Nelson Abrão

33. Abono de assinatura em cheque

Rubens Requião

34. O cheque e seu anteprojeto de lei

Wille Duarte Costa

Capítulo IV
Duplicata

35. A supressão de previsão normativa de protesto como pressuposto do direito de ação do portador contra o primeiro endossante da duplicata

Cássio Machado Cavalli

36. Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado

Celso A. Barbi Filho

37. A duplicata escritural

Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Marcos Alves Pintar

38. A duplicata virtual

Marlon Tomazete

39. Duplicata – Endosso-caução – Título dado em garantia ao banco, devido a financiamento concedido ao endossante e servindo sua cobrança para a liquidação total ou parcial da dívida – Cambial, porém, que não corresponde a nenhuma transação real – Protesto desnecessário e requerido sem as devidas cautelas e/ou com abuso de direito – Responsabilidade civil concorrente do sacador da duplicata “fria” e do banco que a recebeu em caução

Philomeno J. da Costa

Capítulo V
Cédula de crédito bancário

40. Cédula de crédito bancário: estrutura e funcionalidade

Gerson Luiz Carlos Branco

41. A cédula de crédito bancário

Humberto Theodoro Júnior

42. A cédula de crédito bancário: natureza, características e aplicabilidade

Luis Felipe Pires alves

43. Notas sobre a cédula de crédito bancário

Theophilo de Azeredo Santos

Capítulo VI
Protesto e ação cambial

44. Do regime legal da responsabilidade das instituições financeiras pelo extravio de títulos de crédito que lhes foram entregues para cobrança através de endosso-mandato

Arnoldo Wald

45. Inviabilidade da propositura de ação executiva para cobrar do sacador letras de câmbio sacadas por empresa brasileira no exterior

Arnoldo Wald

46. Medida cautelar - Sustação de protesto - Responsabilidade - Correção monetária - Termo inicial

Arruda Alvim

47. Cheques pós-datados - Validade de sua entrega, em garantia real (Caução), a instituição bancária. Resolução do Bacen 2.154/1995.

Athos Gusmão Carneiro

48. Protesto de título de cliente. Responsabilidade do advogado

Carlos Aurélio Mota de Souza

49. Do protesto de títulos de crédito

Cláudio Santos

50. Do protesto cambiário no direito comparado

Domingos Franciulli Neto

51. Da prescrição das ações para haver o pagamento de títulos de crédito e o novo Código Civil

Fábio Ulhoa Coelho

52. Letra de câmbio sem aceite. Protesto. Responsabilidade civil

Humberto Theodoro Júnior

53. O abuso de direito no protesto de boleto bancário

Jean Carlos Fernandes

54. O protesto cambial e a concordata

João Teixeira Grande

55. Anulação e substituição de títulos ao portador

José Raimundo Gomes da Cruz

56. Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça

Leonardo Roscoe Bessa

57. Protesto e apreensão de títulos

Luiz Rodrigues Wambier

58. Obrigação de retificação dos dados do consumidor

Marcos Alberto Sant’anna Bitelli

59. O título de crédito: o endosso, o aval e o novo Código Civil

Mauro Delphim de Moraes

60. Cambial ineficaz - Interesse exclusivo do mandatário

Nelson Nery Junior

61. O documento eletrônico como prova no procedimento monitório

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

62. Do protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano

Ronaldo Nogueira Martins Pinto

63. A prescrição nos certificados de depósitos bancários

Rubens Requião

64. Considerações sobre a ação monitória

Vicente Greco Filho

Doutrinas Essenciais – Vol. VI

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais da Lei de Recuperação
de Empresas e Falência

1. The law and economics approach to corporate bankruptcy

Alan Schwartz

2. Colonialismo jurídico e a reforma do direito falimentar

Carlos Alberto Farracha de Castro

3. A preservação e a recuperação da empresa em crise

Carlos Henrique Abrão

4. Menos falência, mais crédito e empregos

Gabriel Jorge Ferreira

5. A crise da empresa: a busca de soluções

Jorge Lobo

6. Soluções para a crise das empresas e a constituição econômica do Brasil

Jorge Lobo

7. Direito da crise econômica da empresa

Jorge Lobo

8. A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro

Jorge Rubem Folena de Oliveira

9. Introdução à teoria dos jogos no direito

José Augusto Moreira de Carvalho

10. Nova Lei de Falências. Estudos, comentários e sugestões ao Projeto de Lei 4.376-B/1993,da subemenda substitutiva de plenário, relator o ilustre deputado Osvaldo Biolchi, e PLC 71, de 2003, com o parecer do ilustre senador Ramez Tabet

Manoel Alonso

11. Exame crítico do Projeto da Lei de Falências – “recuperação de empresa” ou “recuperação do crédito bancário”

Manoel Justino Bezerra Filho

12. O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercial

Manoel Justino Bezerra Filho

13. Análise ecônomico-jurídica da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas de 2005

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

14. Recuperação da empresa – Considerações sobre o Projeto de Lei 71/2003

Rubens approbato Machado, Maria Odete Duque Bertasi e Lidia Valério Marzagão

15. A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica

Sandor Krisztan Borcsik

Capítulo II
Recuperação empresarial

16. Os créditos bancários e a recuperação da empresa

Carlos Henrique Abrão

17. A Lei de Recuperação Empresarial e a teoria da relatividade

Carlos Henrique Abrão

18. Notas sobre a nova Lei de Recuperação de Empresas e sua racionalidade econômica

Daniel K. Goldberg

19. Assunção de ativos e transferência de passivos na recuperação da empresa financeira: a reorganização externa

Fábio Ulhoa Coelho

20. Da isenção da Cofins contida no art. 6.º, II, da LC 70/1991, e do direito de recuperação judicial por via da compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título

Ives Gandra da Silva Martins e José Ruben Marone

21. A recuperação judicial de empresas e o mercado de valores mobiliários

Luiza Rangel de Moraes

22. O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial de empresas

Luiza Rangel de Moraes

23. A teoria dos jogos e o processo de recuperação de empresas

Mario Engler Pinto Junior

24. Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil – A realidade da recuperação de créditos

Rui Fernando Ramos Alves

Capítulo III
Concordata

25. Concordata preventiva – Interpretação do art. 175, parágrafo único, I, da Lei de Falências

Antônio Jesus Marçal Romeiro Bchara

26. A concordata do ex-concordatário e a desistência do favor legal

Décio Policastro

27. Concordata preventive – Concordatárias devedoras a sociedade de crédito, financiamento e investimento e a banco de investimento, em razão de contratos de abertura de crédito para financiamento a consumidor e de repasse de empréstimo exterior – Instituições financeiras credoras submetidas à intervenção administrativa do Banco Central – Pretendida habilitação de seus créditos com renúncia às garantias reais, com a qualidade, portanto, de credoras quirografárias – Ilegitimidade dos atos de renúncia – Sua ineficácia perante a concordata – Inteligência do art. 158, n. II, da Lei de Falências

Fábio Konder Comparato

28. O protesto cambial e a concordata

João Teixeira Grande

29. Correção monetária dos créditos quirografários na concordata preventiva

Jorge Lobo

30. Da concordata preventiva – Lei 7.274/1984 – Seus equívocos e contradições

Marçal Romeiro Bchara

31. Desistência do pedido de concordata preventiva

Maury Ângelo Bottesini

32. Empréstimo em moeda estrangeira na concordata preventiva

Rubens Requião

33. Compra e venda – Alienação de imóvel por comerciante sob concordata suspensiva – Necessidade de outorga uxória, além da autorização judicial

Rubens Requião

Capítulo IV
Falência

34. O conceito de propriedade e os bens do falido

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

35. Empresário. Pessoa natural. Seu patrimônio pessoal e a afetação de bens. Direitos e obrigações à atividade econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do Código Civil vigente

Paulo Salvador Frontini

36. Falência de sociedade irregular – Falência de sociedade civil envolvida em atividade comercial – Sociedade civil transfigurada em sociedade irregular, para efeito falimentar – Sociedade irregular leonina – Irresponsabilidade solidária dos associados e dos diretores

Rubens Requião

Capítulo V
Processo da falência

37. Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, § 1.º e 132, § 1.º, do Dec.-lei 7.661/1945. Obediência ao cronograma falimentar

Arnoldo Wald

38. A decretação da falência exclui a possibilidade de ser proposta ação de depósito contra os antigos administradores da empresa falida

Arnoldo Wald

39. A ordem de preferência na nova Lei de Falências

Carlos Alberto Farracha de Castro

40. Falência – Legitimidade da Fazenda Pública para requerê-la

Fábio Konder Comparato

41. A suspensão das execuções pelo processamento de recuperação judicial

Geraldo Fonseca de Barros Neto

42. Defesas do devedor no processo de abertura da falência

J. A. Penalva Santos

43. Correção monetária na falência e na concordata – Notas sobre a decisão do plenário do STF de 29.10.1986

José Edgard Amorim Pereira

44. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula 29 do Superior Tribunal de Justiça

Manoel Justino Bezerra Filho

45. Requerimento de falência – Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito

Manoel Justino Bezerra Filho

46. Pedido de falência com base em duplicata ou triplicata sem aceite

Mauro Grinberg

47. Arbitragem e insolvência

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

48. Ação de decretação de abertura de falência – Legitimação ativa, multiplicidade de títulos, levantamento de quantias depositadas e pretenso dolo do credor

Pontes de Miranda

49. Caracterização da falência – Verificação judicial de conta – Objeto do procedimento preparatório – Aplicação do princípio constitucional do direito ao devido processo legal

Roger de Carvalho Mange

50. O interesse de agir na falência requerida pela Fazenda do Estado

Romano Cristiano

51. A vis attractiva do juízo da vara empresarial – Créditos trabalhistas – Sucessão da empresa em regime de recuperação

Teresa Arruda Alvim Wambier

52. Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista

Vinícius Jose Marques Gontijo

Capítulo VI
Efeitos da falência em relação
aos Credores e terceiros

53. A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicial

Donaldo Armelin

54. Falência – Correção monetária nos créditos trabalhistas

Francisco Antonio de Oliveira

55. A ação revocatória e o prazo para sua propositura

Francisco Cláudio de Almeida Santos

56. Da nulidade, da anulabilidade e da ineficácia no direito falimentar

Francisco Cláudio de Almeida Santos

57. Crédito quirografário admitido com fundamento no art. 75, e seu § 1.º, da Lei do Mercado de Capitais – Violação do art. 25 da Lei de Falências – Pedido de restituição sem causa. Estudo crítico-doutrinário do acórdão no agravo de Petição 167.917, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo

Heitor Gomes de Paiva

58. Instituição financeira sob regime de administração especial temporária – Raet. Proer. Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen. Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação

Humberto Theodoro Júnior

59. Assembléia de credores: um ano de experiência da nova Lei de Falências. Uma avaliação

Jairo Saddi

60. A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador – Exame da Súmula 133 do Superior Tribunal de Justiça

Manoel Justino Bezerra Filho

61. Fraude contra credores

Rubens Requião

62. Averbação da decretação da falência – Aspectos práticos no registro de imóveis

Sérgio Jacomino

63. Restituição falimentar em contrato de câmbio

Wagner Barreira

Capítulo VII
Instituições financeiras na falência

64. Contrato de swap e falência de instituição financeira

Alberto Camiña Moreira

65. Falência de instituição financeira. Contrato de depósito e ineficácia de cláusula contratual prevendo atuação como trustee

Alberto Camiña Moreira

66. O direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional

Fábio Ulhoa Coelho

67. Uma proposta para a realização de ativos em bancos liquidados

Jairo Saddi

68. A posição do Ministério Público em face do regime de administração especial temporária nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

Jorge Lobo

69. A necessidade de reforma da Lei 6.024/1974

Nelson Felmanas

70. Direito de restituição de dinheiro em falência de instituição financeira

Osmar Brina Corrêa Lima e Sérgio Mourão Corrêa Lima

71. Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da Lei 6.024/1974

Wilson do Egito Coelho

Doutrinas Essenciais – Vol. VII

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais de direito bancário

1. Direito bancário privado

António Menezes Cordeiro

2. O papel pioneiro do direito bancário

Arnoldo Wald

3. O direito a serviço da economia: o novo direito bancário

Arnoldo Wald

4. A recente jurisprudência bancária do Supremo Tribunal Federal e o fortalecimento do direito público bancário

Arnoldo Wald

5. A patologia do direito bancário: causas e soluções uma primeira visão panorâmica

Arnoldo Wald

6. Instituições financeiras: regimes especiais no direito brasileiro

Francisco José de Siqueira

7. O fortalecimento do sistema financeiro e seus aspectos jurídicos

Gabriel Jorge Ferreira

8. O aprimoramento e o fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional

Gabriel Jorge Ferreira

9. Alteração de padrão monetário e a garantia da propriedade

Gilmar Ferreira Mendes

10. O Forfaiting (aspectos técnico-jurídicos de uma operação complexa de financiamento ao comércio internacional)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

11. Le banquier, ses métiers, ses nouvelles obligations professionnelles

Jean-Pierre Mattout

12. Da não incidência do iss sobre serviços prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central

Luiz Octavio Gallotti

13. Da incompetência dos estados e municípios para dispor sobre exigências a serem atendidas pelos estabelecimentos bancários em relação a itens de segurança

Marco Aurélio Greco

Capítulo II
Contratos bancários

14. Depósito de ouro e pedras preciosas feito em 1878. Forma e prova do contrato de depósito. Depósito mercantil e depósito bancário. Mora do credor

Antonio Junqueira de Azevedo

15. Swaps – Aspectos jurídicos

Ari Cordeiro Filho

16. Juros no mútuo bancário

Arnaldo Rizzardo

17. Contrato de câmbio

Fábio Konder Comparato

18. Os juros compensatórios no mútuo bancário

Francisco Cláudio de Almeida Santos

Capítulo III
Instituições bancárias

19. As condições abusivas na concessão de crédito bancário

Alberto do Amaral Júnior

20. Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei

Arnoldo Wald

21. A teoria da imprevisão e as peculiaridades do direito bancário

Arnoldo Wald

22. Depósito bancário em caderneta de poupança. Não incidência do código de defesa do consumidor. questão da legitimidade para a propositura de ação coletiva

Athos Gusmão Carneiro

23. Relação de consumo entre os depositantes de cadernetas de poupança e os bancos ou instituições que arrecadam a poupança popular

Claudia Lima Marques

24. O novo direito privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2.591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do direito do consumidor e a Drittwirkung no Brasil

Claudia Lima Marques

25. Boa-fé nos serviços bancários, financeiros, de crédito e securitários e o código de defesa do consumidor: informação, cooperação e renegociação?

Claudia Lima Marques

26. Os contratos de crédito na legislação brasileira de proteção ao consumidor

Claudia Lima Marques

27. Teoria da imprevisão no contrato bancário sob a égide do novo Código Civil

Jairo Saddi

28. A natureza da Lei 4.595/1964

João Otávio de Noronha

29. Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

Luiz Rodrigues Wambier

30. Analisando a relação entre os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

Marcos Paulo de Almeida Salles

31. Defesa do consumidor de crédito bancário em juízo

Nelson Nery Junior

32. Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos

Newton de Lucca

Capítulo IV
Responsabilidade civil
e Código de Defesa do Consumidor

33. Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor

Antônio Carlos Efing

34. A responsabilidade civil do banqueiro (evolução recente da jurisprudência)

Arnoldo Wald e Alexandre de Mendonça Wald

35. A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco

Arnoldo Wald

36. Dano moral e as instituições financeiras

Jairo Saddi e Rodrigo Botani

37. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

Rui Stoco

Capítulo V
Questões processuais e
instituições bancárias

38. Do foro competente e da lei aplicável para dirimir litígios decorrentes de contrato bancário celebrado no Brasil entre empresas brasileiras

Arnoldo Wald

39. Recurso – Interposição fora do expediente bancário – Interpretação do art. 511 do CPC, na redação dada pela Lei 8.950/1994

Galeno Lacerda

40. Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça: aplicação da lei de Recursos Repetitivos

Marcus Vinícius Vita Ferreira

Capítulo VI
Lavagem de dinheiro e
sigilo bancário

41. Sigilo bancário e os direitos fundamentais

Arnoldo Wald

42. Sigilo bancário

Eliana Calmon

43. Crimes econômicos – Aspectos práticos e jurídicos

Gilson Langaro Dipp

44. O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro

José Augusto Delgado

45. Banco Central e Receita Federal. Comunicação ao Ministério Público para fins penais. Obrigatoriedade da conclusão prévia do processo administrativo

Luís Roberto Barroso

46. Apontamentos sobre o sigilo bancário

Técio Lins e Silva e Marcela Lima Rocha

47. Sigilo bancário

Tercio Sampaio Ferraz Junior

La banque face au blanchiment des capitaux: propos introductifs

Thierry Bonneau

Capítulo VII
Bancos estatais e Banco Central do Brasil

49. O papel do Banco Central no século 21

Armínio Fraga Neto

50. A Emenda Constitucional 40 e a autonomia do Banco Central

Arnoldo Wald

51. O Supremo Tribunal Federal e o Banco Central

Cezar Peluso

52. Inexistência de responsabilidade do governador do Estado pela gestão de banco estadual. Interpretação da Lei 6.024

J. Saulo Ramos

53. Da competência privativa do Banco Central do Brasil para analisar e aprovar os atos de concentração de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional

Jairo Saddi

54. Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central

Newton de Lucca

Capítulo VIII
Regulação e concorrência no
sistema bancário

55. Notas sobre concorrência no sistema bancário

Daniel K. Goldberg

56. Le nouveau droit des crédits documentaires: les règles et usances 600

Georges Affaki

57. O novo acordo da Basiléia

Jairo Saddi

58. Por uma nova visão do regulador bancário

Jairo Saddi

59. Regulação concorrencial no mercado bancário brasileiro

Natalia Palmeira e Samira Otto

Doutrinas Essenciais – Vol. VIII

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Aspectos gerais do mercado de capitais

1. Notas sobre o poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários: CVM na atualidade

Alexandre Pinheiro dos Santos, Julya Sotto Mayor Wellisch e José Eduardo Guimarães Barros

2. A proteção dos acionistas minoritários na alienação do controle de companhias abertas

Alexandre Wald

3. A Empresa, os minoritários e o mercado de capitais

Alfredo Lamy Filho

4. Os 30 anos da Cvm: lutas e conquistas

Alfried Plöger

5. Natureza jurídica das atividades das bolsas de valores

Ary Oswaldo Mattos Filho

6. Os valores mobiliários

Carlos Augusto da Silveira Lobo

7. Cultura de mercado de capitais e educação do investidor: o papel das escolas e universidades

Claudio L. S. Haddad

8. Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários

Egon Bockmann Moreira

9. O Brasil pode – e deve – ser um centro financeiro internacional

Gilberto Mifano

10. Reflexões sobre o mercado de valores mobiliários e fundos de investimentos. Atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários

José Augusto Delgado

11. Valor mobiliário, oferta pública e oferta privada: conceitos para o desenvolvimento do mercado de capitais

José Eduardo Carneiro Queiroz

12. Valores mobiliários, especulação e conseqüências jurídicas

Leandro Bittencourt Adiers

13. Liquidação compulsória de contratos futuros

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

14. Comentários à minuta do anteprojeto contendo alterações à vigente Lei Societária, colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários em 18 de janeiro de 1993

Modesto Carvalhosa

15. O colegiado da CVM e o CRSFN como juízes administrativos: reflexões e revisão

Nelson Eizirik

16. Opções de compra de ações e bônus de subscrição

Paulo Cézar Aragão

17. Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social

pedro Sampaio Malan

18. Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro

Valdir Carlos Pereira Filho

19. Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários no exterior via internet

Walter Douglas Stuber

20. A nova regulamentação dos fundos de investimento

Walter Douglas Stuber

Capítulo II
Acontecimentos históricos,
crises mundiais, globalização e
seus impactos no mercado de capitais

21. Aspectos jurídicos da conversão da dívida externa

Arnoldo Wald

22. Dez anos de capital estrangeiro no mercado de capitais

Arnoldo Wald

23. O renascimento da concessão e o mercado de capitais

Arnoldo Wald

24. O regime do investimento estrangeiro no Brasil – Evolução recente

Fábio Nusdeo

25. Law & Globalization

Giovanni Iudica

26. Les marchés à terme sont ils encore intègres face aux excès de la spéculation?

Hubert de Vauplane e Delphine Mariot-Thoreau

27. La supervision bancaire après le G20: les enjeux pour les banques françaises

Hubert de Vauplane

28. L’influence de la mondialisation sur le droit des activités économiques Conference 4 février 2008 – Grand’Chambre de la Cour de Cassation

Jean Paillusseau

29. The crisis: it’s about paper and not bubbles

Hernando de Soto

30. La fenomenología monetaria en la Argentina

Marcelo Urbano Salerno

31. Mercado de valores mobiliários: evolução recente e tendências

Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana e Juliana Paiva Guimarães

32. Analisando o presente e pensando o futuro: os 30 anos da CVM

Roberto Teixeira da Costa

Capítulo III
Administração e regulação

33. O direito da crise e a nova dogmática

Arnoldo Wald

34. Validade, licitude e legalidade; operação box: penalidade imposta pela Comissão de Valores Mobiliários

Eros Roberto Grau

35. A intervenção judicial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (art. 89 da Lei 8.884/1994) e da Comissão de Valores Mobiliários (art. 31 da Lei 6.385/1976)

Fredie Didier Jr.

36. As ofertas públicas

Giovanna Mazetto Gallo

37. A competência para avaliação da concentração no Sistema Financeiro Nacional

Jairo Saddi

38. A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários

Julya Sotto Mayor Wellisch e Alexandre Pinheiro dos Santos

39. A revisão da regulamentação sobre oferta pública para distribuição de valores mobiliários – Inovações da Instrução CVM 482/2010

Luiza Rangel de Moraes

40. Considerações sobre o consent decree e sua aplicação no âmbito da disciplina do mercado de valores mobiliários

Luiza Rangel de Moraes

41. O papel regulador da CVM

Luiz Leonardo Cantidiano

42. A ordem jurídica do mercado

Natalino Irti

43. A regulamentação das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e futuros e as novas atribuições da Comissão de Valores Mobiliários

Otavio Yazbek

Capítulo IV
Responsabilidade e danos ao
mercado de capitais

44. Direito dos mercados financeiros. A crise do subprime: qual a responsabilidade dos advogados?

Hubert de Vauplane

45. A adoção do chinese wall e a repressão ao insider trading

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

46. Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais

Paulo Ferreira Dias da Silva

Capítulo V
Tutela judicial

47. Descabimento da ação popular movida para anular a venda de ações realizada em bolsa (“caso Vale”)

Arnoldo Wald

48. A reforma do sistema judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no Brasil

Gilmar Mendes

49. A inclusão da arbitragem na nova versão do código de auto-regulação da Anbid para as ofertas públicas de distribuição e aquisição de valores mobiliários

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

50. Alienação e aquisição de controle

Luiz Leonardo Cantidiano

51. Execução de título judicial. Cálculos apresentados nos termos do art. 604 do cpc. Falta de fidelidade ao comando contido na sentença. Cana-de-açúcar. Ausência de preço oficial e de cotação em bolsa. Necessidade de liquidação por arbitramento. Nulidade da execução

Luiz Rodrigues Wambier

52. A CVM em juízo: limites e possibilidades

Paulo Cezar Aragão

53. A Lei 7.913, de 7 de dezembro de 1989 – A tutela judicial do mercado de valores mobiliários

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

54. Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado – Uma análise da Lei 7.913, de 07.12.1989

Rodolfo de Camargo Mancuso

55. A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários

Wilges Bruscato

Capítulo VI
Petrobras e Royalties

56. A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal

Jairo Saddi

57. Securitização de recebíveis de royalties do petróleo

Marcos Juruena Villela Souto e Henrique Bastos Rocha

58. Natureza jurídica das bôlsas de valores, no Direito brasileiro

Oscar Barreto Filho

59. A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso País nos mercados financeiro e de valores mobiliários

Walter Stuber