Sumário – Revista de Processo vol. 74

DOUTRINA NACIONAL

Direito Processual Constitucional

A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI OU ATO NORMATIVO PELO SENADO FEDERAL E A COISA JULGADA MATERIAL NO CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE — Saulo de Castro Abreu Filho

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO — Angélica Arruda Alvim

Direito Processual Civil

USUCAPIÃO E POSSE PERDIDA — Cândido R. Dinamarco

Direito Processual Tributário

O PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA — Hugo de Brito Machado

COMPENSAÇÃO FINSOCIAL/COFINS E MANDADO DE SEGURANÇA — Eduardo Arruda Alvim e James Marins

DOUTRINA INTERNACIONAL

OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA — Mauro Cappelletti

ATUALIDADES

TUTELA ANTECIPATÓRIA NÃO É TUTELA CAUTELAR — Luiz Guilherme Marinoni

NOVAS DIRETRIZES PARA O ENSINO JURÍDICO — Álvaro Melo Filho

O PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO FEDERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS — Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.

MEDIDA CAUTELAR PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO — Teresa Arruda Alvim

CONFERÊNCIAS

A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO — José Carlos Barbosa Moreira

PARECERES

MINISTÉRIO PRIVADO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATUAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL — LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO — JULGAMENTO SEM PRÉVIA DECISÃO DE SUSPEIÇÃO — Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

NOTAS E COMENTÁRIOS

DESISTÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO JÁ JULGADA — Fernando Setembrino

ART. 467 DO CPP — BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DO TRIBUNAL DO JURI — Ricardo Lozza         

CÓDIGOS DISCIPLINARES DESPORTIVOS — Luiz Nuñes Padilla

RETENÇÃO POR BENFEITORIAS — Carlos Alberto da Costa Dias

A QUESTÃO DA SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TEVE O PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE — Luiz Manoel Gomes Júnior          

TRABALHOS FORENSES

ERRO MATERIAL — INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO — Arruda Alvim

INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO DE MÚTUO VINCULADO AO CONTRATO DE SEGURO PROAGRO — INAPLICABILIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS RURAIS — Marcos Afonso Borges

ECAD — CARÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA OU DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONSEQÜENTE DE ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” — Luiz Rodrigues Wambier

PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE — PRAZO DO RECURSO — Sonia Márcia Hase de Almeida Baptista

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

DENUNCIAÇÃO DA LIDE — CARÊNCIA — RECURSO CABÍVEL — NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE — Airton Sott

AÇÃO RESCISÓRIA — AUSÊNCIA DE CITAÇÃO — Maria Eliza R. Koshiba

UNIÃO ESTÁVEL — COMPETÊNCIA — Luís Borrelli Neto

JURISPRUDÊNCIA NA ÍNTEGRA

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo

EMENTÁRIO

LIMINARES — Paula Saad

DECISÕES DE 1.º GRAU

AÇÃO DE USUCAPIÃO — LÓGICA DO RAZOÁVEL — Edward Gabriel Acuio Simeira

EXECUÇÃO — CONTRATO DE SEGURO — CLÁUSULA LEONINA — Joel Dias Figueira Jr.

HOMENAGEM PÓSTUMA

HOMENAGEM AO DR. LUÍS KUBINSZKY — A PERDA DE UM GRANDE AMIGO — Arruda Alvim

ENRICO ALLORIO

BIBLIOGRAFIA

SENTENÇA CIVIL — (Ed. RT, 1994 — Luiz Fernando Bellinetti) — Teresa Arruda Alvim

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO