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  • TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
192
978-85-203-3668-7
2010
Direito
De: R$41,00
Por: R$ 28,70
SINOPSE
A locução "tutela jurisdicional diferenciada" é ainda mal compreendida no meio jurídico em geral. Significa, em linhas gerais, o emprego da técnica processual de limitação da cognição judicial, como opção de política legislativa, a fim de permitir o alcance de resultados específicos por meio do processo. A doutrina processual brasileira ainda não sistematizou tal conteúdo e seu alcance - é o que pretende a presente obra.
Para tanto, aborda inicialmente suas origens, elementos de comparação, conceituação e características. Em seguida, analisa algumas de suas hipóteses evidentes, pelo estudo de procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Finalmente, examina a questão da coisa julgada em relação ao tema e uma proposta legislativa de estabilização da tutela antecipada.
SUMÁRIO

Tutela Jurisdicional Diferenciada – Ricardo de Barros Leonel

Apresentação

 

I.

Considerações Iniciais

1.   Identificação do problema e delimitação do estudo

2.   Tutela jurisdicional

3.   Tutela jurisdicional diferenciada

 

II.

Escorço Histórico

4.   Direito romano

5.   Direito comum

6.   Direito luso-brasileiro

 

III.

Comparação Jurídica

7.   Direito espanhol

8.   Direito italiano

8.1 Procedimento monitório

8.2 Procedimento per convalida di sfratto

8.3 Procedimento de condanna con riserva

8.4 Procedimento de repressão à conduta antissindical

9.   Direito francês

10. Direito alemão

 

IV.                                                                                       

Tutela Jurisdicional Diferenciada: Fundamentos e Teoria Geral.

11.  Conceituação

12.  Características

12.1 Tipicidade

12.2 Limitação da cognição

12.3 Especificidade do procedimento

12.4 Inversão do contraditório

12.5 Hibridismo procedimental

12.6 Celeridade

 

V. 

Tutela Diferenciada no Processo Civil Brasileiro

13. Perspectiva geral

14. Ação de consignação em pagamento

14.1 Natureza e finalidade

14.2 Aspectos do procedimento

14.3 Cognição na ação de consignação

15. Ação de depósito

15.1 Natureza e finalidade

15.2 Aspectos do procedimento

15.3 Cognição na ação de depósito

16. Ações possessórias

16.1 Natureza e finalidade

16.2 Aspectos do procedimento

16.3 Cognição nas ações possessórias

17. Ação de nunciação de obra nova

17.1 Natureza e finalidade

17.2 Aspectos do procedimento

17.3 Cognição na ação de nunciação de obra nova

18. Embargos de terceiro

18.1 Natureza e finalidade

18.2 Aspectos do procedimento

18.3 Cognição nos embargos de terceiro

19. Ação monitória

19.1 Natureza e finalidade

19.2 Aspectos do procedimento

19.3 Cognição na ação monitória

20. Ação de desapropriação

20.1 Natureza e finalidade

20.2 Aspectos do procedimento

20.3 Cognição na ação de desapropriação

21. Mandado de segurança

21.1 Natureza e finalidade

21.2 Aspectos do procedimento

21.3 Cognição no mandado de segurança

22. Ação de busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia (Dec.-lei 911/69)

22.1 Natureza e finalidade

22.2 Aspectos do procedimento

22.3 Cognição na ação de busca e apreensão

 

VI.

Considerações Finais

23. Tutela diferenciada e coisa julgada

24. Tutela diferenciada e manutenção da eficácia de provimentos provisórios – Anteprojeto de lei de estabilização da tutela antecipada

25. A título de encerramento

 

Bibliografia