Sumário - Vade Mecum Jurídico

Direito Constitucional

Clarissa Marcondes Macéa

Capítulo I – Direito Constitucional e Constituição

Capítulo II – Poder Constituinte

Capítulo III – Nova Constituição e Ordenamento Jurídico Anterior

Capítulo IV – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Capítulo V – Controle de Constitucionalidade

Capítulo VI – Federação

Capítulo VII – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo VIII – Separação de Poderes

Capítulo IX – Poder Executivo

Capítulo X – Poder Legislativo

Capítulo XI – Poder Judiciário

Capítulo XII – Funções Essenciais à Justiça

Capítulo XIII – Direitos Políticos

Capítulo XIV – Nacionalidade

Capítulo XV – Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Civil

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Capítulo I – Lei de Introdução ao Código Civil

Capítulo II – Abrangência e Princípios do Direito Civil

Capítulo III – Das Pessoas

Capítulo IV – Dos Bens

Capítulo V – Dos Fatos Jurídicos

Capítulo VI – Teoria Geral das Obrigações

Capítulo VII – Teoria Geral dos Contratos

Capítulo VIII – Contratos em Espécie

Capítulo IX – Direito das Coisas

Capítulo X – Direito de Família

Capítulo XI – Direito das Sucessões

Capítulo XII – Responsabilidade Civil

Direito Empresarial

Paulo Roberto Bastos Pedro

Capítulo I – Direito Empresarial

Capítulo II – Propriedade Industrial

Capítulo III – Direito Societário

Capítulo IV – Títulos de Crédito

Capítulo V – Contratos Empresariais

Capítulo VI – Falência e Recuperação de Empresas

Direito Processual Civil

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Processo Civil – Conceitos Básicos

Capítulo II – Procedimento Comum Ordinário – Fase Postulatória

Capítulo III – Procedimento Comum Ordinário – Julgamento Conforme o Estado do Processo

Capítulo IV – Processo de Conhecimento – Teoria Geral da Prova

Capítulo V – Conhecimento de Conhecimento – Fase Decisória

Capítulo VI – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum Sumário

Capítulo VII – Teoria Geral dos Recursos

Capítulo VIII – Recursos em Espécie

Capítulo IX – Ações Autônomas de Impugnação de Decisões Judiciais

Capítulo X – Execução

Capítulo XI – Cumprimento de Título Judicial

Capítulo XII – Execução de Título Extrajudicial

Capítulo XIII – Embargos à Execução

Capítulo XIV – Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente

Capítulo XV – Processo Cautelar

Capítulo XVI – Procedimentos Especiais

Capítulo XVII – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Capítulo XVIII – Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante

Direito Penal

Affonso Celso Favoretto
Edson Luz Knippel

Parte Geral

Capítulo I – Princípios do Direito Penal

Capítulo II – Aplicação da Lei Penal

Capítulo III – Definição de Crime

Capítulo IV – Fato Típico: Conduta

Capítulo V – Fato Típico: Resultado

Capítulo VI – Fato Típico: Nexo Causal

Capítulo VII – Fato Típico: Tipicidade

Capítulo VIII – Fato Ilícito

Capítulo IX – Fato Culpável: Imputabilidade

Capítulo X – Culpabilidade: Potencial Consciência de Ilicitude

Capítulo XI – Culpabilidade: Exigibilidade de Conduta Diversa

Capítulo XII – Dolo e Culpa

Capítulo XIII – Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior

Capítulo XIV – Concurso de Pessoas

Capítulo XV – Penas

Capítulo XVI – Concurso de Crimes

Capítulo XVII – Sursis e Livramento Condicional

Capítulo XVIII – Causas Extintivas da Punibilidade

Parte Especial

Capítulo I – Homicídio

Capítulo II – Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto

Capítulo III – Lesão Corporal

Capítulo IV – Crimes Contra a Honra

Capítulo V – Sequestro e Cárcere Privado

Capítulo VI – Furto

Capítulo VII – Roubo

Capítulo VIII – Extorsão Mediante Sequestro

Capítulo IX – Apropriação Indébita

Capítulo IX – Estelionato

Capítulo X – Receptação

Capítulo XI – Disposições Gerais Acerca dos Crimes Contra o Patrimônio

Capítulo XII – Crimes Contra a Dignidade Sexual

Capítulo XIII – Crimes de Falso

Capítulo XIV – Crimes Funcionais

Capítulo XV – Peculato

Capítulo XVI – Concussão

Capítulo XVII – Prevaricação

Capítulo XVII – Corrupção Passiva e Ativa

Capítulo XIX – Desobediência, Desacato e Resistência

Capítulo XX – Contrabando ou Descaminho

Capítulo XXI – Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Legislação Especial

Capítulo I – Lei Maria da Penha

Capítulo II – Lei de Crimes Hediondos

Capítulo III – Lei de Drogas

Capítulo IV – Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo V – Crimes Ambientais

Direito Processual Penal

Edson Luz Knippel
Henrique Zelante

Capítulo I – Noções Introdutórias

Capítulo II – Inquérito Policial

Capítulo III – Ação Penal

Capítulo VI – Jurisdição

Capítulo V – Competência

Capítulo VI – Questões Incidentes

Capítulo VII – Provas

Capítulo VIII – Sujeitos do Processo

Capítulo IX – Prisão

Capítulo X – Procedimentos

Capítulo XI – Procedimento Ordinário

Capítulo XII – Procedimento Sumário

Capítulo XIII – Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

Capítulo XIV – Procedimento do Júri

Capítulo XV – Procedimentos Especiais

Capítulo XVI – Sentença

Capítulo XVII – Nulidades

Capítulo XVIII – Recursos

Capítulo XIX – Ações de Impugnação

Direito do Trabalho

Nathaly Campitelli Roque
Victor Hugo Nazário Stuchi

Capítulo I – Introdução ao Direito do Trabalho. Princípios

Capítulo II – Contrato Individual de Trabalho

Capítulo III – Empregado

Capítulo IV – Outros Tipos de Trabalhador

Capítulo V – Empregador

Capítulo VI – Poder de Direção do Empregador

Capítulo VII – Duração do Trabalho

Capítulo VIII – Férias

Capítulo IX – Remuneração

Capítulo X – Décimo Terceiro Salário

Capítulo XI – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Capítulo XII – Alterações do Contrato de Trabalho

Capítulo XIII – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Capítulo XIV – Estabilidades Provisórias no Emprego

Capítulo XV – Aviso Prévio

Capítulo XVI – Cessação do Contrato de Trabalho

Capítulo XVII – Noções de Direito Coletivo do Trabalho

Capítulo XVIII – Direito de Greve

Direito Processual do Trabalho

Victor Hugo Nazário Stuchi

Capítulo I – Direito Processual do Trabalho

Capítulo II – Justiça do Trabalho

Capítulo III – Atos, Termos, Prazos, Nulidades e Partes no Processo do Trabalho

Capítulo IV – Ação Trabalhista

Capítulo V – Procedimentos no Processo do Trabalho

Capítulo VI – Recursos

Capítulo VII – Recurso Ordinário

Capítulo VIII – Recurso de Revista

Capítulo IX – Embargos no Tribunal Superior do Trabalho

Capítulo X – Agravo de Instrumento

Capítulo XI – Agravo de Petição

Capítulo XII – Execução

Capítulo XIII – Dissídio Coletivo

Capítulo XIV – Procedimentos Especiais

Direito Administrativo

Leo Vinicius Pires de Lima

Capítulo I – Direito Administrativo

Capítulo II – Administração Pública

Capítulo III – Administração Pública Indireta

Capítulo IV – Agentes Públicos

Capítulo V – Atos Administrativos

Capítulo VI – Licitação

Capítulo VII – Contratos Administrativos

Capítulo VIII – Serviços Públicos

Capítulo IX – Bens Públicos

Capítulo X – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Capítulo XI – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Capítulo XII – Processo Administrativo Federal

Capítulo XIII – Improbidade Administrativa

Capítulo XIV – Terceiro Setor

Direito Tributário

Guilherme Sacomano Nasser

Capítulo I – Sistema Tributário Nacional

Capítulo II – Fontes do Direito Tributário

Capítulo III – Poder de Tributar – Competência

Capítulo IV – Limitações ao Poder de Tributar

Capítulo V – Crédito Tributário

Capítulo VI – Lançamento Tributário

Capítulo VII – Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário

Capítulo VIII – Impostos da União

Capítulo IX – Impostos Estaduais

Capítulo X – Impostos Municipais

Capítulo XI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Capítulo XII – Administração Pública

Capítulo XIII – Processo Tributário

Ética Profissional do Advogado

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Da Advocacia

Capítulo II – Direitos do Advogado

Capítulo III – Inscrição

Capítulo IV – Sociedade de Advogados

Capítulo V – Advogado Empregado

Capítulo VI – Honorários Advocatícios

Capítulo VII – Incompatibilidade e Impedimento

Capítulo VIII – Publicidade

Capítulo IX – Infrações Disciplinares

Capítulo X – Organização da OAB

Capítulo XI – Processo Disciplinar

Direito do Consumidor

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Conceitos Fundamentais

Capítulo II – Os Direitos do Consumidor

Capítulo III – Responsabilidade do Fornecedor

Capítulo IV – Das Práticas Comerciais

Capítulo V – Cobrança de Dívidas

Capítulo VI – Contratos de Consumo

Capítulo VII – Proteção do Consumidor em Juízo

Direito da Criança e do Adolescente

Edson Luz Knippel
Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Definição de Criança e de Adolescente

Capítulo II – Direitos Fundamentais

Capítulo III – Proteção à família. Da colocação em Família Substituta

Capítulo IV – Meios de Proteção da Criança e do Adolescente

Capítulo V – Ato Infracional

Direito Ambiental

Guilherme Bassi de Melo

Capítulo I – Aspectos Gerais

Capítulo II – Princípios de Direito Ambiental

Capítulo III – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

Capítulo IV – Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Capítulo V – Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente

Capítulo VI – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Direito Internacional Público

Emerson Penha Malheiro

Capítulo I – Introdução aos Temas e Disciplinas de Direito Internacional

Capítulo II – Noções Básicas de Direito Internacional Público

Capítulo III – Tratados Internacionais

Capítulo IV – O Estado Como Pessoa de Direito Internacional Público

Capítulo V – Representação Diplomática Entre os Estados

Capítulo VI – A Organização Internacional Intergovernamental Como Pessoa de Direito Internacional Público

Capítulo VII – Responsabilidade e Conflitos Internacionais

Capítulo VIII – Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal