Sumário – A Criminalidade Genética

PREFÁCIO – Alberto Silva Franco

APRESENTAÇÃO

GENÉTICA, BIOÉTICA E DIREITO (PENAL) – CONSIDERAÇÕES

A CIÊNCIA CRIMINAL

A dogmática penal

A política criminal

A criminologia

AS MODERNAS TÉCNICAS DA NOVA GENÉTICA

Experimentação terapêutica e não-terapêutica

Experimentação terapêutica

Experimentação não-terapêutica

Engenharia genética

Terapia gênica

Terapia gênica na linha somática

Terapia gênica na linha germinal

Reprodução assistida

Inseminação artificial

Fecundação in vitro

Transferência intratubárica de gametas

Transferência de zigotos nas trompas de falópio

Inseminação vaginal intratubárica

Inseminação intraperitoneal direta

Transferência peritoneal de óvulos e espermatozóides

Diagnóstico genético

Diagnóstico pré-conceptivo ou conselho genético

Diagnóstico pré-natal

A neoeugenia

ESTATUTO JURÍDICO DO NASCITURO

A POLÍTICA CRIMINAL GENÉTICA

A função do Direito Penal

Bem jurídico-penal

Critérios político-criminais ligados à genética

Princípio ou direito à dignidade do ser humano

Conflitos entre bens jurídicos relevantes: liberdade de investigação científica x dignidade humana

A DOGMÁTICA PENAL GENÉTICA

A criminalidade genética

Crimes de manipulação genética

Crimes de manipulação ginecológica

Crimes de manipulação ginecológico-diagnóstica

A lei brasileira sobre os delitos genéticos

A CRIMINOLOGIA GENÉTICA

Biologia criminal

Genética criminal

Bases genéticas no transtorno da personalidade anti-social

Transtorno de personalidade anti-social

A genética e a culpabilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

Anexo 1 – Alemanha

Anexo 2 – Espanha

Anexo 3 – Reino Unido

Anexo 4 – Noruega

Anexo 5 – França

Anexo 6 – Brasil