Sumário – Direito das famílias

Apresentação – Maria Berenice Dias

A incidência dos princípios constitucionais no direito de família – Fabíola Santos Albuquerque

A relação entre o grupo familiar e a sociedade pós-moderna: uma convivência antagônica entre dois mundos? – Lia Palazzo

Por que estatuto das famílias? – Águida Arruda Barbosa

Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais – José Carlos Teixeira Giorgis

Conceito atual de família e suas repercussões patrimoniais – Rodrigo Toscano de Brito

A aplicação do abuso do direito nas relações de família: o venire contra factum proprium e a supressio/surrectio – Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald

A história do matrimônio – Paulo Lins e Silva

A culpa, seu valor jurídico e efeitos para o direito de família e sucessões – Alice de Souza Birchal

Sem mais desculpas – É tempo de responsabilidade – Giselle Câmara Groeninga

O fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugal – Rolf Madaleno

Um novo tipo de separação judicial no sistema de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal do Código Civil de 2002 – João Batista de Oliveira Candido

Análise crítica do concubinato e suas consequências patrimoniais – Lourival Serejo

União de pessoas do mesmo sexo à luz do direito civil-constituciona – Gustavo Tepedino

Um novo direito: direito homoafetivo – Maria Berenice Dias

Casamento homoafetivo – Ana Maria Louzada

Aspectos notariais e registrais do contrato de convivência homossexual – Christiano Cassettari

Direito dos transexuais à reprodução – Heloisa Helena Barboza

A desinstitucionalização da família e a prática da mediação familiar no Brasil – Fabiana Marion Spengler

Tutela inibitória – A efetivação jurisdicional no direito de família – Raduan Miguel Filho

Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero – Maria Celina Bodin de Moraes

Violência contra a mulher, uma guerra de dois fronts – Ivone M. Candido Coelho de Souza

Igualdade e diferença na constitucionalidade da Lei Maria da Penha – Luiz Edson Fachin e Rosana Amara Girardi Fachin

A socioafetividade e o cuidado: o direito de acrescer o sobrenome do padrasto – Tânia da Silva Pereira e Antônio Carlos Mathias Coltro

Com afim e com afeto, fiz meu nome predileto – Parentesco por afinidade gera afeto e direito ao nome do padrasto ou da madrasta – Euclides de Oliveira

Sujeitos à ordem parental jurídica e psíquica – Eliene Bastos

Direito-dever à convivência familiar – Paulo Lôbo

Guarda compartilhada: todo canto – Leila Maria Torraca de Brito

A preferencialidade da guarda compartilhada de filhos em caso de separação
dos pais – Waldyr Grisard Filho

O direito fundamental à intimidade x o direito fundamental à identidade genética – Débora Gozzo

Apontamentos sobre a autonomia da criança e do adolescente e o interesse de
agir em juízo – Viviane Girardi

As ações de negatória de paternidade e o abandono socioafetivo – Denise Duarte Bruno

Reconhecimento voluntário do filho – Zeno Veloso

A criança e o adolescente e o parentesco por afinidade nas famílias reconstituídas – Marianna Chaves

Teoria tridimensional do direito de família e a guarda compartilhada – Belmiro Pedro Welter

Astreintes no direito de visitas – Newton Teixeira Carvalho

A interdisciplinaridade na avaliação e no atendimento da criança vítima de
violência sexual intrafamiliar: uma necessidade que se impõe – Maria Regina Fay de Azambuja

Síndrome de alienação parental – Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Filiação socioafetiva e alimentos – Luiz Edson Fachin e Ana Carla Harmatiuk Matos

A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças – Marcos Venicius Matos Duarte

Alimentos gravídicos – Francisco José Cahali

Aspectos da execução de alimentos à luz do Código de Processo Civil reformado – Adriano Perácio de Paula

Curatela – Cláudia Stein Vieira

Curatela, diretivas antecipadas e proteção à autonomia da pessoa humana – Ana Carolina Brochado Teixeira

Bem de família. Situação atual – Flávio Tartuce

Filhos diferidos no tempo. Ausência de legitimação sucessória – Mário Luiz Delgado

O direito sucessório entre os companheiros – Nicolau Eládio Bassalo Crispino