Sumário – Contrato entre empresas

PREFÁCIO – Fábio Ulhoa Coelho

Introdução

AS INTERFACES DO DIREITO CONTRATUAL COM A SOCIEDADE POLÍTICA ECONÔMICA E DIREITO

Evolução do direito e sociedade – A evolução do direito

Antecedentes, o pré-capitalismo e o capitalismo comercial

Capitalismo liberal

Capitalismo estatal

Capitalismo reliberalizante

O capitalismo reliberalizante nos países dependentes

O Estado e o direito diante da reliberalização e da pós-modernidade

Evolução do direito contratual

Fases do direito contratual

Fase medieval

Fase liberal

Fase publicista

Fase reliberalizante

Contratos interempresariais

Regimes jurídicos dos contratos no direito brasileiro

Os contratos interempresariais

Obrigações e contratos no direito brasileiro até 2002

Obrigações e contratos no Código Civil de 2002

Os contratos interempresariais diante do Código Civil de 2002

A autonomia do direito empresarial

A pertinência da categoria contrato interempresarial

Tratamento oferecido aos contratos interempresariais

Leis aplicáveis aos contratos interempresariais

Contratos regidos pelo Código Civil

Contratos regidos por leis especiais

Contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Tutela especial aos consumidores

Conceito de consumidor

O empresário consumidor

Conceito de fornecedor

Análise crítica do tratamento oferecido aos contratos interempresariais

A identificação dos pontos críticos

A manutenção da codificação

A não-adaptação do modelo à pós-modernidade

A não-observância às peculiaridades dos contratos interempresariais

A ausência de princípios norteadores para a matéria

Novo parâmetro interpretativo para os contratos interempresariais

Função do novo parâmetro interpretativo

O Texto Constitucional como informador de parâmetros interpretativos

A Constituição Federal e o direito privado

Os princípios constitucionais como informadores dos parâmetros interpretativos para o texto infraconstitucional

A Constituição e a atividade privada

Os princípios constitucionais que orientam a atividade privada

A compatibilização dos valores constitucionais que orientam a atividade econômica

Limites de cedência recíproca entre os valores constitucionais

O reflexo dos princípios constitucionais sobre os contratos interempresariais

Parâmetro interpretativo para os contratos interempresariais extraídos dos princípios constitucionais

Liberdade contratual: valor capitalista protegido pela Constituição Federal

Limitação à liberdade contratual

Contratos interempresariais entre iguais e contratos interempresariais entre desiguais

A compatibilidade com o princípio constitucional da igualdade

Classificação dos contratos interempresariais em contratos entre iguais e contratos entre desiguais

A escolha do critério discriminador

Critérios de classificação

Critério subjetivo

A vulnerabilidade como critério discriminador

Caracterização da vulnerabilidade

A vulnerabilidade do empresário

A adequação do critério discriminador

Critérios objetivos

Contratos de adesão

Aquisição de bem ou serviço no mercado de consumo

Dependência de uma empresa em relação à outra

Alguns tipos contratuais

Proposta de tratamento diferenciado para os contratos interempresariais entre iguais e para os contratos interempresariais entre desiguais

As disposições sobre contratos no Código Civil de 2002

Preenchimento da cláusula geral “função social do contrato”

Preenchimento da cláusula geral “boa-fé objetiva”

Uma faceta da boa-fé objetiva exclusiva dos contratos interempresariais

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos interempresariais entre desiguais

Regras do Código de Defesa do Consumidor extensíveis aos contratos interempresariais entre desiguais

Disposições gerais

Contratos de adesão

Cláusulas abusivas

Indicativos para a regulamentação dos contratos interempresariais entre iguais

Conclusões

Bibliografia