Sumário – Prova

Parte I

INTRODUÇÃO

RELAÇÕES ENTRE VERDADE E PROVA

A verdade como o pressuposto para a prova

Pressupostos do princípio da verdade substancial

Verdade substancial e verdade formal

Verdade e verossimilhança

A teoria de Habermas e a verdade

Verdade e procedimento

FINALIDADE DA PROVA

DEFINIÇÃO DE PROVA

A COGNIÇÃO

A importância da técnica da cognição para a construção de procedimentos adequados aos casos concretos

A técnica da cognição

A cognição como amplitude e verticalização do conhecimento judicial

A cognição no sentido horizontal

A restrição da alegação não pode obstaculizar o acesso à justiça

O controle da legitimidade dos procedimentos que limitam
a defesa

A técnica da cognição sumária

A impropriedade de se falar em juízo de probabilidade para
se aludir à cognição sumária

A relação entre o juízo provisório e o caso concreto

A relação entre a intensidade da participação e a coisa julgada material

A decisão de cognição exauriente que não gera coisa julgada material

Cognição exauriente, mas não definitiva

A cognição exauriente segundo a eventualidade da prova

O procedimento de cognição exauriente segundo a eventualidade da prova contra os sujeitos privados

Cognição exauriente diante da não apresentação de embargos

Cognição exauriente diante da não propositura da “ação principal”

A QUESTÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL

Busca da verdade e convicção de verdade

Convicção de verdade e participação do juiz

Limitações da prova pelo processo

A tese sueca sobre o convencimento judicial

A acentuação da função da verossimilhança. Överviktsprinzip,
Überwiegensprinzip e verossimilhança preponderante

A tese de Gerhard Walter

Objeções à tese da verossimilhança preponderante

O convencimento judicial e a regra do ônus da prova

Os direitos difusos e coletivos e as hipóteses em que a lei afirma que
a sentença de improcedência por insuficiência de provas não gera coisa julgada material

CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DO TEMA DA PROVA

Prova-se o fato ou a afirmação do fato?

Fato direto (primário) e fato indireto (secundário)

Prova direta e prova indireta

Precisão dos conceitos de indício, prova indiciária, raciocínio presuntivo e presunção

Sobre presunção e juízo

Juízo sobre o mérito: “juízo final” e “juízo provisório”

Juízo sobre o mérito e “juízo instrumental”

Normas de juízo e elementos sobre os quais o juízo de mérito incide

Presunção, regra de experiência e fato notório (breve distinção)

Fases do procedimento probatório

FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA

Prévia consideração

Fatos notórios

Confissão

Não contestação

O dever de contestar na forma específica, suas exceções e
os efeitos da sua inobservância

Não contestação e tutela antecipatória

Contestação genérica

Comparecimento e não apresentação de contestação

Presunção legal de existência ou de veracidade

PROVA DOS DIREITOS MUNICIPAL, ESTADUAL, ESTRANGEIRO E CONSUETUDINÁRIO

Ônus de demonstrar o direito alegado

“Alegação do direito”

Direito municipal, direito estadual e direito estrangeiro

Costume, fato notório e regra de experiência

AS PRESUNÇÕES

Introdução

Presunções judiciais

Presunções legais relativas

Presunções legais absolutas

Conflitos entre presunções

REGRAS DE EXPERIÊNCIA

Regras de experiência comum e regras de experiência técnica

Regras de experiência comum e regras gerais retiradas da experiência
através da via indutiva

Controle da aplicação das regras de experiência. A importância da
motivação

Critérios para o controle das regras de experiência comum

Regras de experiência comum a respeito de questões técnicas, regras de experiência técnica e necessidade de auxílio de profissional
técnico

Critérios para o controle das regras de experiência técnica

DEVER DE COLABORAÇÃO PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS

Dever de colaboração com o Poder Judiciário

Exclusão do dever de colaboração

O dever de colaboração e o dever de lealdade processual

O dever de lealdade e a fixação dos fatos controvertidos

Deveres de colaboração impostos à parte

Sanções às violações dos deveres de colaboração e de veracidade

Os terceiros e o dever de colaboração

Exigibilidade do dever de colaboração frente aos terceiros

Colaboração de terceiro e contraditório

ÔNUS DA PROVA

O sentido da distribuição do ônus da prova

Conceito de ônus, ônus da prova e risco na não produção da prova

Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos

Prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos e contraprova

Ônus da prova e ônus da alegação

Ônus da prova na ação declaratória negativa

A audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos e o
deferimento das provas

Direito de produzir prova e ônus da prova

O estado de dúvida, o dever de decidir e a regra do ônus da prova

As tentativas de expulsar a dúvida: o princípio da verossimilhança preponderante e a ideia de que a falta de convicção judicial faz
surgir uma sentença que não produz coisa julgada material. Crítica

Ônus da prova, princípio da aquisição da prova e prova de ofício

Posse do documento e ônus da prova documental

Posse do documento e ônus da prova pericial

O procedimento da exibição (arts. 355 e 363, CPC) e o direito de a parte se recusar a apresentar o documento ou contestar a sua posse

A presunção de veracidade do art. 359 do CPC, a inversão do ônus
da prova e a prova pericial que não pode ser produzida em razão da não entrega do documento em juízo

A simples posse do meio de prova não é critério justificativo
da inversão do ônus da prova

A recusa à perícia médica e a inversão do ônus da prova

A recusa do terceiro ao exame médico

As diversas necessidades do direito material e a possibilidade
de tratamento diferenciado do ônus da prova na ausência de lei

Situações em que o direito material requer o tratamento diferenciado do ônus da prova

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

Ônus da prova, convicção e motivação

A inversão voluntária unilateral do ônus da prova

Modificação convencional do ônus da prova

Convenção sobre o ônus da prova e direito indisponível

Convenção que torna excessivamente difícil à parte o exercício do direito

A REDUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO
CONVENCIMENTO DO JUIZ

Facilitação da prova, inversão da prova e formação do convencimento
judicial

A redução das exigências da prova como consequência da necessidade de se viabilizar tutela jurisdicional efetiva aos direitos

A importância do plano do direito material para a elaboração da convicção

A sociedade de risco e a prova da causalidade

A relação das violações de deveres profissionais e de normas de proteção e de prevenção de acidentes com a prova da causalidade

O dano provocado pelas chamadas emissões intoleráveis e a prova da causalidade

A prova da simulação

FATO TEMIDO E PROVA

A necessidade de alteração de paradigma para se compreender a prova em face da ação inibitória

A ação inibitória, o dano e a culpa

A ameaça e a ilicitude

A questão da prova da ameaça diante do mandado de segurança e
do interdito proibitório

A prova da ameaça no direito estrangeiro

Reconstrução crítica da prova da ameaça

A importância da compreensão do mecanismo da presunção para a aferição da ameaça

A formação da convicção nas diferentes espécies de ações inibitórias

A impossibilidade de produção de prova da ameaça

PROVA ILÍCITA

A separação entre os planos probatório e fático

A ilicitude da prova diante da existência ou não de processo, da natureza do direito violado e da qualidade do violador

Ilicitude no plano do direito material: i) na obtenção da prova préconstituída; ii) na obtenção das informações consubstanciadoras da
declaração testemunhal; iii) na formação e na produção da prova; e
iv) na utilização da prova pré-constituída

Ilicitude no plano do direito processual: i) na admissão da prova e
ii) na produção da prova

A gravidade da violação

A prova obtida com violação de regra processual que não implica
lesão a direito fundamental. Consequências

A norma constitucional que proíbe as provas “obtidas por meios
ilícitos”

Fundamento e significado do art. 5.º, LVI, da CF

A opção do processo penal e a ausência de opção no âmbito do processo civil

A proibição da prova ilícita no processo civil e a regra da proporcionalidade

A contaminação das provas vinculadas fática e juridicamente à ilícita. A teoria dos frutos da árvore envenenada

Exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada: o “descobrimento inevitável” (inevitable discovery exception) e o “descobrimento provavelmente independente” (hypothetical independent source rule)

O problema da obtenção de informações de modo ilícito e da prova testemunhal que pode nelas se basear

A teoria da descontaminação do julgado

A MOTIVAÇÃO

Introdução

A prova e a motivação

A motivação quando das fases de admissão e de produção da prova

O relatório dos fatos controvertidos e das provas das partes

A explicação do conteúdo das provas

A motivação da prova indiciária e da presunção

Motivar não é apenas se basear nas provas que convergem na direção da hipótese vencedora

A necessidade de motivação de todas as provas produzidas

Raciocínio probatório, decisão e justificação

O método lógico-dedutivo, a nova retórica de Perelman e a justificação racional

Raciocínios probatório, decisório e justificativo

A justificação da credibilidade das provas

A credibilidade da prova e a sua valoração individualizada

O percurso do raciocínio do juiz entre a prova e o fato

O raciocínio entre o indício e o fato essencial

Valoração individual e valoração conjunta

A valoração conjunta

A relação entre as dimensões analítica e sintética

Coerência narrativa e construção da verdade processual

A coerência lógica

A congruência

Os graus da coerência e da congruência

Uma melhor explicação da integração entre os métodos analítico e sintético

A COMPREENSÃO DE ALGUMAS “PROVAS ESPECIAIS”

Introdução

A prova escrita

Não há definição legal de prova escrita no direito brasileiro

A “prova escrita” diante dos escopos do procedimento
monitório

A distinção entre a prova escrita suficiente para a concessão do mandado de pagamento e a prova escrita capaz de autorizar a tutela antecipatória nos embargos ao mandado

Segue: a “prova escrita” que viabiliza a ação monitória

A prova escrita pode ser composta por dois ou mais escritos
suficientes para fazer surgir um razoável índice de probabilidade de que o autor é o titular do direito que afirma possuir

A dupla face do procedimento monitório diante da problemática da cognição

A cognição exauriente secundum eventum defensionis
e a cognição exauriente por ficção legal

A natureza do procedimento dos embargos ao mandado

O erro de pensar que o procedimento monitório não pode ser utilizado nas causas que exigem cognição plena e  exauriente

Consequência da constatação de que o procedimento monitório viabiliza a ampla defesa: a possibilidade de  uma melhor compreensão do conceito de prova escrita

A prova do chamado “direito líquido e certo”

A prova na tutela antecipatória

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ORALIDADE E A PROVA

REEXAME DA PROVA DIANTE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Aferição dos critérios jurídicos para a utilização da prova e para
a formação da convicção judicial

Prova, motivação e qualificação jurídica dos fatos

Prova essencial à validade do ato jurídico

Uso de prova incompatível com determinado procedimento

Discussão sobre a qualidade da prova necessária ao uso do procedimento

Convicção de verossimilhança

Desconsideração da convicção suficiente

Redução das exigências de prova e direito material

Inversão do ônus da prova, verossimilhança da alegação e hipossuficiência

Determinação da credibilidade da prova

Regras de experiência e presunções judiciais

Começo de prova escrita

Fatos que apenas podem ser demonstrados mediante as provas documental e pericial

Valor da prova pericial

A questão da coerência lógica da decisão

A congruência da decisão

Erro na compreensão da prova em abstrato

Prova ilícita

Decisão acerca de fatos que não dependem de prova

Recurso especial e admissão de revisão de condenações em valores irrisórios ou exagerados

A NATUREZA DAS REGRAS SOBRE PROVA

Parte II – DO DEPOIMENTO DA PARTE

Considerações gerais

Depoimento da parte e interrogatório livre

Sujeitos do depoimento

Representantes e depoimento da parte

Natureza jurídica do depoimento

Interrogatório livre

Confissão ficta e interrogatório livre

Regime diferenciado do interrogatório livre em relação ao
depoimento da parte

Interrogatório de incapaz

Colheita do interrogatório livre

Depoimento da parte

Depoimento de estrangeiro

Juízo de admissibilidade do depoimento da parte

Depoimento e dever de dizer a verdade

Intimação pessoal para o depoimento

Momento da produção do depoimento

Confissão ficta

Ausência justificada ao depoimento

Imposição da confissão ficta por ausência injustificada do
depoente

Natureza da presunção decorrente da confissão ficta

Exclusão de efeitos da confissão ficta

Antecipação da colheita do depoimento da parte

Regime do depoimento e do interrogatório livre

Forma da produção do depoimento da parte

Oralidade do depoimento da parte

Isolamento do depoente

Comparecimento pessoal do depoente. Depoimento por procurador

Objeto do depoimento

Ausência do dever de articulação prévia dos fatos

Oferecimento escrito do depoimento

Escritos e consulta a notas breves

A confissão ficta no depoimento da parte

Justo motivo

Evasivas que geram confissão ficta

Declaração de motivo justo

Esquecimento, ignorância e confissão ficta

Regras de exclusão do dever de depor

Imputação de fatos criminosos ou torpes

Dever de sigilo

O sujeito da avaliação da regra de privilégio

Exceções às regras de exclusão

Outras causas de exclusão contempladas pelo Código Civil

DA CONFISSÃO

Conceito de confissão

Natureza da confissão

Elementos da confissão

Confissão e institutos afins

Confissão efetiva e confissão ficta

Força vinculante da confissão. Duplo valor da confissão

Confissão judicial e extrajudicial

Confissão espontânea e provocada

Confissão prestada a juiz incompetente

Confissão por mandatário

Poderes especiais do mandato para a confissão

Força vinculante da confissão prestada por mandatário

Eficácia subjetiva da confissão judicial. Confissão como ato negocial e como meio de prova

Valor da confissão perante os herdeiros do confitente

Confissão e litisconsórcio

Os cônjuges e a confissão

Confissão e direitos indisponíveis

Limitação objetiva à eficácia da confissão

Indisponibilidade do direito e eficácia da confissão

Outros limites objetivos à eficácia da confissão

O art. 351 do CPC e o Código Civil

Confissão como ato de vontade. Os vícios da vontade e a confissão

Vícios de consentimento e confissão

Erro, dolo e coação na confissão

Particular condição do dolo em relação à confissão

Erro que legitima a anulação da confissão

Erro de direito e confissão

Coação física, coação moral e confissão

Outros vícios do consentimento e anulação da confissão

     Vias processuais para a anulação da confissão

     Ação anulatória e confissão

                      Ação anulatória e pendência do exame da confissão pelo tribunal

                      Ação rescisória e confissão

                      Iudicium rescissorium e confissão

                      Legitimação ativa para as ações

                      Antecipação de tutela nestas ações

Eficácia da confissão extrajudicial

Confissão extrajudicial verbal e escrita

Fundamento para o regime diferenciado da confissão escrita e oral

Prova literal

Indivisibilidade da confissão

Confissão simples e complexa

Divisibilidade da confissão

Natureza da presunção decorrente da indivisibilidade da confissão

DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

Colocação da matéria

Exibição e dever de colaboração

O incidente de exibição

Natureza da exibição

Fundamento do dever de exibição

Pessoas sujeitas ao dever de exibição

Objeto da exibição

O incidente de exibição contra a parte

Deliberação preliminar sobre a exibição

Intimação do requerido para a exibição e condutas possíveis

Instrução do incidente de exibição

Inadmissibilidade da recusa à exibição

Decisão do incidente contra a parte

Excludentes da presunção

Ação de exibição contra terceiro

Determinação de ofício da exibição em face de terceiro

Dever de exibição do terceiro

Atitude do terceiro frente à ação de exibição

Sentença da exibição contra terceiro

Cumprimento espontâneo da sentença de exibição

Recusa no cumprimento da exibição pelo terceiro

Destinação do documento após a exibição

Regras de privilégio

Documentos referentes a negócios da família

Violação do dever de honra, desonra e perigo de ação penal

Sigilos

Outras hipóteses de exclusão do dever de exibir

Possibilidade da exibição não obrigatória

Exibição parcial

Exibição de documento pelo Poder Público

Fundamento do dever de colaboração da Administração Pública

Função subsidiária do art. 399 do CPC

Procedimento da requisição de documentos à Administração Pública

Cópias dos documentos e restituição dos originais

DA PROVA DOCUMENTAL

Noções introdutórias

Definição

Documento e prova documental

Documento, instrumento e monumento

Elementos da prova documental. Início de prova escrita

Autoria do documento. Documento público e particular. Subscrição.
Autenticidade

Prova documental e novos meios tecnológicos

Documentos por fac-símile

Força probante dos documentos públicos

Documento público

Documento e instrumento público

Prova da formação e do ocorrido na presença do oficial público

Documento público e agentes públicos

As cópias de documentos públicos e particulares e seu valor probante

Classificação das cópias

Valor probante das reproduções

Condicionantes do valor probatório da cópia

Ressalva quanto à concordância do valor probante da cópia

Cópias por fac-símile

Documentos essenciais

Exceções à regra do documento essencial

Forma natural ao negócio jurídico

Documento público irregular

Conversão e subscrição

Documento particular. Definição e elementos

Valor probante do documento particular

Declarações narrativas e constitutivas

Autenticidade

Autenticação. Reconhecimento de firma

Data do documento

Avaliação da data do documento

Autoria do documento

Autoria e subscrição. Exame da autoria do documento

Dispensa de subscrição

Incidente de verificação

Eficácia probatória do documento e autenticidade

Indivisibilidade do documento

Provas documentais por telegrama, radiograma ou outro meio de
transmissão

Critérios de eficácia probante dos meios de transmissão de
dados

Valor probante dos meios de transmissão de dados

Presunção de conformidade

Recepção por terceiro

Documentos unilaterais

Noções elementares dos documentos unilaterais: cartas e
registros domésticos

Valor probante dos documentos unilaterais

Eficácia probatória das notas do credor no título de obrigação

Força probante dos livros comerciais

Força probante dos livros comerciais e confissão

Prova dos livros comerciais a favor do comerciante

Força probante dos escritos comerciais e prova solene

Indivisibilidade da escritura contábil

Indivisibilidade da escrituração contábil e prova a favor e
contra o comerciante

Presunção relativa de indivisibilidade

Incidente de exibição de documentos comerciais

Exibição parcial de documentos comerciais

Provas documentais não escritas

Valor probatório das reproduções mecânicas e eletrônicas.
Conformidade

Impugnação da reprodução e verificação da conformidade

Reproduções fonográficas e interceptação telefônica

Reproduções de documentos particulares e seu valor probante

Força probante das cópias de documentos particulares

A prova fotográfica

Não apresentação do negativo fotográfico

Valor probante de documentos defeituosos

Documentos defeituosos sem ressalva

Falsidade documental

Modalidades de falsificação

Valor probante do documento falso

Cessação da fé de documentos particulares

A arguição de falsidade documental

Natureza da arguição incidental da falsidade documental

Objeto da arguição de falsidade

Arguição de falsidade material e ideológica

Ônus da prova na arguição de falsidade documental

Momento da arguição do incidente de falsidade

Legitimidade e interesse para o incidente

Processos em que é cabível o incidente

Procedimento do incidente de falsidade

Suspensão do processo pelo oferecimento do incidente

0 Natureza jurídica do ato do juiz que encerra o incidente

Produção da prova documental

Documentos novos

Contraditório na produção da prova documental

DA PROVA TESTEMUNHAL

Primeiras considerações

Objeto da prova testemunhal

Testemunha referencial

Teleconferência

Fatos confessados

Dispensa da prova testemunhal sobre fatos já provados documentalmente

Fatos que só podem ser provados por outros meios de prova

Inexistência de cerceamento de defesa no indeferimento da prova testemunhal

Limitação da prova exclusivamente testemunhal

Relativização da proibição da prova exclusivamente testemunhal

Prova exclusivamente testemunhal e interpretação do contrato

Terceiros e proibição da prova exclusivamente testemunhal

Provas de atos solenes

Documento proveniente de qualquer das partes

Começo de prova escrita e probabilidade

Começo de prova escrita e documento

Começo de prova escrita e terceiro

Impossibilidade moral ou material de obtenção de prova escrita

Prova testemunhal e a prova do pagamento e da remissão de dívida

Fatos sempre comprováveis por testemunhas

Prova testemunhal na simulação

Inocência da parte e emprego da prova testemunhal

Princípio da contagiação e cindibilidade do negócio jurídico

Condição subjetiva da testemunha

Depoimento de menor

Interdito por demência e doente mental

Cego e surdo

Impedimento

Cônjuge, ascendente, descendente e colateral

Admissão do depoimento do cônjuge, do ascendente, do
descendente e do colateral

Impedimento da parte e de pessoas diretamente ligadas aos
sujeitos principais do processo

Suspeição do condenado por falso testemunho e daquele
que, por seus costumes, não é digno de fé

Inimigo capital e amigo íntimo

      Interessado no litígio

      Depoimento na qualidade de informante

Regras de exclusão. Cônjuge, parentes e amigos íntimos

União livre

Sigilo profissional

Limitação da exclusão do dever de depor ao fato específico

Exclusão do dever de depor e informante

Da produção da prova testemunhal

Requerimento da prova testemunhal

Arbitramento do prazo pelo juiz

Critérios para a fixação do prazo

Contagem do prazo para a apresentação do rol de testemunhas

Qualificação da testemunha

Adiamento da audiência

Unidade da audiência

Desistência da testemunha arrolada

Procedimento sumário

      Preclusão da impugnação

      Embargos à execução

      Limite do número de testemunhas

      Substituição de testemunha arrolada

      Juiz da causa como testemunha

      Princípios da oralidade e da imediatidade e local da colheita do depoimento das testemunhas

      Oitiva de autoridades

      Procedimento para a colheita do depoimento de autoridade

      A intimação da testemunha para o depoimento

      Oitiva das testemunhas

      Contradita da testemunha

      Exclusão do dever de depor

      Advertência à testemunha de dizer a verdade

      Registro do depoimento

      Poderes instrutórios do juiz e prova testemunhal

      Testemunha referida

      Acareação

       Depoimento como munus público

Impossibilidade de produzir prova em audiência

Provas que devem ser feitas em audiência e provas que podem ser complementadas em audiência

O princípio da oralidade

Exceções ao dever de prestar depoimento pessoal em audiência

Não comparecimento à audiência sem justificativa prévia

A questão do depoimento antecipado

Produção de provas mediante cartas precatória e rogatória

Produção de prova através de carta precatória ou carta rogatória e suspensão do processo

Carta devolvida até o “julgamento final” (quando já interposto recurso de apelação)

DA PROVA PERICIAL

A colaboração técnica para a formação do juízo

O perito e os assistentes técnicos

O direito ao perito competente e imparcial

Rejeição da prova técnica

Modalidades de prova pericial

Exigibilidade da submissão à prova pericial

Terceiros estranhos ao processo e impugnação contra a imposição
de prova pericial

Prazo para o laudo pericial e para os pareceres técnicos

Prazo para a apresentação de quesitos e de assistente técnico

Inquirição do perito e dos assistentes

Fixação de honorários periciais

Dever de cumprimento escrupuloso da perícia

Parcialidade dos assistentes

Escusa do perito

Impedimento e suspeição do perito

Procedimento da arguição de impedimento e suspeição do perito

Substituição do perito

Sanções ao perito substituído

Impugnação pelo perito da decisão sobre seu impedimento ou suspeição

Quesitos suplementares

Contraditório sobre os quesitos suplementares

Quesitos impertinentes

Exame do quesito impertinente em grau de recurso

Quesitos formulados de ofício

Dispensa da prova pericial

Parecer técnico e dispensa da prova pericial

Documentos e dispensa da prova pericial

Perícias por carta

Instrução do laudo pericial

Limitação do poder do perito e dos assistentes técnicos

Defesa do terceiro diante das determinações periciais

Prova testemunhal e depoimento ao perito

Contraditório na prova pericial

Perícia complexa

Indicação pela parte de mais de um assistente

Prorrogação do prazo para entrega do laudo e motivação judicial

Início da fluência do prazo para a juntada dos pareceres

Ciência da juntada do laudo pelo advogado

Prazo comum de dez dias para a apresentação dos pareceres

Prazo para a apresentação do laudo e dos pareceres técnicos e esclarecimentos prestados na audiência de instrução e julgamento

Perícia por estabelecimentos oficiais

Perícia sobre a autenticidade de letra ou firma

Obrigatoriedade do comparecimento do perito e dos assistentes em audiência

Pedido de esclarecimentos sob a forma de quesitos

Legitimados a pedir esclarecimentos

Quando os esclarecimentos devem ser dirigidos ao juiz e quando devem ser endereçados aos assistentes

Novos esclarecimentos

Valor relativo da prova pericial

Segunda perícia

Objeto da segunda perícia

Descabimento da segunda perícia

Segunda perícia e inspeção judicial

Necessidade de esclarecimento de outro fato ou de prova pericial com outro fim

Disciplina da segunda perícia

Coexistência de ambas as perícias

DA INSPEÇÃO JUDICIAL

Primeiras considerações

Inspeção judicial a requerimento da parte ou determinada de ofício

Objeto da inspeção judicial

Fundamentação da inspeção judicial

Negativa de sujeição à inspeção

Auxílio de perito na inspeção judicial

Inspeção direta e indireta

Inspeção judicial indireta e prova pericial

Inspeções realizadas fora da sede do juízo

Melhor verificação dos fatos

Impossibilidade de apresentação da coisa em juízo

Reconstituição dos fatos

Acompanhamento da inspeção judicial pelas partes

Auto de inspeção

Instrução do auto de inspeção

BIBLIOGRAFIA

Obras dos autores