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BIODIREITO
Ciência da Vida, os Novos Desafios
BIODIREITO
374
85-203-2070-8
2001
Direito
Por: R$ 61,00
SINOPSE
Com o intuito de aproximar as Ciências da vida ao Direito e à Ética, diversas reflexões mostram a riqueza da abordagem do tema em óticas distintas. São abordados as leis bioéticas, a engenharia genética, os direitos da personalidade, os aspectos sobre o projeto genoma humano, o exame de DNA, a eutanásia, os alimentos transgênicos, entre muitos outros temas. É imperioso que a sociedade não ignore mais a aplicação biotecnológica na vida de cada cidadão.
SUMÁRIO

Sumário – Biodireito

Apresentação – MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS

INGEGNERIA GENETICA E VALORI PERSONALISTICI – Lorenzo Chieffi

I pericoli del determinismo biologico

L’esigenza che l’ingegneria genetica si ponga al servizio dell’uomo

I valori costituzionali e la loro evoluzione interpretativa

Gli effetti benefici dell’impiego delle tecniche di ingegneria genetica: il diritto/dovere di sapere

I rischi di un uso incauto dell’ingegneria genetica

L’impiego dell’ingegneria genetica sugli esseri animali per consentire la realizzazione degli xenotrapianti

La riservatezza delle informazioni genetiche

La protezione giuridica delle invenzioni biotecnologiche

O EXAME DE DNA E A SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA – Reinaldo Pereira e Silva

A descoberta da paternidade biológica

A verdade biológica como critério jurídico

A busca da verdade biológica e o exame de DNA

Os acertos em torno da verdade biológica

O conhecimento da verdade biológica e a adoção

O conhecimento da verdade biológica e a procriação medicamente assistida

O conhecimento da verdade biológica e a preclusão

O conhecimento da verdade biológica e a coisa julgada

Os desacertos em torno da verdade biológica

O conhecimento forçado da verdade biológica

Considerações finais

O DIREITO, A CIÊNCIA E AS LEIS BIOÉTICAS– Eduardo de Oliveira Leite

Introdução

O evento Dolly e a repercussão na aldeia global

A bioética e o mundo jurídico

A crise do Direito e a bioética

O desenvolvimento da ciência e a necessidade de controle

A insuficiência  das regulamentações alternativas

Conclusão

A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E O CONTRATO DE GESTAÇÃO POR OUTREM – Francisco Vieira Lima Neto

Introdução

Verdade jurídica e biológica na Era Genômica

Construindo alguns conceitos

A questão econômica

Direito de reproduzir-se: o indivíduo e as normas de ordem pública

Determinação da maternidade e validade do pacto de gestação

O direito americano: casos dos baby M., baby Calvert e baby Buzzanca

O pacto de gestação no Brasil não é proibido

Alguns julgados sobre a matéria

Conclusão

Bibliografia

Legislação estrangeira

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE – Rita de Cássia Curvo Leite

Introdução

Breves anotações sobre a origem dos direitos da personalidade. Destaque para sua importância alcançada no século XX e perspectivas para o século XXI

Conceito dos assim denominados “direitos da personalidade”

Caracteres essenciais

Proteção aos direitos da personalidade pelo direito brasileiro

Classificação

Considerações finais

Bibliografia

ASPECTOS ATUAIS DO PROJETO GENOMA HUMANO – Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes e Sandra Sordi

A Era Genômica

Genes humanos e transmissão hereditária  

Natureza jurídica do genoma

Terapia genética

Dificuldades da terapia genética

Projeto Genoma e direitos humanos

Genoma humano e direito à vida

Genoma humano e direito à dignidade

Genoma e direito à intimidade

Genoma e direito à liberdade

Genoma e direito à igualdade

Patenteamento de genes

Análise histórica

As patentes e o ser humano

Conclusão

A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE RESGATE DA PERSPECTIVA ÉTICO-CIENTÍFICA – Marcos Roberto Pereira

Introdução

Perspectiva histórica da “ideologia” científica

O poder e a ciência e o poder da ciência

A ciência e a ética

A “nova” ciência e a “nova” sociedade

O cientista

A ciência e o direito

A possibilidade e a necessidade de resgate da perspectiva ético-científica

GENOMA HUMANO: DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Gislayne Fátima Diedrich

Genoma humano

Genoma, cromossomos, DNA, genes e bases nitrogenadas

Terapia gênica

Projeto Genoma Humano

Benefícios potenciais do Projeto Genoma Humano

Problemática criada pelo Projeto Genoma Humano

Direito internacional

Código de Nuremberg

Declaração de Helsinki V (1964-1996)

Relatório Belmont

Declaração de Valência

Declaração de Bilbao

Convênio do Conselho da Europa para a Proteção dos Direitos Humanos e a Dignidade do Ser Humano em relação às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convênio sobre Direitos Humanos e Biomedicina

Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos da Unesco

Patrimônio da humanidade – 1.ª parte

Declarações do Brasil e dos Estados Unidos da América

Declaração ibero-latino-americana sobre ética e genética

A legislação no Brasil

Natureza jurídica

Características genéticas do indivíduo

Patrimônio da humanidade – 2.ª parte

Propriedade industrial

Conclusão

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – Edgar Moreira

Introdução

Alimentos  transgênicos  e riscos à saúde humana

Dever de informação e rotulagem de alimentos transgênicos ou que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição

Conclusão

BIOMEDICINA E BIODIREITO. DESAFIOS BIOÉTICOS. TRAÇOS SEMIÓTICOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA – Emerson Ike Coan

Introdução

Biomedicina e Biodireito

Desafios bioéticos

Traços semióticos para uma hermenêutica constitucional fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida

Conclusão

Bibliografia

LIMITES DA CIÊNCIA E O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA – José Cabral Pereira Fagundes Júnior

Introdução

A pessoa humana como valor inter-relacionado com o meio ambiente

Características da dignidade da pessoa humana

Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a evolução dos chamados direitos fundamentais

Constituição, instrumento garantidor dos direitos e garantias fundamentais (limites da ciência)

Características dos princípios e dos direitos fundamentais

Conclusões

DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: EUTANÁSIA, ORTO­TA­NÁSIA, CONSENTIMENTO INFORMADO, TESTAMENTO VITAL, ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PENAL E DIREITO COMPARADO – Roxana Cardoso Brasileiro Borges

O direito de morrer em paz

Categorias centrais

Eutanásia

Auxílio a suicídio

Distanásia

Ortotanásia

Algumas classificações de eutanásia

Distinção de eutanásia de outras condutas semelhantes: a classificação admitida

Legislação brasileira

Código Penal Brasileiro, eutanásia, auxílio a suicídio e ortotanásia

O anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal Brasileiro (1984)

Atual anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal Brasileiro

A autonomia do paciente: vontade, decisão, consentimento e testamento vital

Testamento vital

Objeção à expressão “consentimento informado”

A dignidade e o direito à vida na Constituição Federal de 1988

Direito comparado

Espanha

Uruguai

Holanda

Austrália

Estados Unidos

Bibliografia

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DO PROJETO GENOMA HUMANO – Maria Celeste Cordeiro Leite Santos

Introdução: a gênese artificial

Considerações prévias: a insuficiência do Direito vigente

Sacralidade da vida x qualidade de vida: um pseudoproblema

A dignidade humana e os genes: limites à investigação em seres humanos

Documentação cronológica

Cronologia do Projeto Genoma Humano

Biodireito e Bioética

Direitos humanos, deveres humanos

Condutas de intervenção no genoma humano à luz do Direito

A falácia do determinismo genético

A mística do DNA e os estereótipos culturais derivados da genética

Discriminação virtual: o enfermo são

Conclusões

Considerações finais: da estrutura à função

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ASPECTOS IDEOLÓGICOS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS – Jorge Alberto Quadros Carvalho Silva

Introdução

Definição

Origens e evolução

No mundo

No Brasil

Argumentos favoráveis

Argumentos contrários

Princípio da precaução

O Código de Defesa do Consumidor

Conclusão

LIBERDADE DE INVESTIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE ÉTICA, JURÍDICA E BIOÉTICA – Sebastião de Oliveira Castro Filho

Introdução

Ética e moral

Direito e Bioética

Investigação com responsabilidade

O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família à luz da Constituição brasileira

Da responsabilidade na investigação científica

Engenharia genética

A engenharia genética e a lei brasileira

Da responsabilidade civil e penal

Congelamento de embriões

Visão da Igreja católica

Vozes favoráveis

Direito comparado

Evolução legislativa

Da clonagem humana

O futuro dos embriões: outro problema

Conclusão

Bibliografia