Manual das companhias ou sociedades anônimas

Apresentação

Abreviaturas

CAPÍTULO 1 – CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIES

1. Noção preliminar

2. Breve referência histórica

3. Sua evolução no Brasil

4. Lei de regência

5. Alterações subsequentes

6. Conceito

7. Características

8. A sociedade anônima como espécie de sociedade por ações

9. Espécies de sociedades anônimas

9.1 Classificação quanto à democratização do capital social

9.2 Classificação quanto à forma de aumento do capital social

9.3 Classificação quanto à pessoa do acionista controlador

10. A sociedade de garantia solidária

11. A sociedade em comandita por ações.

12. A sociedade de economia mista

CAPÍTULO 2 – CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA

13. Generalidades

14. A companhia em organização

15. Os fundadores

16. O estatuto social

17. Distinção entre estatuto e ato constitutivo

18. A subscrição

19. Natureza da subscrição

20. Classificação do contrato de subscrição

21. Modalidades de subscrição

22. Formalidades preliminares para a constituição de companhia aberta

23. Formalidades preliminares para a constituição de uma companhia fechada

24. A Assembleia Geral de constituição

25. Constituição por escritura pública

26. Formalidades complementares

27. Conversão de companhia fechada em aberta e fechamento do capital

28. Livros sociais

29. Nulidade e anulabilidade do ato constitutivo

CAPÍTULO 3 – CAPITAL SOCIAL

30. Introdução

31. Conceito de capital social

32. Capital social e patrimônio

33. Funções do capital social

34. Princípios informadores do capital social

35. Capital mínimo

36. Modificações do capital social

37. Aumento por subscrição de novas ações

38. Na sociedade de capital autorizado

39. Aumento por incorporação de reservas

40. Aumento por reavaliação do ativo

41. Aumento por conversão do passível exigível em ações.

42. Aumento por conversão de títulos em ações

43. Aumento por operações de incorporação e cisão

44. Redução do capital social

45. Redução voluntária

46. Redução obrigatória

CAPÍTULO 4 – AS AÇÕES

47. Conceito e natureza das ações da companhia

48. Certificados, títulos múltiplos e cautelas

49. Espécies e classes de ações

50. Ações ordinárias

51. Ações preferenciais

52. As ações preferenciais e o direito de voto

53. Voto da preferencial sem voto ou com voto restrito

54. Ações de fruição

55. Ações nominativas

56. Ações escriturais

57. Ações com e sem valor nominal

58. Limitação à circulação de ações

59. Restrições à circulação de ações preferenciais

60. Resgate, amortização e reembolso

61. Penhor ou caução de ações

62. Outros direitos e ônus

CAPÍTULO 5 – OUTROS TÍTULOS DE EMISSÃO DAS COMPANHIAS

63. Partes beneficiárias

64. Debêntures

65. Bônus de subscrição

66. Títulos de emissão derivada dos valores mobiliários da companhia

CAPÍTULO 6 – O ACIONISTA

67. Considerações gerais

68. Distinção entre acionista e subscritor

69. Obrigações e responsabilidades do acionista

70. Direitos do acionista

71. Direito de participar dos lucros sociais

72. Direito ao acervo social

73. Direito de fiscalização

74. Direito de preferência

75. Direito de retirada

76. Direito de voto

77. Acordo de acionistas

78. Acionista controlador

79. Responsabilidade do acionista controlador

80. O valor econômico do controle

81. Reflexo do controle nas demais ações ordinárias da companhia aberta

CAPÍTULO 7 – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA

82. Os órgãos sociais

83. Indelegabilidade de atribuições

84. Outros órgãos

85. Natureza dos vínculos entre a companhia e as pessoas naturais ocupantes de seus órgãos

CAPÍTULO 8 – ASSEMBLEIA GERAL

86. Conceito e natureza

87 Espécies de assembleias gerais

88. Assembleias especiais

89. Legitimação para convocar a Assembleia Geral

90. Modo de convocação

91. Instalação e legitimação

92. Representação de acionista

93. O ritual dos trabalhos

94. Maiorias nas deliberações

95. A ata

96. Anulação da Assembleia, das deliberações e da ata

97. A Assembleia Geral Ordinária

98. A Assembleia Geral Extraordinária

CAPÍTULO 9 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

99. Os órgãos de administração

100. O papel do Conselho de Administração

101. Composição

102. Voto múltiplo

103. Requisitos para o cargo

104. Investidura

105. Funcionamento

106. Substituição dos conselheiros

107. Destituição

108. Atribuições

109. Deveres dos conselheiros

110. Responsabilidade dos conselheiros

CAPÍTULO 10 – DIRETORIA

111. Composição, requisitos e impedimentos

112. Procedimento de escolha

113. Investidura

114. Término da gestão

115. Vacância do cargo e substituição

116. Atribuições dos diretores

117. Deveres dos diretores

118. Dever de lealdade e de sigilo

119. Dever de informação

120. Remuneração

121. Responsabilidade dos administradores

122. Sanções administrativas a administradores de companhias abertas

123. A ação de responsabilidade civil

CAPÍTULO 11 – CONSELHO FISCAL

124. Conceito e função

125. Requisitos e impedimentos

126. Composição

127. Minoria tática

128. Funcionamento permanente ou eventual

129. Investidura e extinção do mandato

130. Atribuições

131. Deveres dos conselheiros fiscais

132. Responsabilidades decorrentes do cargo

133. Remuneração

CAPÍTULO 12 – CONTAS E RESULTADOS DO EXERCÍCIO SOCIAL

134. Considerações prévias

135. Exercício social e demonstrações financeiras

136. Notas explicativas

137. Formalidades para a existência e a validade das demonstrações financeiras

138. O lucro do exercício

139. Reservas

140. Dividendos

141. Juros sobre capital próprio

CAPÍTULO 13 – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

142. Noções gerais

143. Causas de dissolução da companhia

144. Término do prazo de duração

145. Deliberação da Assembleia Geral

146. Falta de pluralidade de acionistas

147. Extinção da autorização para funcionar

148. Previsão de outras causas pelo estatuto

149. Anulação da constituição da companhia

150. Não preenchimento dos fins

151. Decisão da autoridade administrativa competente

152. Dissolução por decisão arbitral

153. A dissolução parcial da companhia

154. Dissolução parcial pelo simples querer do acionista?

155. A liquidação da companhia

156. Espécies de liquidação

157. Processo de liquidação e estado de liquidação

158. O liquidante

159. Atribuições e poderes do liquidante

160. Remuneração do liquidante

161. O trâmite da liquidação

CAPÍTULO 14 – TRANSFORMAÇÃO

162. Conceito de transformação

163. Natureza da transformação

164. Figuras que não comportam transformação

165. Restrições à transformação

166. Regras a observar na transformação

167. Efeitos quanto ao registro da sociedade

168. Quórum para a aprovação da transformação

169. Direito de retirada

170. Efeitos quanto aos credores sociais

171. Falência ou insolvência da companhia

CAPÍTULO 15 – CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

172. Concentração empresarial e livre concorrência

173. Espécies de concentração empresarial

CAPÍTULO 16 – INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

174. O regime jurídico das operações de incorporação, fusão e cisão

175. A incorporação das sociedades

176. Natureza da incorporação

177. Incorporação de ações

178. Incorporação e firma individual

179. Incorporação de sociedade em liquidação

180. Maioria mínima para aprovação da incorporação

181. Direito de retirada

182. Procedimento a observar na incorporação

183. Incorporação em caso de coligação e controle

184. Direito dos credores na incorporação

185. A fusão e suas particularidades

186. A cisão

187. Direitos dos credores na cisão

CAPÍTULO 17 – COLIGAÇÃO, CONTROLE  E  OUTROS  VÍNCULOS DE INTEGRAÇÃO SOCIETÁRIA

188. Noções gerais

189. Regime jurídico

190. Participação recíproca

191. Sociedades em coligação e em regime de controle

192. Subsidiária integral

193. Alienação e aquisição de controle

194. Grupo de sociedades

195. Consórcio

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO