Sumário – Ação Declaratória

NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO

NOTA DO AUTOR À 5.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 1.ª EDIÇÃO — Thereza Alvi

PRIMEIRA PARTE — O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI E A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DECLARATÓRIA

1.1 Antecedentes do Código de 1973

1.2 O Código de 1973

1.3 As reformas setoriais

1.4 Perfil do processo civil brasileiro no século XXI

1.5 Segurança ou verossimilhança? A tutela declaratória como espelho do valor segurança

SEGUNDA PARTE — CONCEITO DE AÇÃO (TEORIAS)

2.1 Conceito de ação

2.1.1 Teoria civilista

2.1.2 A polêmica Windscheid-Muther

2.1.3 Adolf Wach e a autonomia do direito de ação

2.1.4 Chiovenda e a teoria da ação como direito potestativo

2.1.5 A ação como direito abstrato

2.1.6 A contribuição de Pekelis

2.1.7 Calamandrei e a relatividade do conceito de ação

2.1.8 Liebman e a teoria da ação como direito a uma sentença de mérito

2.1.9 A influência de Liebman no direito brasileiro

2.1.10 Panorama do direito de ação na doutrina brasileira

2.1.11 Tendências atuais da doutrina da ação. A ação como garantia constitucional

TERCEIRA PARTE — AÇÃO DECLARATÓRIA

3.1 Introdução

3.2 Breve escorço histórico e rápida visão do direito comparado

3.2.1 Direito romano

3.2.2 Direito medieval (juízos provocatórios)

3.2.3 Os juízos provocatórios na Alemanha e em Portugal

3.2.4 A ação declaratória no Brasil

3.2.5 Visão perfunctória da legislação comparada

3.3 Natureza jurídica da ação declaratória

3.3.1 Teoria do remédio preventivo de direitos

3.3.2 A posição de Chiovenda

3.3.3 A ação como direito abstrato

3.4 Pressupostos processuais e condições da ação declaratória. Particularmente, o interesse de agir

3.4.1 Pressupostos processuais

3.4.2 Condições da ação

3.4.3 O interesse de agir na ação declaratória

3.4.3.1 Introdução

3.4.3.2 Algumas posições estratégicas sobre o interesse de agir

3.4.3.3 O interesse de agir na ação declaratória

3.5 Objeto da ação declaratória

3.6 O ônus da prova na ação declaratória

3.6.1 Teoria de Rosenberg

3.6.2 Posição de Micheli

3.6.3 Doutrina de Chiovenda e Pisani

3.6.4 Direito brasileiro: o art. 333 do CPC

3.6.5 Ônus da prova da autenticidade ou falsidade de documento

3.7 Procedimento

3.7.1 Importância da petição inicial na ação declaratória

3.7.2 Valor da causa na ação declaratória

3.7.3 Ação declaratória e reconvenção

3.8 Sentença declaratória

3.8.1 Natureza da sentença declaratória

3.8.2 Efeitos da sentença declaratória

3.8.3 Antecipação da tutela na ação declaratória

3.8.4 Sentença declaratória e coisa julgada

3.9 Casuística da ação declaratória

3.9.1 Declaratória de mero fato

3.9.2 Declaratória e direito de propriedade

3.9.3 Declaratória e cláusulas contratuais

3.9.4 Declaratória e relações de direito cambiário

3.9.5 Ação declaratória negativa de débito fiscal

3.9.6 Ação declaratória de posse

3.9.7 Ação declaratória de nulidade de sentença com trânsito em julgado

3.9.8 Ação declaratória de união estável

3.9.9 Outras hipóteses

3.9.10 Ações declaratórias especiais

3.9.10.1 Ação de consignação em pagamento

3.9.10.2 Ação de usucapião

3.9.10.3 Ação demarcatória

3.9.10.4 Ação declaratória de inconstitucionalidade

3.9.10.4.1 Breve histórico

3.9.10.4.2 Sistemas de controle de constitucionalidade

3.9.10.4.3 Inconstitucionalidade por ação e por omissão

3.9.10.4.4 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de inconstitucionalidade. Introdução

3.9.10.4.5 Ação declaratória de constitucionalidade

3.9.10.5 Incidente de falsidade

3.10 Declaratória e execução

3.11 Prescrição

3.12 Declaratória de autenticidade ou falsidade de documento

3.12.1 Documento, declaração e instrumento

3.12.2 Autenticidade e falsidade de documento

3.12.3 Falsidade ideológica

3.12.4 Incidente de falsidade

3.13 Declaratória e violação de direito

3.14 Declaratória e condenatória. Declaração e execução

3.14.1 Ação condenatória ajuizada após a declaratória

3.14.2 Propositura da declaratória depois da condenatória

3.14.3 A propositura da ação declaratória negativa inibe o aforamento da ação de execução relativamente ao mesmo crédito?

3.14.4 Ação declaratória e medidas cautelares

3.14.5 Tutela antecipada na ação declaratória

QUARTE PARTE — AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

4.1 Conceito

4.1.1 Limites objetivos da coisa julgada

4.1.2 O art. 469, III, do CPC

4.1.3 Ação declaratória incidental

4.2 Breve referência à legislação estrangeira

4.2.1 Itália

4.2.2 Alemanha

4.2.3 Direito austríaco e direito português

4.3 Natureza jurídica e finalidade da ação declaratória incidental

4.3.1 Natureza jurídica

4.3.2 Finalidade

4.3.3 Distinção entre a declaratória incidental e a reconvenção

4.4 Requisitos da ação declaratória incidental

4.4.1 Existência de questão prejudicial autônoma

4.4.2 Controvérsia sobre a existência ou inexistência de relação jurídica

4.4.3 Existência de processo de cognição ampla

4.4.4 Competência absoluta

4.4.5 Outros requisitos

4.5 O interesse de agir na ação declaratória incidental

4.5.1 A posição de Chiovenda

4.5.2 A teoria de Montesano seguida por Ada Pellegrini Grinover

4.5.3 Interesse de agir específico

4.5.4 Interesse de agir no direito alemão

4.5.5 Interesse de agir no direito brasileiro

4.6 Legitimidade para propor a declaratória incidental. Momento em que o pedido deve ser formulado

4.6.1 O art. 325 do CPC

4.6.2 Os arts. 5.º e 470 do CPC

4.6.3 Declaratória incidental requerida pelo réu

4.7 Objeto da ação declaratória incidental

4.7.1 Introdução

4.7.2 Conceito de relação jurídica

4.7.3 Pretensão à declaração incidente

4.7.4 Relação jurídica subordinante e relação jurídica subordinada

4.8 Procedimento

4.8.1 Introdução

4.8.2 Pedido inicial

4.8.3 Citação

4.8.4 Saneamento

4.8.5 Julgamento conforme o estado do processo

4.8.6 Audiência

4.8.7 Sentença

4.8.8 Recursos

4.9 Revelia e ação declaratória incidental

4.10 Suspensão do processo. O art. 265, IV, a e c, do CPC

4.10.1 O art. 265, IV, a e c, do CPC

4.10.2 O art. 265, IV, c, do CPC

4.10.3 Momento em que se inicia a suspensão

4.10.4 Interpretação do art. 265, § 5.º, do CPC

4.11 Ação declaratória incidental e procedimento sumário

4.12 Ação declaratória incidental na execução

BIBLIOGRAFIA GERAL

Índice Onomástico

Índice Alfabético-Remissivo

OBRAS JÁ PUBLICADAS NESTA COLEÇÃO