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VADE MECUM RT - 5ºED.
Completa: traz a Constituição Federal, todos os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT, Eleitoral, Consumidor, Trânsito), os Estatutos e legislação complementar, compreendendo várias áreas do Direito. Traz, também, todas as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e dos Juizados Especiais Federais e os precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST.
Atualizada: todo o conteúdo está rigorosamente atualizado até 22.12.2009, com destaque para as seguintes normas: EC 58/2009 (Vereadores); EC 62/2009 (Precatórios); CPC atualizado pelas Leis 11.965, 11.969, 12.008, 12.112 e 12.125 - todas de 2009; CP atualizado com a Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/2009) e as Leis 11.923, 12.012 e 12.033 - todas de 2009; Lei 12.016/2009 (nova Lei do Mandado de Segurança); Lei 8.069/1990 (ECA) atualizada com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) atualizada com a Lei 12.112/2009; Lei 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Incorporado ao produto, um CD-Rom, compatível também com palm-top, traz outras 900 normas, mais regimentos internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), modelos de peças, tabelas e fluxogramas.
Notas remissivas objetivas e abrangentes e índices completos (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos, cronológico e por assunto da legislação), além do sumário impresso na capa, proporcionam agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa.
O projeto gráfico também merece destaque: a letra especial e a impressão em duas cores facilitam a leitura; cabeçalhos com indicação das normas e dos artigos dos Códigos, e as fitas marcadoras possibilitam uma melhor localização dos temas e conferem sistematização à consulta e pesquisa. De brinde, etiquetas adesivas, capa plástica e marcador de página com o calendário de 2010 e régua.
Índice Geral da Obra – Vade Mecum, 5.ª edição
Apresentação à 5.ª Edição
Constituição Federal
Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil
Código Civil
Índice Sistemático do Código Civil
Lei de Introdução ao Código Civil
Código Civil
Índice Alfabético-remissivo do Código Civil e das Súmulas correlatas
Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas
Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Código Penal
Índice Alfabético-remissivo do Código Penal e das Súmulas correlatas
Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Lei de Introdução do Código de Processo Penal
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal e das Súmulas correlatas
Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional
Índice Alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional e das Súmulas correlatas
Código Comercial
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial
Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial e das Súmulas correlatas
Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Notas de Atualização – CLT
Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Alfabético-remissivo da CLT, das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais e dos Precedentes Normativos do TST
Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro
Código Eleitoral
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Estatutos / Falência
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990
Estatuto da Advocacia – Lei 8.906/1994 e Código de Ética da OAB
Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001
Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003
Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – LC 123/2006
Legislação
Súmulas/OJ/PN
Supremo Tribunal Federal – STF
I. Súmulas vinculantes
II. Súmulas
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Juizados Especiais Federais – JEF
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Orientações Jurisprudenciais – Tribunal Pleno
Orientações Jurisprudenciais – SDI I
Orientações Jurisprudenciais – SDI I – Transitória
Orientações Jurisprudenciais – SDI II
Orientações Jurisprudenciais – SDC
Precedentes Normativos – TST
Índices
Índice Cronológico da Legislação em CD-ROM
Índice por Assuntos da Legislação
Índice Cronológico da Legislação
