CATEGORIAS
Administrativo
Civil
Clássicos Jurídicos
Comercial e Empresarial
Constitucional
Difusos e Coletivos
História/IED/Ética
Internacional
Penal
Processo Civil
Processo Penal
Trabalho e Previdência
Tributário
Veja Mais
  • ELEMENTOS DO DIREITO - PROCESSO PENAL - VOL.8 10ªED.
ELEMENTOS DO DIREITO - PROCESSO PENAL - VOL.8 10ªED.
ELEMENTOS DO DIREITO - PROCESSO PENAL - VOL.8 10ªED.
288
978-85-203-3802-5
2010
Direito
De: R$45,00
Por: R$ 38,25
SINOPSE
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.
Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo lembretes, esquemas e resumos que chamam a atenção para as questões mais importantes. A fundamentação doutrinária é a mais moderna e a legislação se encontra estritamente atualizada.
SUMÁRIO

Processo Penal

Apresentação da Coleção

1.      Dos Princípios do Direito Processual Penal

1.          Princípio do devido processo legal

2.          Princípio do contraditório

3.          Princípio da ampla defesa

4.          Princípio da presunção de inocência

5.          Princípio acusatório

6.          Aplicação e interpretação da lei processual penal

6.1         Aplicação da lei processual penal no tempo

6.2         Interpretação e integração da lei processual penal

         2. Do Inquérito Policial

1.          Introdução: a persecução penal

2.          Conceito, finalidade e destinatários do inquérito policial

3.          Características do inquérito policial

3.1         Inquisitividade (unilateralidade)

3.2         Oficiosidade

3.3         Indisponibilidade

3.4         Dispensabilidade

3.4.1     Dispensabilidade na Lei 9.099/95 (JECrim)

3.5         Escrito

3.6         Sigilo

4.          Questões pontuais

4.1         Curador

4.1.1     A figura do curador em face do Código Civil (Lei 10.406/2002)

4.2         Inquéritos extrapoliciais

4.2.1     Investigação criminal direta pelo Ministério Público

4.3         Identificação criminal

4.4         Incomunicabilidade do indiciado

4.5         Vícios no inquérito policial

5.          Formas de instauração do inquérito policial

5.1         Ação penal pública incondicionada

5.2         Ação penal pública condicionada

5.3         Ação penal privada

6.          Prazos para o encerramento do inquérito policial

6.1         Prazos especiais

7.          Encerramento do inquérito policial

7.1         Encerramento do inquérito policial em crimes de ação penal pública

7.2         Encerramento do inquérito policial em crimes de ação penal privada

7.3         Encerramento anormal: o trancamento do inquérito policial

         3. Da Ação Penal

1.          Conceito

2.          Condições da ação

2.1         Possibilidade jurídica do pedido (ou da acusação)

2.2         Interesse processual

2.3         Legitimidade ad causam

3.          Espécies de ação penal

4.          Ação penal pública

4.1         Titularidade

4.2         Princípios

4.2.1     Obrigatoriedade

4.2.2     Indisponibilidade

4.2.3     Oficialidade e oficiosidade

4.2.4     Intranscendência

4.2.5     Divisibilidade

4.3         Início da ação penal pública

4.3.1     Prazo para o oferecimento de denúncia

4.4         Espécies: a ação penal pública incondicionada

4.5         Espécies: a ação penal pública condicionada

4.5.1     Ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal

4.5.2     Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

5.              Ação penal privada (ou de iniciativa privada)

5.1         Início da ação penal privada

5.2         Titularidade do direito de queixa

5.3         Prazo para o exercício do direito de queixa

5.4         Princípios da ação penal privada

5.4.1     Oportunidade ou conveniência

5.4.2     Disponibilidade

5.4.3     Indivisibilidade

5.4.4     Intranscendência

5.5         Espécies de ação penal privada

5.5.1     Comum, propriamente dita ou exclusivamente privada

5.5.2     Personalíssima

5.5.3     Ação penal privada subsidiária (da pública)

6.          Casos específicos de ação penal

6.1         Lesões corporais

6.2         Crimes contra a honra

6.3         Crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável

7.          Outras classificações da ação penal

7.1         Ação penal pública subsidiária da pública

7.2         Ação penal (privada) adesiva

7.3         Ação penal secundária

7.4         Ação penal extensiva

7.5         Ação penal de prevenção

7.6         Ação penal ex officio

7.7         Ação penal popular

8.          Denúncia ou queixa

8.1         Requisitos comuns da denúncia e da queixa (art. 41 do CPP)

8.1.1     Requisito específico da queixa (art. 44 do CPP)

8.2         Causas de rejeição liminar da denúncia ou queixa (art. 395 do CPP)

         4. Da Ação Civil Ex Delicto

1.          Introdução

2.          Ação civil de conhecimento (art. 64 do CPP)

3.          Ação de execução civil (art. 63 do CPP)

4.          Repercussão civil da absolvição criminal

5.          Outros casos

6.          Legitimidade extraordinária do Ministério Público

         5. Da Competência

1.          Conceito

2.          Critérios de concretização da competência

2.1         Competência das Justiças Especiais

2.1.1     Justiça Federal

2.2         Competência por prerrogativa de função

2.2.1     Outras imunidades do Presidente da República

2.2.2     Conflito entre competência por prerrogativa de função e competência em razão da matéria (ratione materiae)

2.2.3     Competência por prerrogativa de função e exercício funcional: o cancelamento da Súmula 394 do STF e a alteração do art. 84 do CPP (Lei 10.628, de 24.12.2002)

2.4         Competência territorial (ou de foro)

2.5         Competência de juízo

3.          Competência por conexão ou continência

3.1         Competência por conexão

3.1.1     Conexão intersubjetiva (art. 76, I, do CPP)

3.1.2     Conexão objetiva, lógica ou material (art. 76, II, do CPP)

3.1.2.1   Conexão objetiva ou material e os crimes dolosos contra a vida

3.1.3     Conexão probatória ou instrumental (art. 76, III, do CPP)

3.2         Competência por continência (art. 77 do CPP)

3.2.1     Continência por cumulação subjetiva (art. 77, I, do CPP)

3.2.2     Continência por cumulação objetiva (art. 77, II, do CPP)

3.2.3     Distinção entre as continências por cumulação subjetiva e objetiva

4.          Foro prevalente

         6. Das Questões e Processos Incidentes

1.          Das questões prejudiciais

2.          Das exceções

2.1         Modalidades de defesa

2.2         Conceito

2.3         As “exceções” (objeções) processuais

2.4         As exceções do Código de Processo Penal (art. 95, I a V)

2.4.1     Suspeição (art. 95, I, do CPP)

2.4.2     Incompetência de juízo (art. 95, II, do CPP)

2.4.3     Litispendência e coisa julgada (art. 95, III e V, do CPP)

2.4.4     Ilegitimidade de parte (art. 95, IV, do CPP)

3.          Das Medidas Assecuratórias

3.1         Do sequestro

3.2         Hipoteca legal e arresto

3.3         Arresto prévio

3.4         Observações

4.          Da insanidade mental do acusado

         7. Das Provas

1.          Conceito

2.          Sistema de apreciação da prova (art. 155 do CPP)

3.          Fonte de prova

4.          Meio de prova

5.          Ônus da prova (art. 156 do CPP)

6.          Momentos da prova

6.1         Produção antecipada da prova

7.          Provas vedadas ou proibidas

8.          Das provas em espécie

8.1         Dos exames periciais

8.1.1     Do exame de corpo de delito (art. 158 do CPP)

8.2         Do interrogatório

8.2.1     Conceito

8.2.2     Natureza jurídica

8.2.3     Principais aspectos

8.2.4     Forma e local do interrogatório (videoconferência)

8.2.5     Procedimento: as fases do interrogatório e o direito ao silêncio

8.2.6     Conteúdo do interrogatório

8.2.7     Obrigatoriedade de realização do interrogatório

8.2.8     Possibilidade de novo interrogatório (reinterrogatório)

8.3         Da confissão

8.4         Da acareação

8.5         Das declarações do ofendido

8.6         Das testemunhas

8.6.1     Conceito

8.6.2     Distinção entre testemunha e ofendido

8.6.3     Capacidade para ser testemunha

8.6.4     Deveres das testemunhas

8.6.5     Dever de comparecimento

8.6.6     Dever de depor

8.6.7     Dever de dizer a verdade

8.6.8     Procedimento do depoimento

8.7         Do reconhecimento de pessoas e coisas

8.8         Da prova documental (arts. 231 a 238 do CPP)

8.9         Busca e apreensão

         8. Prisão e Liberdade

1.          Da Prisão

1.1         Noções gerais

1.1.1     Justificativa da prisão processual

1.2         Espécies de prisão provisória (processual) ou cautelar

1.2.1     Da prisão em flagrante

1.2.2     Da prisão temporária

1.2.3     Da prisão preventiva

1.3         Requisitos fundamentais para qualquer espécie de prisão

2.          Da Liberdade Provisória

2.1         Da liberdade provisória sem fiança

2.2         Da liberdade provisória com fiança

         9. Procedimentos

1.          Noções Gerais

1.1         Da suspensão condicional do processo

2.          Dos Procedimentos Penais (art. 394 do CPP)

2.1         Do procedimento comum ordinário

2.1.1     Oferecimento da denúncia ou queixa

2.1.2     Rejeição liminar (art. 395 do CPP) ou recebimento da denúncia ou queixa (art. 396, caput, do CPP)

2.1.3     Citação do acusado

2.1.4     Apresentação da resposta à acusação (arts. 396 e 396-A)

2.1.5     Absolvição sumária (art. 397 do CPP)

2.1.6     Designação da audiência de instrução e julgamento (art. 399, caput)

2.1.7     Audiência de instrução e julgamento (art. 400, caput)

2.1.8     Requerimento de diligências complementares (art. 402)

2.1.9     Sentença (arts. 381 a 393 do CPP)

2.2         Do procedimento comum sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

2.2.1     A fase inicial dos arts. 395 a 397 do CPP (art. 394, § 4.º)

2.2.2     Audiência de instrução e julgamento (art. 531)

2.3         Do procedimento da Lei 9.099/95

2.3.1     Fase preliminar (arts. 69 a 76)

2.3.2     Procedimento sumaríssimo

2.3.3     Procedimento das infrações penais de menor potencial ofensivo no Juízo comum (art. 538 do CPP)

2.4         Do procedimento especial dos crimes contra a honra (arts. 519 a 523 do CPP)

2.4.1     Audiência de tentativa de conciliação

2.4.2     Exceção da verdade

2.5         Do procedimento especial dos crimes funcionais (art. 513 do CPP)

2.5.1     Procedimento

2.6         Do procedimento especial dos crimes falimentares

2.6.1     Natureza jurídica da sentença que decreta a falência ou concede a recuperação

2.6.2     Prescrição nos crimes falimentares

2.7         Do procedimento dos crimes de tráfico de drogas (nova Lei de Drogas – Lei 11.343/2006)

2.7.1     Procedimento

2.8         Procedimento especial do júri

2.8.1     Aspectos gerais do júri

2.8.2     Fases do procedimento do júri

10.    Das Nulidades

1.          Noções Gerais

2.          Nulidades absolutas e relativas

3.          Rol de nulidades expressamente previstas no CPP

11.    Dos Recursos

1.          Noções gerais

1.1         Conceito

1.2         Princípios norteadores dos recursos

1.2.1     Princípio do duplo grau de jurisdição

1.2.2     Princípio da voluntariedade

1.2.3     Princípio de fungibilidade

1.2.4     Princípio da proibição da reformatio in pejus

1.3         Pressupostos

1.4         Efeitos

1.5         Juízo de Admissibilidade

2.          Dos recursos em espécie

2.1         Recurso em sentido estrito (arts. 581 a 592 do CPP)

2.2         Apelação (arts. 593 a 603 do CPP)

2.3         Embargos infringentes e de nulidade (art. 609, parágrafo único, do CPP)

2.4         Embargos de declaração (arts. 619 e 620 do CPP)

2.5         Carta testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP)

2.6         Correição parcial

2.7         Recurso ordinário constitucional

2.8         Recurso especial

2.9         Recurso extraordinário

2.10        Agravo de instrumento

2.11        Agravo em execução

2.12        Agravo regimental

12.    Ações Impugnativas

1.          Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)

2.          Habeas corpus (arts. 647 a 667 do CPP, e art. 5.º, LXVIII, da CF)

3.          Mandado de Segurança

4.          Reclamação constitucional

Bibliografia