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QUESTOES COMENTADAS EXAMES OAB 3ED MARCO
QUESTOES COMENTADAS EXAMES OAB 3ED MARCO
978-85-203-3760-8
2014
Direito
Por: R$ 104,00
SINOPSE
QUESTOES COMENTADAS EXAMES OAB 3ED MARCO
SUMÁRIO

Questões Comentadas dos Exames da OAB

Apresentação à 2.ª Edição – Marco Antonio Araujo Junior

Sobre os Autores

1
Direito Administrativo

Alexandre Mazza

1.1 Introdução, princípios e poderes

1.2 Ato administrativo

1.3 Organização da Administração Pública

1.4 Servidores públicos e improbidade administrativa

1.5 Intervenção na propriedade e no domínio econômico

1.6 Bens públicos

1.7 Responsabilidade do Estado

1.8 Licitações e contratos

1. 9 Serviço público, concessão e PPP

1.10 Controle da Administração

1.11 Temas combinados

2
Direito Ambiental

Juliana Francisca Lettière

2.1 Noções básicas

2.2 Instrumentos de proteção ao meio ambiente

2.3 Responsabilidade civil, administrativa e penal

2.4 Do Conselho Nacional do Meio Ambiente

3
Direito Civil

João Ricardo Brandão Aguirre

3.1 Lei de Introdução ao Código Civil

3.2 Parte geral

3.3 Obrigações

3.4 Contratos

3.5 Responsabilidade civil

3.6 Coisas

3.7 Família

3.8 Sucessões

3.9 Temas combinados

4
Direito Constitucional

Erival da Silva Oliveira

4.1 Teoria da Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais

4.2 Controle de constitucionalidade

4.3 Direitos e deveres individuais e coletivos

4.4 Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos

4.5 Organização do Estado

4.6 Organização dos Poderes Legislativo e Executivo

4.7 Judiciário e funções essenciais à justiça

4.8 Defesa do Estado, tributação e orçamento, e ordem econômica e financeira e ordem social

5
Direito do Consumidor

Marco Antonio Araujo Junior

5.1 Relação de consumo

5.2 Direitos do consumidor

5.3 Responsabilidade do fornecedor

5.4 Decadência e prescrição

5.5 Práticas comerciais

5.6 Proteção contratual

6
Direito do Trabalho

André Luiz Paes de Almeida

6.1 Introdução: princípios, fontes, prazos, prescrição e decadência, procurações, conciliação, provas, honorários

6.2 Contrato de trabalho: sujeitos, alterações, suspensão e interrupção, tipos de contrato

6.3 Segurança e medicina do trabalho (periculosidade, insalubridade e fiscalização)

6.4 Trabalho da mulher, do menor e do empregado doméstico

6.5 Jornada de trabalho – Duração do trabalho, horas extras, DSR, férias

6.6 Remuneração e salário

6.7 Extinção do contrato de trabalho – Aviso prévio, multas, estabilidade, justa causa, verbas rescisórias

6.8 Direito coletivo do trabalho

7
Direito Empresarial

Elisabete Teixeira Vido dos Santos

7.1 Teoria geral do direito empresarial

7.2 Sociedades

7.3 Títulos de crédito

7.4 Falência, recuperação de empresas e liquidação extrajudicial

7.5 Propriedade industrial

8
Direito Internacional e Direitos Humanos

Darlan Barroso

8.1 Fontes do direito internacional

8.2 Cortes internacionais

8.3 Organizações internacionais

8.4 Relações diplomáticas

8.5 Convenção de Genebra

8.6 Direito do mar e território

8.7 Tratados internacionais

8.8 Nacionalidade e estrangeiro

9
Direito Penal

Flávio Martins Alves Nunes Júnior

Introdução à prova de direito penal

9.1 Conceito, fontes, princípios e aplicação da lei no tempo e no es­paço

9.2 Teoria do crime

9.3 Penas e concurso de crimes

9.4 Extinção da punibilidade e prescrição

9.5 Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio

9.6 Crimes contra a família

9.7 Crimes contra os costumes, a fé pública, a administração pública e as finanças públicas

9.8 Crimes relativos a drogas

9.9 Legislação extravante e outros crimes combinados

10
Direito Processual Civil

Renato Montans de Sá

10.1 Princípios do processo civil

10.2 Partes, procuradores e Ministério Público

10.3 Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros

10.4 Jurisdição e competência

10.5 Pressupostos processuais e condições da ação

10.6 Formação, suspensão e extinção do processo. Nulidades

10.7 Tutela antecipada e liminar em cautelar

10.8 Processo de conhecimento. Ritos sumário e ordinário

10.9 Ações anulatória e rescisória

10.10 Recursos

10.11 Execução

10.12 Cautelar

10.13 Procedimentos especiais

10.14 Temas variados e combinados

11
Direito Processual do Trabalho

André Luiz Paes de Almeida

11. 1 Introdução

11.2 Justiça do Trabalho e competência

11.3 Teoria do processo e procedimentos: ordinário, sumário, sumaríssimo e especiais, audiência, substituição e representação, arquivamento

11.4 Recursos, ação rescisória e mandado de segurança

11.5 Execução

12
Direito Processual Penal

Guilherme Madeira Dezem

12.1 Fontes, princípios gerais e interpretação

12.2 Inquérito policial

12.3 Ação penal e ação civil

12.4 Jurisdição e competência; conexão e continência

12.5 Questões e processos incidentes

12.6 Prova

12.7 Prisão

12.8 Sujeitos processuais, citação e intimação

12.9 Procedimentos e sentença

12.10 Procedimento dos crimes da competência do júri

12.11 Nulidades

12.12 Recursos

12.13 Ações autônomas impugnativas: habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança

12.14 Execução penal

12.15 Legislação penal especial

13
Direito Tributário

Eduardo de Moraes Sabbag

13.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar

13.2 Competência e capacidade tributárias

13.3 Tributos em espécie

13.4 Impostos federais, estaduais e municipais

13.5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

13.6 Obrigação, responsabilidade e substituição tributárias

13.7 Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão

13.8 Isenção e imunidade

13.9 Garantias e privilégios tributários; administração tributária e restituições. Supersimples

13.10 Ações tributárias

13.11 Direito financeiro e repartição de receitas tributárias

14
Estatuto da Criança e do Adolescente

Guilherme Madeira Dezem

15
Ética Profissional

Marco Antonio Araujo Junior

15.1 Atividade de advocacia

15.2 Mandato judicial

15.3 Direitos/prerrogativas e deveres dos advogados

15.4 Inscrição na OAB

15.5 Sociedade de advogados

15.6 Advogado empregado

15.7 Honorários advocatícios

15.8 Incompatibilidade e impedimentos

15.9 Infração e sanção disciplinar/deveres do advogado

15.10 OAB, órgãos da OAB, Tribunal de Ética e eleições

15.11 Processo disciplinar/recursos

15.12 Publicidade de advocacia

15.13 Sigilo profissional

15.14 Assuntos diversos

16
Questões de Concursos Realizados pela Fundação Getúlio Vargas – Fgv

Direito Administrativo

Alexandre Mazza

16.1 Ato administrativo

16.2 Licitações e contratos

16.3 Temas combinados

Direito Ambiental

Juliana Lettière

16.4 Noções básicas

16.5 Instrumentos de proteção ao meio ambiente

16.6 Responsabilidade civil administrativa e penal

Direito Civil

João Ricardo Brandão Aguirre

16.7 Parte geral

16.8 Contratos

16.9 Temas combinados

Direito Constitucional

Erival da Silva Oliveira

16.10 Teoria da Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais

16.11 Controle de constitucionalidade

16.12 Direitos e deveres individuais e coletivos

16.13 Organização do Estado

16.14 Judiciário e funções essenciais à justiça

Direito do Consumidor

Marco Antonio de Araujo Junior

16.15 Responsabilidade do fornecedor

16.16 Práticas comerciais

Direito do Trabalho

André Luiz Paes de Almeida

16.17 Jornada de trabalho

16.18 Provas

16.19 Direito coletivo

16.20 Salário e remuneração

16.21 Suspensão e interrupção

Direito Empresarial

Elisabete Teixeira Vido dos Santos

16.22 Teoria geral do direito empresarial

16.23 Sociedades

16.24 Títulos de crédito

16.25 Falência e recuperação de empresas

16.26 Propriedade industrial

Direito Internacional

Darlan Barroso

16.27 Sujeitos do direito internacional

16.28 Cortes internacionais

16.29 Direito comunitário

Direito Penal

Flávio Martins Alves Nunes Júnior

16.30 Conceitos, fontes, princípios e aplicação da lei penal no tempo e no espaço

16.31 Crimes contra os costumes, a fé púbica, a administração pública e as finanças públicas

16.32 Legislação Extravagante e outros crimes combinados

Direito Processual Civil

Renato Montans de Sá

16.33 Jurisdição e competência

16.34 Pressupostos processuais e condições da ação

16.35 Pressupostos processuais e condições da ação

16.36 Formação, suspensão e extinção do processo. Nulidades

16.37 Tutela antecipada e liminar em cautelar

Direito Processual do Trabalho

André Luiz Paes de Almeida

16.38 Nulidade – Conciliação

16.39 Procedimento sumaríssimo

16.40 Nulidades

16.41 Dissídios coletivos

16.42 Recursos

Direito Processual Penal

Guilherme Madeira Dezem

16.43 Fontes, princípios gerais e interpretação

16.44 Prisão

16.45 Fontes, princípios gerais e interpretação

16.46 Sujeitos processuais, citação e intimação

16.47 Legislação penal especial

16.48 Jurisdição e competência; conexão e continência

Ética Profissional

Marco Antonio de Araujo Junior

16.49 Incompatibilidade e impedimento

16.50 Direitos do advogado

16.51 Infração e sanção disciplinar/deveres do advogado