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TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDA
TEORIA GERAL CONTRATOS EMPRESARIAIS 2 ED
978-85-203-3793-6
2014
Direito
Por: R$ 57,00
SINOPSE
TEORIA GERAL CONTRATOS EMPRESARIAIS 2 ED
SUMÁRIO
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, 2.ª edição

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS, 2.ª edição

Prefácio À 1.ª EDIÇÃO – Fábio Nusdeo

Introdução

I. OS CONTRATOS EMPRESARIAIS NA ORDEM JURÍDICA DO MERCADO

I.1 Atividade empresarial e contratos

I.2 Mercado e teia contratual

I.3 Definição dos contratos empresariais. A exclusão dos contratos com consumidores

I.4 Contraponto: a repressão ao abuso de dependência econômica empresarial

I.5 Contratos empresariais como categoria autônoma?

I.6 Uma necessária digressão histórica: os cismas das categorias contratuais e a consolidação dos contratos empresariais

II. OS VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS MERCANTIS

II.1 A necessária busca dos traços comuns dos contratos mercantis

II.2 Escopo de lucro

II.3 O norte do contrato: sua função econômica

II.4 Custos de transação

II.5 Prática e contratos empresariais

II.6 Oportunismo e vinculação

II.7 Racionalidade limitada

II.8 Desvio de pontos controvertidos

II.9 Incompletude contratual

II.10 Ambiente institucional

II.11 Segurança e previsibilidade

II.12 Pacta sunt servanda

II.13 Limitações à autonomia privada

II.14 Tutela do crédito

II.15 Contrato e erro (jogada equivocada do agente econômico)

II.16 Confiança e custos de transação

II.17 Boa-fé nos contratos empresariais

II.18 Egoísmo do agente econômico

II.19 Usos e costumes

II.20 Agentes econômicos “ativos e probos”

II.21 Contraponto: institutos tradicionais do direito mercantil e criação de obrigações não expressamente desejadas pelas partes. Aviltamento da segurança jurídica?

II.22 Globalização e usos e costumes

II.23 Forma e custos de transação

II.24 Contrato como instrumento de alocação de riscos

II.25 Contrato e informações

II.26 Informação e oportunismo (relação “principal/agente”)

II.27 Modificação do comportamento pós-contratual (moral hazard)

II.28 Aumento da dependência econômica pelo contrato

II.29 “Mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”

III. OS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESAS

III.1 Os contratos empresariais: além dos contratos de intercâmbio e de sociedade

III.2 O primeiro polo: os contratos de intercâmbio

III.3 O segundo polo: as sociedades mercantis

III.4 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agentes econômicos

III.5 Sociedades mercantis e a construção da responsabilidade limitada

III.6 Sociedades mercantis e a construção do princípio majoritário

III.7 Os contratos de colaboração não societários. A produção de novos contratos pela praxe

III.8  Principais características dos contratos de colaboração

III.9 A lógica própria aos contratos de colaboração: por que cooperar?

III.10 A visão dos economistas sobre os contratos de colaboração: as formas híbridas

III.11 A tomada de decisão nos contratos de colaboração

III.12 A incompletude inerente aos contratos de colaboração

III.13 A solução da incompletude contratual

III.14 A solução da incompletude por novo acordo

III.15 A solução da incompletude pelos usos e costumes

III.16 A solução da incompletude pelo juiz ou pelo árbitro

III.17 A solução da incompletude pela atribuição voluntária de poder decisório a terceiro ou a uma das partes

III.18 Questões dogmáticas em aberto: inadimplemento nos contratos de colaboração e culpa recíproca

III.19 Segue: adimplemento suficiente

III.20 O instrumento e o contrato. As modificações do negócio jurídico ao longo do tempo

III.21 O resgate de institutos tradicionais do direito comercial para a solução de problemas dos contratos de colaboração

IV. INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS

IV.1 As peculiaridades do direito empresarial e da interpretação dos contratos empresariais

IV.2 As regras e os princípios clássicos de interpretação dos negócios empresariais

IV.3 As regras de interpretação dos negócios empresariais no novo Código Civil

IV.4 Interpretação e boa-fé objetiva

IV.5 Intenção das partes e vontade objetiva

IV.6 Interpretação a favor do devedor

IV.7  Função social do contrato

IV.8 Lesão/tendência de proteção à parte mais fraca

BIBLIOGRAFIA