Temas polêmicos e instigantes, como juros na perspectiva do novo Código Civil, resolução e revisão dos contratos, vícios dos produtos e responsabilidade pelo fato do serviço, entre outros, são tratados em profundidade, demonstrando a compatibilidade entre as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em diversos campos.
Além da interpretação de regras que auxiliarão a hermenêutica jurisdicional sobre a matéria, o leitor encontrará, ainda, remissão à jurisprudência atualizada acerca de aspectos discorridos.
SUMÁRIO – Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: Superação das antinomias pelo “diálogo das fontes” – Claudia Lima Marques
Direito civil e direito do consumidor – Princípios – José Reinaldo de Lima Lopes
O Código de Defesa do Consumidor em face do Código Civil de 2002 – Adalberto Pasqualotto
Os juros na perspectiva do Código Civil – Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Disciplina dos juros no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Responsabilidade pelo fato do serviço no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Sergio Cavalieri Filho
A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002 – Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber
Resolução e revisão dos contratos – João Batista de Almeida
A disciplina das obrigações de fazer no Código Civil de 2002: uma interpretação sistemática de sua execução à luz da efetividade consagrada no Código do Consumidor – Heloisa Carpena
Vícios dos produtos: paralelo entre o CDC e o Código Civil – Leonardo Roscoe Bessa
Considerações sobre o regime da prescrição no Código Civil de 2002 e seus efeitos quanto à Lei de Defesa do Consumidor – Fábio Siebeneichler de Andrade
O juiz e o novo contrato – considerações sobre o contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002 – Amanda Flávio de Oliveira
O novo paradigma contratual: o direito social como uma nova racionalidade normativista sociológica? – Luciano Benetti Timm

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BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL DE 2002

