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CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 12ªED.
Legislação Penal e Processo Penal
CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 12ªED.
Luiz Flávio Gomes
1392
978-85-203-3596-3
2010
Direito
Por: R$ 70,12
SINOPSE
Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em provas e concursos e ideais tanto para estudantes quanto para profissionais.
Em constante processo de renovação, esta edição está com novo projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, o que facilita a consulta.
O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais relevantes promulgadas até 24.12.2009 ? ?seqüestro relâmpago? (Lei 11.923/2009)
celular em presídios (Lei 12.012/2009)
Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/2009)
Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
ação penal pública condicionada da injúria qualificada (Lei 12.033/2009) ?, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código (estes integrados com normas e súmulas) e cronológico. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2010.
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