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REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO VOL.50
REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO VOL.50
Sérgio Jacomino
977141345400100050
2001
Direito
Por: R$ 49,00
SINOPSE
A segurança jurídica - O papel está morto - Requisitos jurídicos generales de un sistema eficaz de registro de la propiedad - Urbanismo y registro - Sobre autenticação de documentos - O contrato de incorporação imobiliária - União estável no Brasil- Juízo possessório e juízo dominial - Do regime de comunhão parcial de bens - Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente - Publicidade imobiliária na Grécia Clássica e no direito mesopotâmico antigo - Crime contra o parcelamento do solo urbano - Servidão de passagem - Parcelamento de solo - Mulher casada. Meação. Defesa - Hipoteca. Penhora. Indivisibilidade da garantia real - Retificação de registro - Herança jacente. Usucapião - Fraude à execução. Não ocorrência - Penhora Imóvel - Regime de bens. Necessidade da intimação do cônjuge - Responsabilidade estatal - Reparação de danos - Serviço cartorário - Contrato particular de venda e compra e de mútuo hipotecário - Fideicomisso - Compra e venda. Certidões negativas de débitos do INSS e da Receita Federal - Contrato de concessão de uso - Proibição de vendas em razão de determinação judicial - Alcance da determinação que deve ser discutida na via jurisdicional - Cancelamento de registro. Ineficácia - Princípio da unitariedade matricial - Doação modal - Retificação de escritura pública - Registro civil.
SUMÁRIO
SUMÁRIO

Sumário – Revista de Direito Imobiliário vol. 50

apresentação

2.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

A segurança jurídica: um problema real num mundo virtual? – JOÃO CAUPERS

O papel está morto – PAULO ROBERTO G. FERREIRA

Requisitos jurídicos generales de un sistema eficaz de registro de la propiedad – LUIS M. CABELLO DE LOS COBOS Y MANCHA

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO E REGISTRAL

Urbanismo y registro – RAFAEL ARNAIZ EGUREN

DIREITO CIVIL, NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Sobre autenticação de documentos – OVÍDIO A. BAPTISTA DA SILVA

O contrato de incorporação imobiliária sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor – MELHIM NAMEM CHALHUB

União estável no Brasil. Alguns dos aspectos principais – HÉLIO BORGHI

Juízo possessório e juízo dominial – FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Do regime de comunhão parcial de bens – CHRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente. Observações quanto à expressão “bem de uso comum do povo”, do art. 225 da Constituição Federal – CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR

DOUTRINA INTERNACIONAL

Convênio técnico e científico celebrado entre Irib, Anoreg-BR e Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha

Sobre a publicidade imobiliária na Grécia clássica segundo Teofrasto – LUIS FERNÁNDEZ DEL POZO

A publicidade imobiliária no direito mesopotâmico antigo – LUIS FERNÁNDEZ DEL POZO

jURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Seleção e organização: SÉRGIO JACOMINO

Superior Tribunal de Justiça

Crime contra o parcelamento do solo urbano. Ação penal. Falta de justa causa. Atipicidade. Habeas corpus. Impossibilidade – Min. HAMILTON CARVALHIDO

Servidão de passagem. Imóveis pertencentes a uma mesma proprietária. Não configuração do ônus. CC, art. 695. Mera tolerância da titular dos imóveis. Recurso especial. Prova. Reexame. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial, não configurado – Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR

Parcelamento de solo. Regularização pelo Município. Poder-dever. Lei 6.766/79, art. 40. Legitimidade passiva do Município em ação civil pública – Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS

Mulher casada. Meação. Defesa – Min. EDUARDO RIBEIRO

Hipoteca. Penhora. Indivisibilidade da garantia real – Min. WALDEMAR ZVEITER

Retificação de registro. Acréscimo de área. Arts. 860 do CC e 213 da Lei de Registros Públicos – Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Herança jacente. Usucapião – Min. RUY ROSADO DE AGUIAR

Fraude à execução. Não ocorrência – Min. ARI PARGENDLER

Penhora. Imóvel. Art. 669, par. ún., do CPC. Regime de bens. Separação total. Necessidade da intimação do cônjuge – Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Responsabilidade estatal. Reparação de danos. Serviço cartorário. Falsidade da procuração utilizada no ato de compra e venda de imóvel. Constituição Federal de 67 e EC 1/69. Exigência da qualidade de funcionário para deflagração da responsabilidade objetiva e legitimação passiva do Estado – Ministra NANCY ANDRIGHI

jurisprudência NOTARIAL E registral

Seleção e organização: ADEMAR FIORANELLI

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Contrato particular de venda e compra e de mútuo hipotecário. Interpretação do art. 38 da Lei 9.514/97 – Corregedor LUÍS DE MACEDO

Fideicomisso. Formal de partilha. Apresentação por cópia. Inaptidão do título – Corregedor LUÍS DE MACEDO

Compra e venda. Certidões negativas de débitos do INSS e da Receita Federal. Interpretação do art. 47, I, b, da Lei 8.212/91 – Corregedor LUÍS DE MACEDO

Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Contrato de concessão de uso. Vias públicas. Rol taxativo do art. 167,  I e II, da Lei 6.015/73 – Parecer do Juiz Auxiliar da Corregedoria EDUARDO MORETZSOHN DE CASTRO

Loteamento. Proibição de vendas em razão de determinação judicial resultante de ação ordinária. Alcance da determinação que deve ser discutida na via jurisdicional – Parecer do Juiz Auxiliar da Corregedoria MARIO ANTONIO SILVEIRA

1.ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – Capital

Registro de imóveis. Mandado judicial. Cancelamento de registro. Ineficácia – Juiz OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO

Registro de imóveis. Princípio da unitariedade matricial. Descrição – Juiz OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO

Termo de dúvida. Suscitante: 7.º Oficial de Registro de Imóveis da Capital

Parecer do Ministério Público

Sentença

Registro de imóveis. Doação modal. Compra e venda acoplada com doação do numerário para a aquisição e imposição de cláusulas restritivas do domínio. Divergência na doutrina e jurisprudência – Juiz OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO

Suscitação de dúvida. Suscitante: 5.º Oficial de Registro de Imóveis da Capital

Sentença

2.ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – Capital

Notarias. Retificação de escritura pública – Juiz MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

Registro civil. Escritura pública de adoção entre avó e neto. Averbação no assentamento civil – Juiz MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

Índice ALFABÉTICO-remissivo