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  • BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Convergências e Assimetrias
Foto do produto
352
85-203-2786-9
2005
Direito
Preço: R$ 72,00
SINOPSE
Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo.
Temas polêmicos e instigantes, como juros na perspectiva do novo Código Civil, resolução e revisão dos contratos, vícios dos produtos e responsabilidade pelo fato do serviço, entre outros, são tratados em profundidade, demonstrando a compatibilidade entre as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em diversos campos.
Além da interpretação de regras que auxiliarão a hermenêutica jurisdicional sobre a matéria, o leitor encontrará, ainda, remissão à jurisprudência atualizada acerca de aspectos discorridos.
SUMÁRIO

SUMÁRIO – Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002

Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: Superação das antinomias pelo “diálogo das fontes” Claudia Lima Marques

Direito civil e direito do consumidor – Princípios – José Reinaldo de Lima Lopes

O Código de Defesa do Consumidor em face do Código Civil de 2002 – Adalberto Pasqualotto

Os juros na perspectiva do Código Civil – Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Disciplina dos juros no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Responsabilidade pelo fato do serviço no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Sergio Cavalieri Filho

A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002 – Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber

Resolução e revisão dos contratos – João Batista de Almeida

A disciplina das obrigações de fazer no Código Civil de 2002: uma interpretação sistemática de sua execução à luz da efetividade consagrada no Código do Consumidor – Heloisa Carpena

Vícios dos produtos: paralelo entre o CDC e o Código Civil – Leonardo Roscoe Bessa

Considerações sobre o regime da prescrição no Código Civil de 2002 e seus efeitos quanto à Lei de Defesa do Consumidor – Fábio Siebeneichler de Andrade

O juiz e o novo contrato – considerações sobre o contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002 – Amanda Flávio de Oliveira

O novo paradigma contratual: o direito social como uma nova racionalidade normativista sociológica? – Luciano Benetti Timm