CATEGORIAS
Administrativo
Civil
Clássicos Jurídicos
Comercial e Empresarial
Constitucional
Difusos e Coletivos
História/IED/Ética
Internacional
Penal
Processo Civil
Processo Penal
Trabalho e Previdência
Tributário
Veja Mais
  • VADE MECUM RT - 4ºED.
VADE MECUM RT - 4ºED.
VADE MECUM RT - 4ºED.
Equipe RT
2176
978-85-203-3397-6
2009
Direito
Por: R$ 98,00
SINOPSE
O VADE MECUM RT é, reconhecidamente, no gênero, a publicação mais completa e atualizada do mercado. Completa: traz a Constituição Federal, todos os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT, Eleitoral, Consumidor, Trânsito), os Estatutos e legislação complementar, compreendendo várias áreas do Direito. Traz, também, todas as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e dos Juizados Especiais Federais e os precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST.
Atualizada até 09.01.09: traz o Código de Processo Penal com todas as alterações da Reforma de 2008 e com a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009)
DEc. 5.123/2004 (regulamenta o Estatuto do Desarmamento) alterado pelo Dec. 6.715/2008
o Código Civil e a Lei do Supersimples (LC 123/2006) com as alterações da LC 128/2008
o Estatuto da Criança e do Adolescente com as alterações da Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008)
a Lei de Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/2008)
a Lei de Prorrogação da Licença-Maternidade (Lei 11.770/2008)
a MP 449/2008 (Parcelamento de débitos - Remissão - Regime Tributário de Transição).
Incorporado ao produto, um CD-Rom, compatível também com palm-top, traz outras 850 normas, mais regimentos internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), modelos de peças, tabelas e fluxogramas.
Notas remissivas objetivas e abrangentes e índices completos (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos, cronológico e por assunto da legislação), além do sumário impresso na capa, proporcionam agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa.
O projeto gráfico também merece destaque: a letra especial e a impressão em duas cores facilitam a leitura
cabeçalhos com indicação das normas e dos artigos dos Códigos, e as fitas marcadoras possibilitam uma melhor localização dos temas e conferem sistematização à consulta e pesquisa. De brinde, capa plástica e marcador de página com o calendário de 2009.
O leitor que se cadastrar contará, ainda
SUMÁRIO
Sumário não disponível